O procurador municipal de Fortaleza, Pedro Quariguasi, atualmente à frente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), toma posse nessa quarta-feira (23) como presidente da Comissão da Advocacia Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). A cerimônia de posse acontece a partir das 18h, no auditório do Conselho Seccional […]
O procurador do município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, foi nomeado ao cargo de delegado estadual para representar a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) no Ceará. A nomeação faz parte das medidas adotadas pela ANPM para fortalecer a atuação da entidade na luta pela Advocacia Pública Municipal brasileira. Pedro Quariguasi é presidente da Associação dos […]
Pouco se debate sobre uma situação gravíssima envolvendo recursos destinados aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Recentemente, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer no sentido de que o Ministério Público Federal (MPF) possa empreender ações para barrar contratações ilegais de […]
Do mundo jurídico para a literatura. A procuradora do Município de Fortaleza, Dra. Fátima Memória, lançou no final de outubro de 2018, pela Premius Editora, o livro “Os 11 enigmas da Esfinge”. Mesclando literatura brasileira com mistério, a obra é um romance policial que faz menção a vários escritores e preenche uma lacuna, até então deixada […]
O prefeito Roberto Cláudio foi anunciado como o segundo gestor, das 26 capitais brasileiras, que mais cumpriu promessas feitas em campanha eleitoral durante os dois primeiros anos do mandato vigente. O levantamento, realizado e divulgado pelo portal G1 nesta quarta-feira (02/01), considerou as promessas específicas realizadas em um programa de governo registrado no TSE, em […]
O prefeito Roberto Cláudio antecipou, para esta sexta-feira (28/12), o pagamento do salário de dezembro dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas. A folha, que totaliza cerca de R$ 283 milhões, será paga, portanto, antes da virada do ano. A data seria o primeiro dia útil do mês de janeiro, no dia 2 de janeiro de 2019. Somadas as […]
Antes de encerrar o ano de 2018, a Prefeitura de Fortaleza convocou mais um aprovado para reforçar o quadro da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Raimundo Gomes de Almeida Neto, 27 anos, nascido em Fortaleza, tomou posse na última segunda-feira, 17. Ele foi o 7° candidato nomeado para integrar o órgão jurídico em virtude da enorme […]
No último dia 14 de dezembro, a Diretoria da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza ofereceu um almoço de confraternização para apresentar o balanço das ações da APACEFOR, ao longo de 2018, em prol da valorização da carreira. O evento ocorreu no Tango Restaurante e contou com a presença do ex-procurador geral do município, […]
O vereador Jorge Pinheiro também foi homenageado pela APACEFOR com uma comenda por conta de sua atuação na defesa das prerrogativas da advocacia pública municipal. A entrega do prêmio foi feita pelo presidente da APACEFOR, Dr. Pedro Quariguasi. “É uma satisfação enorme poder entrega essa homenagem e aproveito para agradecer, em nome de todos os procuradores municipais, a dedicação do vereador […]
Durante o almoço de confraternização de fim de ano, promovido na última sexta-feira (14/12), a diretoria da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza homenageou o procurador municipal Dr. Guilherme Rodrigues, com uma comenda pelos relevantes serviços prestados à categoria. Guilherme Rodrigues tem uma importante trajetória na advocacia pública marcada pela intensa atuação na defesa […]
O procurador-geral do Município de Fortaleza, Dr. José Leite, também participou do encontro de confraternização realizado pela APACEFOR. Na ocasião, ele conversou com a assessoria de comunicação da Associação e analisou 2018 como um ano de conquistas para a PGM e para o município, apesar de todas as dificuldades. “A administração do prefeito,Roberto Cláudio, […]
Na última sexta-feira, a diretoria da APACEFOR reuniu procuradores e colaboradores da PGM para um almoço de confraternização de fim de ano. No encontro, foi apresentada uma retrospectiva com os principais avanços da entidade ao longo de 2018. “Foi um ano profícuo. Estabelecemos metas no início da nossa gestão, como uma possibilidade, que se concretizou ao longo do […]
Os procuradores municipais do Espírito Santo, por meio da união da categoria e da parceria com o núcleo regional estratégico da ANPM e da CAP OAB ES, obtiveram uma importante vitória. Foi publicada a Emenda Constitucional n. 112/2018, que define atribuições, formas de ingresso na carreira de procurador municipal e condições para nomeação do procurador-geral do município, além de […]
O prefeito Roberto Claudio sancionou a Lei Ordinária nº 10820/2018 que inclui no calendário oficial de Fortaleza o Dia do Procurador do Município, a ser celebrado anualmente em 16 de março. A data é uma homenagem à memória do procurador municipal de Chopinzinho, no sudoeste do Paraná, Algacir Teixeira Lima, assassinado em 16 de março […]
O presidente da APACEFOR, o procurador municipal Pedro Quariguasi, foi o entrevistado do Programa “Doa a quem Doer”, apresentado pelo Jornalista Cid Carvalho, na Rádio Cidade AM 860. Cid Sabóia de Carvalho e Pedro Quariguasi conversaram sobre advocacia pública, a importância do trabalho desempenhado pelo procurador do município e a criação do Dia do Procurador Municipal. Além […]
Procuradores do Município de Fortaleza participam até o próximo dia 22 de novembro, em Belo Horizonte, de um dos mais importantes encontros jurídicos do Brasil, o Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais (CBPM). Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), o CBPM recebe apoio da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza […]
A APACEFOR homenageia a data magna da Proclamação da República conclamando a todos a trabalharem por um país mais justo e que defenda seus cidadãos em busca do bem comum.
O novembro é o mês escolhido para a campanha de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. Chamado de Novembro Azul, a iniciativa visa alertar todos os homens sobre a importância do diagnóstico precoce da doença e da necessidade do exame preventivo. A APACEFOR adere ao movimento mundial. A campanha tem […]
O destaque da entrevista foi a criação do Dia do Procurador Municipal, projeto de autoria do vereador Jorge Pinheiro, que agora aguarda a sanção do prefeito Roberto Cláudio. A data eleita é o dia 16 de Março e significa uma homenagem ao procurador do município de Chopinzinho (PR), Dr. Algacir Teixeira de Lima, que foi […]
O Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, parabeniza os Procuradores Municipais e a todos os servidores de Fortaleza pelo dia alusivo do servidor público e reitera o compromisso com a prestação dos serviços públicos de qualidade em defesa de uma sociedade plural e justa.