Já está disponível o acesso ao novo aplicativo Dívida Ativa – Fortaleza, desenvolvido pela Procuradoria Geral do Município (PGM). De cara nova, o app oferece ao contribuinte atendimento em tempo real no Balcão Virtual, além de acesso ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis-Covid) para negociação de dívidas com descontos em […]
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal do Município, Dra. Valéria Lopes participa nesta quarta-feira, 5 de maio, a partir das 17h, de uma live para explicar como funcionará o pacote de Socorro Fiscal do Município e esclarecer dúvidas do público. A transmissão será através do Instagram do @universo.tributario. Participa também o Auditor do Tesouro do Município […]
O Pacote de Socorro Fiscal da Prefeitura de Fortaleza contempla ainda Diferimento do ISS, Isenção de Tarifas e preços públicos e a Suspensão e prorrogação de prazos para cumprimento de obrigações tributárias A Prefeitura de Fortaleza, com o intuito de minimizar os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19, oferece aos cidadãos contribuintes, a partir de […]
Conhecimento, trabalho em equipe e dedicação mostram o compromisso dos Procuradores Municipais nas suas atribuições com a administração pública e com Fortaleza! Uma atuação essencial e produtiva que faz nossa cidade sempre avançar e crescer! Independente da classe, a luta diária do trabalhador sustenta e move o Brasil!
Nesta terça-feira, 20 de abril, o presidente da Apacefor, Dr. Martônio Mont’Alverne, participará da conferência em que irá debater o texto “Constituição, Direito à Saúde, e Pandemia – Novamente o Estado”, de autoria dos Procuradores Dr. Henrique Araújo Marques e Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, do Município de Fortaleza. Publicado em 2020 pela editora Quartier […]
Grandes cidades possuem grandes desafios que só podem ser superados com a dedicação e a competência de grandes profissionais! Para os Procuradores Municipais, é uma honra e um orgulho contribuir com a história e o desenvolvimento de Fortaleza.
Nesta quinta-feira (25), é comemorada a Data Magna do Ceará, que celebra o marco histórico do fim da escravidão no Ceará – a primeira província brasileira a libertar os escravos, no dia 25 de março de 1884. O estado se antecipou em quatro anos à abolição da escravatura em todo o Brasil, que aconteceu somente […]
A população agora terá um novo canal de atendimento no WhatsApp por meio do qual o contribuinte poderá encaminhar suas dúvidas com mais facilidade e comodidade. Criado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), o novo canal vai funcionar como um reforço ao telefone já usado: (85) 3265.1613. Já nos casos diretamente ligados à Dívida Ativa, […]
16 de março é o Dia do Procurador do Município de Fortaleza. A data foi estabelecida Lei n.10.820 de 2018 e, desde então, faz parte do calendário da categoria. O Procurador Municipal tem entre suas atribuições o controle da legalidade, a defesa da administração municipal, do interesse público e também dos direitos constitucionais. Hoje é […]
Em alusão ao Dia da Advocacia Pública e ao Dia Internacional da Mulher, ambos celebrados em março, a Escola de Advocacia Superior (ESA-CE) promove nesta sexta-feira, 12, às 19h, uma roda de conversas, on-line, com o tema Vivências, desafios e sonhos das advogadas públicas. Entre as 10 convidadas para a mesa de debates, está a […]