O Procurador de Fortaleza e Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras dos Municípios (ANPM), Marcelo de Arruda Bezerra, esteve em Manaus para o 1º Congresso Regional Norte da ANPM. O evento acontece até esta quinta-feira, 10, e reúne renomados especialistas para debater temas fundamentais à advocacia pública e o papel […]
Na última terça-feira (16), durante o seminário “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, em Brasília/DF, a Procuradora Municipal de Fortaleza, Valéria Lopes, ministrou uma palestra com o tema “Transação Tributária”. Na ocasião, […]
Na última sexta-feira, a APACEFOR reuniu diretoria e associados para a confraternização 2023 no restaurante Matisse, em Fortaleza. No evento, o presidente Martonio Mont’Alverne agradeceu pela parceria concretizada ao longo do ano e deu boas-vindas aos novos membros da diretoria eleita para o biênio 2023-25, bem como para os novos colegas associados da Procuradoria Municipal […]
O Ministério da Cultura e a Advocacia Geral da União promoverão, nesta terça e quarta-feira, o Seminário Direito e Cultura – Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil. O evento tem o intuito de capacitar procuradores, procuradoras, estaduais e municipais, operadores do Direito, assessores jurídicos e gestores da cultura para a fiel execução […]
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A Apacefor tem a alegria de compartilhar esta boa notícia: Procuradores municipais fortalezenses são os vencedores do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Dividindo o primeiro lugar, na modalidade Pareceres, temos Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa com o Parecer “Consulta – Conflito judicializado – Acordo […]
Presidente da Apacefor, Martonio Mont’Alverne esteve entre os convidados do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, na última semana, no TRF5. Na ocasião, Dr. Martonio participou do debate “Democracia Defensiva”. Organizado de maneira colaborativa pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Embaixada da República da Alemanha no Brasil e pela […]
O colega e procurador do município, Francisco Lisboa Rodrigues, lançará na próxima quarta-feira (26), o livro intitulado “Ativismo Judicial nas Cortes Constitucionais – Direito e democracia no constitucionalismo contemporâneo”. O evento acontece a partir das 18h, no auditório do Bloco A, na UNIFOR. Em parceria com a editora Sete Autores, Rodrigues escreve sobre a demonstração […]
Na noite dessa terça-feira (18), a OAB Nacional promoveu uma solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública, que tem como membro o Procurador de Fortaleza e ex-presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) e da ANPM, Guilherme Rodrigues. Foi empossada como presidente da comissão, Maria Dionne de Araújo Felipe. […]
A APACEFOR deseja um feliz Dia Internacional da Mulher para todas aquelas que atuam na sociedade em suas múltiplas funções diárias. São mulheres, advogadas, filhas, professoras, mães, empreendedoras e tantas outras que, ainda em 2022, lutam pelos seus direitos. Nossa total admiração e respeito para todas, em especial às nossas Procuradoras Municipais.
A APACEFOR vai realizar o pagamento da anuidade (2022) dos associados vinculados à OAB-CE. O post acima traz todas as explicações. Fique atento ao prazo de envio dos dados: 21/01/2022, nesta sexta-feira.
A gestão do biênio 2019/2021 foi reeleita, após apuração da Assembleia Geral Extraordinária de Votação, finalizada no dia 7. Nossa associação continua com a mesma Diretoria: Martonio Mont’Alverne, Presidente : Rosaura Bastos, Vice-Presidenta; Henrique Marques, Tesoureiro; Paulo Paiva, Secretário; e Mário Cavalcante, Diretor Social. Agradecemos a cada associado que disponibilizou seu voto. Que sigamos por […]
O II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais (CBVPM) será realizado, neste ano, entre os dias 23 a 26 de novembro. O maior encontro da Advocacia Pública Municipal tem como tema “Procuradoria Municipal em Tempos de Crise: Inovação, Desafios e Oportunidades”. Serão mais de 50 palestrantes de todo o país trazendo vivências e conhecimentos sobre […]
O 199º Aniversário da Independência do Brasil deste 7 de Setembro é o dia da defesa da democracia e da soberania nacional. É, sobretudo, o dia do fortalecimento da autoridade democrática da Constituição Federal de 1988, com a autonomia dos governos estaduais e municipais democraticamente eleitos, assim reconhecidos na nossa Federação. A APACEFOR se junta […]
Nesta terça-feira, 26 de janeiro, acontece a eleição da diretoria da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais) para o biênio 2021/2023. Concorrem à presidência e à vice-presidência, respectivamente, o Procurador Dr. Gustavo Machado Tavares (Recife-PE) e a Procuradora Dra. Lilian Oliveira de Azevedo Almeida (Salvador-BA). A chapa conta com representantes de todas as regiões brasileiras. […]
Cada um pode fazer do carnaval, uma festa democrática e de paz! A APACEFOR estimula o respeito e a responsabilidade de todos, tanto no trânsito quanto nas comemorações. Evite discussões sob o efeito de bebidas alcoólicas, se for beber não dirija e respeite o espaço das outras pessoas. Esse processo de conscientização é dever de […]
Representantes de diversas entidades da advocacia pública do Brasil estão reunidos, desde ontem, 16 de dezembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para convencer os deputados federais a não votarem, em regime de urgência, o PL 6381/2019, que visa revogar o dispositivo do CPC que trata da percepção de honorários por advogados públicos. O projeto foi […]
A partir desta segunda-feira (21), procuradores municipais de todo o país estão reunidos em Brasília, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), para o XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. A abertura acontecerá a partir das 19h. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Na conferência de abertura, […]
Nesta terça-feira, dia 20 de agosto, aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS). O grupo é resultado de articulação da OAB junto a congressistas e deverá trabalhar intensamente em defesa de projetos de lei de […]
