Seminário Direito e Cultura – Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil

O Ministério da Cultura e a Advocacia Geral da União promoverão, nesta terça e quarta-feira, o Seminário Direito e Cultura – Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil. O evento tem o intuito de capacitar procuradores, procuradoras, estaduais e municipais, operadores do Direito, assessores jurídicos e gestores da cultura para a fiel execução […]

Procuradoria-Geral do Município (PGM) obtém vitória no Supremo Tribunal Federal (STF)

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de setembro, garantindo a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.562/2017, que define o montante das obrigações de pequeno valor como sendo equivalente ao maior benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – atualmente em R$ 7.087,22. A conquista se deu […]

Dia Nacional da Advocacia Pública

Hoje (07/03) comemoramos o Dia Nacional da Advocacia Pública. Responsáveis por representar funções essenciais à Justiça, a APACEFOR parabeniza todos que compõem nossa categoria! #Advocacia #Direito #AdvocaciaPública #APACEFOR

Promotores Municipais têm artigo publicado na ConJur; Confira na íntegra

Já não há mais rubicão a ser transposto e cada vez mais decisões do Poder Judiciário brasileiro não cansam de surpreender. Especialmente quando são reveladoras de voluntarismo que resulta do sentimento de culpa de tradição judaico cristã ocidental. A 3° Turma Recursal do Estado do Ceará, analisando recurso inominado na fase de cumprimento de sentença, […]

Artigo: os desafios da advocacia pública municipal

Os desafios da advocacia pública municipal foi o título do artigo do procurador Paulo André Freires Paiva para o jornal Diário do Nordeste de hoje. No Dia do Advogado (11/08), o procurador destacou o cenário de atuação geral, pontuando as maiores dificuldades encontradas pelos profissionais na função municipal. #Apacefor

Assinado pelo Procurador de Fortaleza, Dr. Martônio, artigo sobre a PEC 32/20 é publicado no Diário do Nordeste

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Procurador do Município de Fortaleza, Dr. Arão Bezerra Andrade foi o convidado do programa Agir – Novos Rumos, Novas Soluções, da Rádio OPOVO CBN

Com a temática “Política ambiental e os desafios em Fortaleza”, em alusão ao Dia do Meio Ambiente, Dr. Arão Bezerra Andrade destacou, durante a conversa, a atuação da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma). “A Prourma é o braço jurídico do Município no aspecto da política ambiental. A política ambiental é executada pelo gabinete […]

Livro de Procuradora do Município é “dica de leitura” da ESA-CE

O livro “O Mistério da Pluma Azul” da Procuradora  do Município, Dra. Fátima Memória, foi uma das indicações de leitura publicadas nas redes sociais da Escola Superior de Advocacia da OAB Ceará. O livro, que é o segundo de autoria da procuradora, está disponível para venda pelo site da Editora Premius, www.premiuseditora.com.br, com o valor de […]

Procurador do Município de Fortaleza Mário Sales Cavalcante lança o livro “Servidor Público e sua Remuneração”

O Procurador do Município de Fortaleza Mário Sales Cavalcante lança durante o mês de novembro o livro “Servidor Público e sua Remuneração”. O livro apresenta doutrina sobre o tema e outra parte, contendo, em formato de anexos, toda a legislação do Município de Fortaleza acerca do sistema remuneratório dos servidores públicos, incluindo-se todas as normas […]

Presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani, preside mesa de debates no Seminário “Advocacia Pública em Debate” em Fortaleza

Na manhã desta sexta-feira (29), durante o Seminário “Advocacia Pública em Debate” promovido pela Comissão de Advocacia Pública da OAB-CE e pela Escola da AGU, em Fortaleza, o presidente da Associação, Cristiano Reis Giuliani, presidiu a mesa de debates do painel “A Reforma da Previdência e seus impactos para os membros da Advocacia Pública”. Participaram […]

Presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani, visita sede da APACEFOR e se reúne com diretoria da Associação

Durante sua passagem em Fortaleza, o presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani, conheceu a sede da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), onde se reuniu com os diretores da Associação. O atual presidente da entidade,  Pedro Quariguasi, que também atua como delegado da ANPM no estado do Ceará, deu às boas vindas […]

Presidente da APACEFOR e outros profissionais da PGM de Fortaleza palestram no  Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, em Brasília

  A partir desta segunda-feira (21), procuradores municipais de todo o país estão reunidos em Brasília, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), para o XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. A abertura acontecerá a partir das 19h. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Na conferência de abertura, […]

Presidente da APACEFOR é recebido pelo deputado estadual Heitor Férrer na AL- CE

Em cumprimento à agenda institucional, o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Pública Centralizada (APACEFOR), Pedro Quariguasi, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (27), com o deputado estadual Heitor Férrer. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa. O motivo da visita foi também em agradecimento ao requerimento assinado pelo parlamentar. No documento, Heitor Férrer parabenizou o […]