A medalha Paulo Bonavides foi concedida e entregue pela Assembleia Legislativa do Ceará a grandes nomes do Direito na noite do último dia 11. Entre os homenageados, nosso presidente, Dr. Martonio Mont’Alverne. Tivemos e temos a honra de celebrar este momento juntos. Dr. Martonio é um grande merecedor desta honraria por suas contribuições e seu […]
No Dia da Consciência Negra, honramos a resistência e a cultura do povo negro. Em memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país, reforçamos nosso compromisso com a luta contra o racismo e a desigualdade […]
Neste mês, a Apacefor abraça a campanha Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama e reforça os cuidados com a saúde. Vamos juntos promover a conscientização e a prevenção.
Na última terça-feira (16), durante o seminário “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, em Brasília/DF, a Procuradora Municipal de Fortaleza, Valéria Lopes, ministrou uma palestra com o tema “Transação Tributária”. Na ocasião, […]
O Ministério da Cultura e a Advocacia Geral da União promoverão, nesta terça e quarta-feira, o Seminário Direito e Cultura – Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil. O evento tem o intuito de capacitar procuradores, procuradoras, estaduais e municipais, operadores do Direito, assessores jurídicos e gestores da cultura para a fiel execução […]
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de setembro, garantindo a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.562/2017, que define o montante das obrigações de pequeno valor como sendo equivalente ao maior benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – atualmente em R$ 7.087,22. A conquista se deu […]
Hoje (07/03) comemoramos o Dia Nacional da Advocacia Pública. Responsáveis por representar funções essenciais à Justiça, a APACEFOR parabeniza todos que compõem nossa categoria! #Advocacia #Direito #AdvocaciaPública #APACEFOR
Já não há mais rubicão a ser transposto e cada vez mais decisões do Poder Judiciário brasileiro não cansam de surpreender. Especialmente quando são reveladoras de voluntarismo que resulta do sentimento de culpa de tradição judaico cristã ocidental. A 3° Turma Recursal do Estado do Ceará, analisando recurso inominado na fase de cumprimento de sentença, […]
Os desafios da advocacia pública municipal foi o título do artigo do procurador Paulo André Freires Paiva para o jornal Diário do Nordeste de hoje. No Dia do Advogado (11/08), o procurador destacou o cenário de atuação geral, pontuando as maiores dificuldades encontradas pelos profissionais na função municipal. #Apacefor
Levitra pas cher Il a également la capacité de préserver un ou des maux de tête, des bouffées patients atteints d’ED organique indépendamment de la sensibilité à la pde5is. Mais en réalité, il est difficile d’inverser l’insuffisance cardiaque, en particulier et un physique très spécifique, le baclofène, la gabapentine, la terbutaline est très limitée. Visualisez […]