Presidente da APACEFOR, Martônio Mont’Alverne participou do seminário promovido pela Cátedra Reitor Antônio Martins Filho, da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizado na Faculdade de Direito da instituição. Durante o encontro, o procurador conduziu a palestra “O parto de Leviatã: independência e formação do Estado brasileiro, elites, vanguardas, estamentos e classes no Brasil Imperial”, trazendo […]
47 anos de compromisso com a advocacia pública municipal! A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza construiu uma trajetória marcada pela defesa da legalidade e do interesse público. Neste artigo especial, publicado hoje no jornal @opovoonline, o nosso Procurador-Geral, @helio_leitao, destaca a importância da PGM. Uma homenagem à história e ao trabalho de todos os dias. […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor) e a Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM Fortaleza) realizaram, nesta quinta-feira (12), um encontro voltado à apresentação sobre o Minuta IÁgilis, ferramenta desenvolvida para apoiar a elaboração de peças jurídicas com o uso de inteligência artificial. O evento reuniu procuradores para discutir como a […]
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) realiza, no próximo dia 12 de março, às 14h30, evento de lançamento da nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA), Minuta IÁgilis, desenvolvida para otimizar e modernizar a atuação institucional através do Sistema Ágilis. O evento será no auditório da sede da APACEFOR e é destinado a procuradores e […]
A Assembleia-Geral Ordinária e a Reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), realizadas em Brasília, nesta terça-feira (3), contaram com a participação do procurador de Fortaleza e conselheiro nato da ANPM, Guilhereme Rodrigues, reforçando a presença institucional ligada à Apacefor no debate nacional. A programação incluiu pautas estratégicas […]
A atuação do Núcleo de Contencioso Estratégico da PGM resultou em um acordo histórico que garante a Fortaleza mais de R$ 766 milhões em valores devidos pela União referentes ao Fundef. Formalizado em janeiro pelo Procurador-geral do Município, Hélio Leitão, em São Paulo, o Município de Fortaleza e a União Federal, com a participação do […]
No último dia 12, sexta-feira, vivemos um momento especial de união, alegria e gratidão. A confraternização da Apacefor foi marcada por boas conversas e bons momentos de partilha. Que venham novos encontros e ainda mais conquistas!
Na última quarta-feira, 5, a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), realizou a eleição para composição de sua gestão do Biênio 2025/2027 da Diretoria e dos representantes no Colégio de Procuradores. O processo eleitoral transcorreu em clima de participação, transparência e união, reafirmando o compromisso da entidade com o fortalecimento da classe […]
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) teve participação fundamental na Conferência da Cidade do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza (PDPS), realizada entre os dias 24 e 26 de outubro. O evento marcou a conclusão do processo de discussão e votação da minuta de lei do novo Plano Diretor, principal instrumento de planejamento […]
O Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis 2025) da Prefeitura de Fortaleza está em andamento com o intuito de estimular a regularização dos contribuintes com débitos, inscritos ou não em dívida ativa. Nesta edição, poderão ser aplicados descontos de até 90% em juros, multas e atualização monetária, proporcionais ao prazo de […]