Valéria Moraes, Subprocuradora-Geral de Fortaleza, transforma pesquisa acadêmica em e-book para orientar consumidores de aplicativos de transporte sobre seus direitos

Valéria Moraes, Subprocuradora-Geral de Fortaleza, transforma pesquisa acadêmica em e-book para orientar consumidores de aplicativos de transporte sobre seus direitos Obra da procuradora municipal Valéria Moraes traduz linguagem jurídica para o público em geral e esclarece como o Código de Defesa do Consumidor protege usuários de plataformas digitais A produção de conhecimento jurídico voltado à […]

Prefeito Evandro Leitão sanciona lei que reestrutura e moderniza a Procuradoria-Geral do Município

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, sancionou nesta quarta-feira (17/6) a Lei Complementar que promove uma reestruturação administrativa da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A medida representa um marco para a modernização do órgão, com medidas voltadas ao fortalecimento da gestão, à ampliação da eficiência administrativa e ao aprimoramento dos serviços jurídicos prestados ao Município. A […]

Encontro Cátedra Reitor Antônio Martins Filho

Presidente da APACEFOR, Martônio Mont’Alverne participou do seminário promovido pela Cátedra Reitor Antônio Martins Filho, da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizado na Faculdade de Direito da instituição. Durante o encontro, o procurador conduziu a palestra “O parto de Leviatã: independência e formação do Estado brasileiro, elites, vanguardas, estamentos e classes no Brasil Imperial”, trazendo […]

47 anos de Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza

47 anos de compromisso com a advocacia pública municipal! A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza construiu uma trajetória marcada pela defesa da legalidade e do interesse público. Neste artigo especial, publicado hoje no jornal @opovoonline, o nosso Procurador-Geral, @helio_leitao, destaca a importância da PGM. Uma homenagem à história e ao trabalho de todos os dias. […]

Evento apresenta ferramenta Minuta IÁgilis e debate o futuro da inteligência artificial no direito público

A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor) e a Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM Fortaleza) realizaram, nesta quinta-feira (12), um encontro voltado à apresentação sobre o Minuta IÁgilis, ferramenta desenvolvida para apoiar a elaboração de peças jurídicas com o uso de inteligência artificial. O evento reuniu procuradores para discutir como a […]

“Minuta IÁgilis”: PGM promove evento de lançamento da ferramenta de IA para modernizar o Sistema Ágilis

A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) realiza, no próximo dia 12 de março, às 14h30, evento de lançamento da nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA), Minuta IÁgilis, desenvolvida para otimizar e modernizar a atuação institucional através do Sistema Ágilis. O evento será no auditório da sede da APACEFOR e é destinado a procuradores e […]

Assembleia-Geral Ordinária ANPM

A Assembleia-Geral Ordinária e a Reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), realizadas em Brasília, nesta terça-feira (3), contaram com a participação do procurador de Fortaleza e conselheiro nato da ANPM, Guilhereme Rodrigues, reforçando a presença institucional ligada à Apacefor no debate nacional. A programação incluiu pautas estratégicas […]

Atuação do Núcleo de Contencioso Estratégico da PGM garante acordo histórico do Fundef e beneficia professores e alunos de Fortaleza

A atuação do Núcleo de Contencioso Estratégico da PGM resultou em um acordo histórico que garante a Fortaleza mais de R$ 766 milhões em valores devidos pela União referentes ao Fundef. Formalizado em janeiro pelo Procurador-geral do Município, Hélio Leitão, em São Paulo, o Município de Fortaleza e a União Federal, com a participação do […]

Eleita gestão do Biênio 2025/2027 da Apacefor

Na última quarta-feira, 5, a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), realizou a eleição para composição de sua gestão do Biênio 2025/2027 da Diretoria e dos representantes no Colégio de Procuradores. O processo eleitoral transcorreu em clima de participação, transparência e união, reafirmando o compromisso da entidade com o fortalecimento da classe […]