A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), concluiu, nesta quarta-feira (26/8), o curso Introdução ao Direito Ambiental na Prática Municipal: fundamentos, instrumentos e perspectiva de futuro da cidade. Realizada entre os dias 24 e 26 de agosto, a formação teve carga horária de 12 horas e foi […]
Três Procuradores Municipais de Fortaleza e associados da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor) serão agraciados com a Medalha Advogado Padrão Edgar Cavalcante de Arruda, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE). A honraria reconhece profissionais que se destacam pelo exercício ético e comprometido da advocacia. A entrega […]
Valéria Moraes, Subprocuradora-Geral de Fortaleza, transforma pesquisa acadêmica em e-book para orientar consumidores de aplicativos de transporte sobre seus direitos Obra da procuradora municipal Valéria Moraes traduz linguagem jurídica para o público em geral e esclarece como o Código de Defesa do Consumidor protege usuários de plataformas digitais A produção de conhecimento jurídico voltado à […]
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, sancionou nesta quarta-feira (17/6) a Lei Complementar que promove uma reestruturação administrativa da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A medida representa um marco para a modernização do órgão, com medidas voltadas ao fortalecimento da gestão, à ampliação da eficiência administrativa e ao aprimoramento dos serviços jurídicos prestados ao Município. A […]
Presidente da APACEFOR, Martônio Mont’Alverne participou do seminário promovido pela Cátedra Reitor Antônio Martins Filho, da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizado na Faculdade de Direito da instituição. Durante o encontro, o procurador conduziu a palestra “O parto de Leviatã: independência e formação do Estado brasileiro, elites, vanguardas, estamentos e classes no Brasil Imperial”, trazendo […]
47 anos de compromisso com a advocacia pública municipal! A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza construiu uma trajetória marcada pela defesa da legalidade e do interesse público. Neste artigo especial, publicado hoje no jornal @opovoonline, o nosso Procurador-Geral, @helio_leitao, destaca a importância da PGM. Uma homenagem à história e ao trabalho de todos os dias. […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor) e a Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM Fortaleza) realizaram, nesta quinta-feira (12), um encontro voltado à apresentação sobre o Minuta IÁgilis, ferramenta desenvolvida para apoiar a elaboração de peças jurídicas com o uso de inteligência artificial. O evento reuniu procuradores para discutir como a […]
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) realiza, no próximo dia 12 de março, às 14h30, evento de lançamento da nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA), Minuta IÁgilis, desenvolvida para otimizar e modernizar a atuação institucional através do Sistema Ágilis. O evento será no auditório da sede da APACEFOR e é destinado a procuradores e […]
A Assembleia-Geral Ordinária e a Reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), realizadas em Brasília, nesta terça-feira (3), contaram com a participação do procurador de Fortaleza e conselheiro nato da ANPM, Guilhereme Rodrigues, reforçando a presença institucional ligada à Apacefor no debate nacional. A programação incluiu pautas estratégicas […]
A atuação do Núcleo de Contencioso Estratégico da PGM resultou em um acordo histórico que garante a Fortaleza mais de R$ 766 milhões em valores devidos pela União referentes ao Fundef. Formalizado em janeiro pelo Procurador-geral do Município, Hélio Leitão, em São Paulo, o Município de Fortaleza e a União Federal, com a participação do […]