No último dia 12, sexta-feira, vivemos um momento especial de união, alegria e gratidão. A confraternização da Apacefor foi marcada por boas conversas e bons momentos de partilha. Que venham novos encontros e ainda mais conquistas!
Na última quarta-feira, 5, a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), realizou a eleição para composição de sua gestão do Biênio 2025/2027 da Diretoria e dos representantes no Colégio de Procuradores. O processo eleitoral transcorreu em clima de participação, transparência e união, reafirmando o compromisso da entidade com o fortalecimento da classe […]
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) teve participação fundamental na Conferência da Cidade do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza (PDPS), realizada entre os dias 24 e 26 de outubro. O evento marcou a conclusão do processo de discussão e votação da minuta de lei do novo Plano Diretor, principal instrumento de planejamento […]
O Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis 2025) da Prefeitura de Fortaleza está em andamento com o intuito de estimular a regularização dos contribuintes com débitos, inscritos ou não em dívida ativa. Nesta edição, poderão ser aplicados descontos de até 90% em juros, multas e atualização monetária, proporcionais ao prazo de […]
A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM) e a APACEFOR promoveram, nesta quarta-feira (8), uma ação especial em alusão ao Outubro Rosa, reforçando a importância do cuidado com a saúde da mulher. O evento contou com a participação do mastologista Dr. Francisco Pimentel, que abordou de forma clara e acolhedora temas fundamentais sobre o […]
Edital de Convocação de Eleição – Biênio 2025/2027 A APACEFOR convoca seus associados para a Assembleia Geral de eleição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal. Leia a convocação na íntegra. 🗓️ Data: 5 de novembro de 2025 📍 Local: Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
A medalha Paulo Bonavides foi concedida e entregue pela Assembleia Legislativa do Ceará a grandes nomes do Direito na noite do último dia 11. Entre os homenageados, nosso presidente, Dr. Martonio Mont’Alverne. Tivemos e temos a honra de celebrar este momento juntos. Dr. Martonio é um grande merecedor desta honraria por suas contribuições e seu […]
Começou nesta segunda-feira, 4, o seminário Advocacia Pública e Desenvolvimento, promovido pela ESA-CE, no auditório central da OAB Ceará, em Fortaleza. O evento é gratuito e vai até esta terça-feira, 5. A PGM Fortaleza participa do seminário com os Procuradores conferencistas Natércia Sampaio Siqueira, palestrando sobre “Os desafios para a administração pública no federalismo fiscal […]
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) foi indicada como finalista do Prêmio CONIP de excelência na gestão pública 2025. Entre 74 projetos de todo o Brasil, duas soluções tecnológicas da PGM foram selecionados para o Congresso Nacional de Informática Pública (CONIP), que é o maior evento de tecnologia para o setor público do país. […]
A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza – PGM – celebra em 2025 seus 46 anos de existência, consolidando-se como um dos pilares fundamentais da administração pública municipal. Criada em 1978, a PGM nasceu da necessidade de estruturar juridicamente a defesa dos interesses do Município. A Lei Complementar nº 315, de 2021, representa a mais […]