III Congresso Regional da Advocacia Pública – Nordeste

O III Congresso Regional da Advocacia Pública – Nordeste, realizado pela Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (APROMAL) e a Associação dos Procuradores do Município de Maceió (APMM), com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), acontece na capital Maceió-AL nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024. […]

Novo sistema interno PGM: Ágilis

A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM) inicia 2024 com o novo sistema interno Ágilis. Após um ano de desenvolvimento, criação, adaptação e transformação diária, foi finalizada a migração do módulo de processos do ePGM para o Ágilis. O novo sistema de controle de processos criado pela Coordenadoria de Tecnologia, Governança e Inovação (CGITI) […]

Confraternização Apacefor 2023

Na última sexta-feira, a APACEFOR reuniu diretoria e associados para a confraternização 2023 no restaurante Matisse, em Fortaleza. No evento, o presidente Martonio Mont’Alverne agradeceu pela parceria concretizada ao longo do ano e deu boas-vindas aos novos membros da diretoria eleita para o biênio 2023-25, bem como para os novos colegas associados da Procuradoria Municipal […]

“É uma forma de reconhecimento do nosso trabalho”, destaca Pablo Romão, Procurador Municipal, sobre o título no concurso da ANPM

Procurador de Fortaleza, Pablo Freire Romão conquistou o primeiro lugar do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O advogado público municipal dividiu o primeiro lugar com a também Procuradora de Fortaleza, Marcela Vila Nova. Pablo recebeu o título pelo Parecer “IPTU – Complexo aeroportuário”. Já […]

“Esse resultado demonstra a qualidade do trabalho que vem sendo desempenhado pelos Procuradores do Município de Fortaleza”, destaca Marcela Vila Nova, Procuradora Municipal, sobre o resultado do Concurso da ANPM

Há cinco anos na Procuradoria Municipal de Fortaleza (PGM), Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa recebeu recentemente a notícia de que conquistou o primeiro lugar do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). A advogada pública municipal dividiu o primeiro lugar com o também Procurador de […]

Seminário Direito e Cultura – Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil

O Ministério da Cultura e a Advocacia Geral da União promoverão, nesta terça e quarta-feira, o Seminário Direito e Cultura – Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil. O evento tem o intuito de capacitar procuradores, procuradoras, estaduais e municipais, operadores do Direito, assessores jurídicos e gestores da cultura para a fiel execução […]

Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XVIII CBPM)

Na última semana, nosso colega Procurador de Fortaleza e Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Marcelo de Arruda Bezerra, esteve presente no Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XVIII CBPM) e nos representou, junto com o também colega Procurador de Fortaleza, Dr Guilherme Rodrigues, em Porto Alegre.

Procuradores de Fortaleza são os vencedores do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)

A Apacefor tem a alegria de compartilhar esta boa notícia: Procuradores municipais fortalezenses são os vencedores do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Dividindo o primeiro lugar, na modalidade Pareceres, temos Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa com o Parecer “Consulta – Conflito judicializado – Acordo […]

Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil

Presidente da Apacefor, Martonio Mont’Alverne esteve entre os convidados do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, na última semana, no TRF5. Na ocasião, Dr. Martonio participou do debate “Democracia Defensiva”. Organizado de maneira colaborativa pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Embaixada da República da Alemanha no Brasil e pela […]

O moralismo e os acordos da leniência por Martonio Mont’Alverne, presidente da Apacefor

Pedidos formulados por PCdoB, PSOL e Solidariedade e patronos legais na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1.051 foram criticados nesta Folha pelo colunista Conrado Hübner Mendes (“O ‘estado de coisas inconstitucional’ do lobby advocatício”, 26/4). A ação no Supremo Tribunal Federal pede a suspensão do pagamento de multas estabelecido nos acordos de leniência […]

Procuradores Municipais de Fortaleza participam do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia Pública no Congresso

Em evento na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 25, Procuradores Municipais de Fortaleza participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Na cerimônia, estiveram presentes os procuradores Guilherme Rodrigues, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e atualmente Membro Consultor da Comissão Nacional da Advocacia Pública, do Conselho Federal da […]

Sessão Solene Dia do Procurador do Município 2023

A APACEFOR convida todos os Procuradores e Procuradoras do Município para uma sessão solene nesta terça-feira, às 19h, na Plenária da Câmara Municipal de Fortaleza. O requerimento é de autoria do Vereador Jorge Pinheiro (@jorgepinheirooficial). Durante a cerimônia haverá homenagens aos profissionais pelo Dia do Procurador do Município, comemorado em 16 de março. Nossas homenageadas […]

Incompatibilidade entre as atividades do Advogado Público e o sistema de controle de ponto

Não recentemente, advogados e advogadas públicas vêm sendo convocados para realizar biometrias, registro eletrônico e físico de ponto. O procedimento gera uma incompatibilidade entre as atividades do Advogado Público quando é sabido que a atuação deste profissional muitas vezes envolve a realização de tarefas que não são facilmente mensuráveis em termos de tempo e que […]