24º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública segue até sábado, 25

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública promove até o próximo sábado, 25 de julho, o 24º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, com programação online disponível no perfil do YouTube da Revista PUB – Diálogos Interdisciplinares (https://www.youtube.com/channel/UCdQM5yvrq8ma11-bJGMTabA). O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, com apoio de entidades do Direito de todo […]

Seminário Nacional que reunirá importantes nomes da justiça brasileira terá participação do Presidente da APACEFOR, Dr. Martônio Mont’Alverne

O Procurador do Município de Fortaleza e Presidente da APACEFOR, Dr. Martônio Mont’Alverne, é um do nomes confirmados para o Seminário Nacional da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). O encontro marcado para os dias 10 e 11 de julho será online e contará com a participação do ministro Gilmar […]

Debate do “Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico – GEFBDE” terá participação do Presidente da APACEFOR, Dr. Martonio Mont’Alverne

O Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico – GEFBDE promove hoje, a partir das 15 horas, um encontro, para debater “Os rumos da Democracia em tempos de pandemia”. A iniciativa faz parte de uma série de debates sobre Direito Econômico sob a sob a perspectiva da Análise Substancial do Direito, desenvolvida pelo […]

APACEFOR destaca funcionamento aos associados de forma remota

De acordo com os protocolos de segurança máxima nesta pandemia, a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza – APACEFOR, comunica que os atendimentos aos associados permanecem de forma remota. A Diretoria destaca que os serviços continuam ativos, de forma eletrônica, e que qualquer solicitação pode ser feita pelos canais de comunicação […]

Concurso de artigos do Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais – CBVPM tem como sugestão de tema a atuação e os desafios das Procuradorias no combate à Covid-19

Está aberto o prazo de envio de artigos, pareceres e peças processuais para o concurso do primeiro Congresso Virtual da história da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. O evento será realizado entre os dias 24 e 27 de novembro de 2020, por áudio e vídeo à distância, devido à pandemia da Covid-19. Por […]

ANPM lança primeiro Congresso Virtual na história da entidade

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lança, neste ano, o primeiro Congresso Virtual de sua história, devido à medida de isolamento social em combate à proliferação da Covid-19. O Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais se manterá entre os dias 24 e 27 de novembro, data em que se realizaria o XVII CBPM. O […]

Procuradoria Geral do Município informa que está atuando de forma remota

Em virtude da pandemia da COVID-19, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que está atuando de forma remota. Os serviços de atendimento aos cidadãos são feitos exclusivamente através dos emails de cada procuradoria. Os Procuradores do Município estão trabalhando na busca das melhores soluções jurídicas para as decisões urgentes que são tomadas todos os […]

294 anos de Fortaleza

Fortaleza comemora hoje 294 anos. Uma trajetória que honra e orgulha os Procuradores Municipais que ajudam a construir a história e o futuro da capital brasileira da luz. Nossa missão é estar sempre a serviço para fazer da nossa Capital uma cidade cada vez melhor para todos.

O trabalho dos Procuradores Municipais e a pandemia de coronavírus

As medidas anunciadas pela Prefeitura de Fortaleza na área da saúde no combate e no enfrentamento ao coronavírus têm a atuação direta dos Procuradores do Município. Os Procuradores são responsáveis por toda a formalização jurídica para a concretização das medidas. São ações executadas com agilidade, eficiência e precisão.

APACEFOR protocola pedido de suspensão dos prazos judiciais perante o TJCE por força das recomendações das autoridades médicas sobre o Coronavírus

A APACEFOR, o Município de Fortaleza, a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará e o Estado do Ceará protocolaram pedido de suspensão dos prazos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Por força das importantes recomendações das autoridades sanitárias e médicas, devem ser evitadas aglomerações e deslocamentos. Assim, no compromisso de […]

EVENTO CANCELADO

Em respeito às recomendações da OMS em relação ao Coronavírus (COVID-19), está cancelada a sessão solene de homenagem às Procuradoras Municipais que seria realizada nesta quarta-feira, 18, às 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza.  Pede-se a compreensão de todos, assim como a colaboração geral para o controle do avanço do surto em nosso País. Procurar permanecer em casa, lavar sempre […]

Carnaval em segurança e paz!

Cada um pode fazer do carnaval, uma festa democrática e de paz! A APACEFOR estimula o respeito e a responsabilidade de todos, tanto no trânsito quanto nas comemorações. Evite discussões sob o efeito de bebidas alcoólicas, se for beber não dirija e respeite o espaço das outras pessoas. Esse processo de conscientização é dever de […]

Presidente da APACEFOR, Martônio Mont’Alverne, e o ex-Presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues de Oliveira, participam da reunião do Conselho Deliberativo da ANPM em Brasília

Nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o Presidente da APACEFOR, Martônio Mont’Alverne Barreto, e o ex-Presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais – ANPM, Guilherme Rodrigues de Oliveira, estiveram presentes na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANPM, em Brasília.  Na pauta, a luta pela defesa da advocacia pública e do interesse público, e o Estado […]