Comunicação

Nota Pública

Por meio desta nota, assinada por importantes entidades representativas da advocacia pública, a APACEFOR reitera seu compromisso com a Constituição brasileira e os valores democráticos e republicanos, pilares fundamentais da nossa nação. A nota visa reafirmar a importância da defesa dos direitos, da justiça e do Estado de Direito, e alerta para a necessidade de […]

Dia da Consciência Negra

No Dia da Consciência Negra, honramos a resistência e a cultura do povo negro. Em memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país, reforçamos nosso compromisso com a luta contra o racismo e a desigualdade […]

A Primeira República e a Constituição – por Martonio Mont’Alverne

De uma Constituição escravocrata, da centralização política e da desigualdade formal entre homens mulheres, pobres e ricos saltamos em 24 de fevereiro de 1891 para uma República, na forma de nossa primeira Constituição republicana. Por óbvio, a mudança constitucional não significou a imediata alteração da realidade concreta subjacente a que estavam submetidos Estado e povo […]

25 de outubro – Dia da Democracia

Neste Dia da Democracia, reforçamos a importância da participação ativa de cada cidadão na construção de um futuro mais justo e igualitário. A democracia é o alicerce da nossa sociedade e, como todos que fazem a APACEFOR, nos comprometemos a defendê-la e promovê-la em todas as esferas. Juntos, vamos fortalecer os princípios democráticos.

Procurador Miguel Hissa participa do II Curso Internacional de Direito Tributário

Procurador Municipal de Fortaleza, @miguelhissa está participando do II Curso Internacional de Direito Tributário, na Universidad de Valladolid, nesta semana. O curso é resultado de uma parceria entre esta instituição e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. No curso, o Procurador submeteu e apresentou, em co-autoria, o trabalho intitulado “Garantias x Adimplemento em Execução Fiscal”. […]

Outubro Rosa

Neste mês, a Apacefor abraça a campanha Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama e reforça os cuidados com a saúde. Vamos juntos promover a conscientização e a prevenção.

1º Congresso Regional Norte da ANPM

O Procurador de Fortaleza e Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras dos Municípios (ANPM), Marcelo de Arruda Bezerra, esteve em Manaus para o 1º Congresso Regional Norte da ANPM. O evento acontece até esta quinta-feira, 10, e reúne renomados especialistas para debater temas fundamentais à advocacia pública e o papel […]

PGM de Fortaleza anula mais de R$ 70 milhões em débitos de FGTS cobrados pela União

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza obteve uma importante vitória judicial ao anular débitos de FGTS que totalizavam mais de R$ 70 milhões, cobrados pela União. No processo, o Ministério do Trabalho havia alegado irregularidades em contratos temporários do município e, com base nisso, declarou a nulidade desses contratos, atribuindo os débitos à […]

A PROURMA e o Desenvolvimento Urbano Sustentável

Órgão integrante da estrutura interna da PGM, desde a criação da instituição, a Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente – PROURMA de Fortaleza vem desempenhando suas funções com zelo e afinco há 45 anos. Inicialmente denominada Procuradoria Patrimonial, tinha suas atribuições atreladas à defesa do patrimônio municipal. Após o advento da CF/88, a Procuradoria Patrimonial […]

Arraiá APACEFOR

A APACEFOR tem a alegria de convidar a todos os associados e as associadas para o São João. Será dia 28/06, no BNB Clube, a partir de 19h30

Presidente da Apacefor, Martonio Mont’Alverne discursa na Faculdade de Direito da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt/M., Alemanha

“Honrado, fui escolhido para falar em nome dos que obtiveram o título de Doutor em Direito há 25 anos pela Faculdade de Direito da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt/M., Alemanha. A cerimônia ocorreu no último dia 3 de maio, em Frankfurt/M”, destacou o Presidente da Apacefor nas redes sociais.

Procuradora de Fortaleza, Valéria Lopes palestra em seminário de Advocacia Pública em Brasília

Na última terça-feira (16), durante o seminário “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, em Brasília/DF, a Procuradora Municipal de Fortaleza, Valéria Lopes, ministrou uma palestra com o tema “Transação Tributária”. Na ocasião, […]

Dia Nacional da Advocacia Pública

A advocacia pública desempenha um papel fundamental na defesa do interesse público, na garantia da legalidade e na promoção da justiça em nossa sociedade. Neste 7 de março, Dia Nacional da Advocacia Pública, queremos reconhecer e valorizar o trabalho dos advogados e das advogadas que dedicam suas habilidades e conhecimentos para a construção de um […]