Procuradores Municipais de Fortaleza participam do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia Pública no Congresso

Em evento na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 25, Procuradores Municipais de Fortaleza participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Na cerimônia, estiveram presentes os procuradores Guilherme Rodrigues, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e atualmente Membro Consultor da Comissão Nacional da Advocacia Pública, do Conselho Federal da […]

Sessão Solene Dia do Procurador do Município 2023

A APACEFOR convida todos os Procuradores e Procuradoras do Município para uma sessão solene nesta terça-feira, às 19h, na Plenária da Câmara Municipal de Fortaleza. O requerimento é de autoria do Vereador Jorge Pinheiro (@jorgepinheirooficial). Durante a cerimônia haverá homenagens aos profissionais pelo Dia do Procurador do Município, comemorado em 16 de março. Nossas homenageadas […]

Incompatibilidade entre as atividades do Advogado Público e o sistema de controle de ponto

Não recentemente, advogados e advogadas públicas vêm sendo convocados para realizar biometrias, registro eletrônico e físico de ponto. O procedimento gera uma incompatibilidade entre as atividades do Advogado Público quando é sabido que a atuação deste profissional muitas vezes envolve a realização de tarefas que não são facilmente mensuráveis em termos de tempo e que […]

Procuradores municipais de Fortaleza palestram no maior encontro de advocacia pública municipal do Brasil

Membros da APACEFOR, Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, participam do maior encontro de Advocacia Pública Municipal, o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, entre os dias 8 e 11 de novembro, em Recife. O evento, que volta a acontecer de forma presencial após a pandemia, acontece no hotel […]

Procurador Municipal, Francisco Lisboa lança livro “Ativismo Judicial nas Cortes Constitucionais”

O colega e procurador do município, Francisco Lisboa Rodrigues, lançará na próxima quarta-feira (26), o livro intitulado “Ativismo Judicial nas Cortes Constitucionais – Direito e democracia no constitucionalismo contemporâneo”. O evento acontece a partir das 18h, no auditório do Bloco A, na UNIFOR. Em parceria com a editora Sete Autores, Rodrigues escreve sobre a demonstração […]

Dia dos Professores 2022

Neste, 15 de outubro, Dia do Professor, a APACEFOR tem orgulho de afirmar que preza por essa profissão de tanta responsabilidade e importância para a nossa sociedade. Aos nossos docentes, temos a honra de parabenizar a todos nessa data. #diadosprofessores #APACEFOR #fortaleza

Procuradoria-Geral do Município (PGM) obtém vitória no Supremo Tribunal Federal (STF)

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de setembro, garantindo a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.562/2017, que define o montante das obrigações de pequeno valor como sendo equivalente ao maior benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – atualmente em R$ 7.087,22. A conquista se deu […]

Nota de Pesar

A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza lamenta profundamente o falecimento do Sr. Francisco Expedito de Vasconcelos, pai do colega e ex-presidente da APACEFOR, Pedro Robston Vasconcelos Quariguasi. O velório terá início logo mais às 20h30 na sala Memórias Alvorada Centro, na Av. Senador Pompeu 2080. A Missa de corpo presente será no […]

7 de Setembro – Independência do Brasil

Hoje, comemoramos a independência de nossa nação brasileira. É preciso lembrar que esta data sobretudo é um momento para reforçar a ideia de que somos um país democrático, de soberania popular. Nossa independência e liberdade são direitos que conquistamos todos os dias e que são mantidos segundo o acordo social coletivo que fazemos uns com […]

Dia do Advogado 2022

Neste Dia do Advogado, a APACEFOR parabeniza todos aqueles que trabalham e defendem a justiça e o interesse público. Em especial, parabenizamos os procuradores e membros da advocacia pública municipal. Um feliz dia para todos os advogados e advogadas cearenses!

Nota de repúdio

NOTA DE REPÚDIO A APACEFOR tomou conhecimento da violência ocorrida contra a Procuradora Geral do Município de Registro, Gabriela Monteiro de Barros, e manifesta sua solidariedade à colega de profissão.

Contratos Unimed

Os associados da Apacefor podem aproveitar o aniversário de contrato Unimed Fortaleza e ainda com carência zero para nova adesões. Mais informações: 85 99135-5708