A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) foi indicada como finalista do Prêmio CONIP de excelência na gestão pública 2025. Entre 74 projetos de todo o Brasil, duas soluções tecnológicas da PGM foram selecionados para o Congresso Nacional de Informática Pública (CONIP), que é o maior evento de tecnologia para o setor público do país. […]
A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza – PGM – celebra em 2025 seus 46 anos de existência, consolidando-se como um dos pilares fundamentais da administração pública municipal. Criada em 1978, a PGM nasceu da necessidade de estruturar juridicamente a defesa dos interesses do Município. A Lei Complementar nº 315, de 2021, representa a mais […]
O estado do Ceará será a primeira parada do projeto itinerante “Caravanas de Inovação”, promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU), através do Laboratório de Inovação (LABORI). O projeto visa promover a integração, capacitação e o engajamento entre advogados (as) públicos federais, estaduais e municipais. A iniciativa inédita pretende fortalecer a advocacia pública brasileira, através da […]
Procurador Municipal de Fortaleza desde 2006, Mário Sales Cavalcante lançou seu quarto livro, intitulado “Previdência do Servidor Público no Município de Fortaleza”. A obra é voltada para a análise desse tema fundamental, com referência às legislações nacional e municipal, abordando pontos polêmicos, doutrina e jurisprudência. “Este já é o meu quarto livro publicado, sempre focando […]
A APACEFOR parabeniza e dá as boas-vindas ao Procurador-Geral de Fortaleza, Dr. Hélio das Chagas Leitão Neto (@helio_leitao), e aos nomeados Subprocuradores-Gerais do município. Dr. Hélio é um importante nome para Fortaleza e o estado do Ceará, com passagem pela Sejus-CE. Hoje, também integra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O […]
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza obteve uma importante vitória judicial ao anular débitos de FGTS que totalizavam mais de R$ 70 milhões, cobrados pela União. No processo, o Ministério do Trabalho havia alegado irregularidades em contratos temporários do município e, com base nisso, declarou a nulidade desses contratos, atribuindo os débitos à […]
Celebramos, hoje, o Dia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um marco histórico que representa um dos pilares fundamentais da nossa sociedade moderna. Instituída em 26 de agosto de 1789, esta declaração é um testemunho dos princípios universais de liberdade, igualdade e fraternidade, e um símbolo do compromisso com a justiça e […]
Órgão integrante da estrutura interna da PGM, desde a criação da instituição, a Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente – PROURMA de Fortaleza vem desempenhando suas funções com zelo e afinco há 45 anos. Inicialmente denominada Procuradoria Patrimonial, tinha suas atribuições atreladas à defesa do patrimônio municipal. Após o advento da CF/88, a Procuradoria Patrimonial […]
“Honrado, fui escolhido para falar em nome dos que obtiveram o título de Doutor em Direito há 25 anos pela Faculdade de Direito da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt/M., Alemanha. A cerimônia ocorreu no último dia 3 de maio, em Frankfurt/M”, destacou o Presidente da Apacefor nas redes sociais.
A advocacia pública desempenha um papel fundamental na defesa do interesse público, na garantia da legalidade e na promoção da justiça em nossa sociedade. Neste 7 de março, Dia Nacional da Advocacia Pública, queremos reconhecer e valorizar o trabalho dos advogados e das advogadas que dedicam suas habilidades e conhecimentos para a construção de um […]
Na última sexta-feira, a APACEFOR reuniu diretoria e associados para a confraternização 2023 no restaurante Matisse, em Fortaleza. No evento, o presidente Martonio Mont’Alverne agradeceu pela parceria concretizada ao longo do ano e deu boas-vindas aos novos membros da diretoria eleita para o biênio 2023-25, bem como para os novos colegas associados da Procuradoria Municipal […]
Procurador de Fortaleza, Pablo Freire Romão conquistou o primeiro lugar do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O advogado público municipal dividiu o primeiro lugar com a também Procuradora de Fortaleza, Marcela Vila Nova. Pablo recebeu o título pelo Parecer “IPTU – Complexo aeroportuário”. Já […]
O Ministério da Cultura e a Advocacia Geral da União promoverão, nesta terça e quarta-feira, o Seminário Direito e Cultura – Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil. O evento tem o intuito de capacitar procuradores, procuradoras, estaduais e municipais, operadores do Direito, assessores jurídicos e gestores da cultura para a fiel execução […]
Prezados associados, a APACEFOR convida para a Confraternização 2023, que será realizada no próximo dia 8 de dezembro, sexta-feira. Por gentileza, confirmar a presença (e se for o caso, de um convidado) através do e-mail: apaceforsecretaria@gmail.com ou do WhatsApp (85) 9.9999-0625.
#Apacefor #Eleições #Direito #ProcuradoriaMunicipal #PGM
Neste, 15 de outubro, Dia do Professor, a APACEFOR tem orgulho de afirmar que preza por essa profissão de tanta responsabilidade e importância para a nossa sociedade. Aos nossos docentes, temos a honra de parabenizar a todos nessa data. #diadosprofessores #APACEFOR #fortaleza
CONVOCAÇÃO Na próxima quinta-feira, 2 de junho, teremos uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para tratar dos informes da Diretoria, discussão e aprovação das Resoluções 2 e 30 de 2022 e autorização à Diretoria para tratar, junto à PGM, a eventual obrigatoriedade de ponto laboral para Procuradores. Maiores informações sobre como participar estão no post 📌 […]
Temos a satisfação de convidá-los para a 20ª reunião ordinária do Comitê de Energias Renováveis e Eficiência Energética de Fortaleza – CERF, oportunidade em que será apresentado por Ilan Cuperstein, Vice-Diretor para a América Latina da Rede C40 (Cities Climate Leadership Group), o Guia de Energia Solar para Cidades Brasileiras. O encontro, que contará ainda […]
Com a temática “Política ambiental e os desafios em Fortaleza”, em alusão ao Dia do Meio Ambiente, Dr. Arão Bezerra Andrade destacou, durante a conversa, a atuação da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma). “A Prourma é o braço jurídico do Município no aspecto da política ambiental. A política ambiental é executada pelo gabinete […]
Com o tema “A crise das democracias liberais: perspectivas críticas da teoria política contemporânea”, o primeiro painel do IV Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política foi exibido na última quinta-feira, 27/5, no Canal do TRE-CE no YouTube. O debate foi proporcionado com a presença do do professor e Procurador do Município de Fortaleza, […]