Procurador Municipal de Fortaleza desde 2006, Mário Sales Cavalcante lançou seu quarto livro, intitulado “Previdência do Servidor Público no Município de Fortaleza”. A obra é voltada para a análise desse tema fundamental, com referência às legislações nacional e municipal, abordando pontos polêmicos, doutrina e jurisprudência. “Este já é o meu quarto livro publicado, sempre focando […]
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Apacefor reuniu procuradoras, servidoras e profissionais terceirizadas do Município em um momento de convivência e conexão, nesta sexta-feira, 7. O momento celebrou a força, a competência e o papel essencial de cada mulher na história da PGM de Fortaleza. Um agradecimento, em especial, para […]
A APACEFOR acredita no potencial e na força feminina, especialmente das Procuradoras Municipais de Fortaleza, e reitera o respeito a todas as mulheres que atuam diariamente em suas múltiplas funções. Dra Lucíola permanece construindo sua história na advocacia, em especial na atenção aos direitos dos animais, e já deixa um legado para as atuais e […]
O Direito Animal, no Brasil, ainda é visto como sub-ramo do Direito Ambiental, embora muitos pesquisadores defendam sua autonomia. Salienta-se que o Direito dos Animais possui fonte constitucional, mais precisamente na norma constante do art. 225, VII, da Constituição de 1988, estando a proteção da fauna relacionada à proteção dos ecossistemas, não sendo possível falar […]
A APACEFOR convida todos os associados a contribuírem com artigos e notícias sobre a advocacia pública municipal. Nosso espaço quer fortalecer ainda mais o diálogo e ampliar a visibilidade das atividades essenciais para a administração pública e o interesse coletivo. 📌 Este é um canal para valorizar a atuação dos advogados públicos municipais, destacar boas […]
A APACEFOR parabeniza e dá as boas-vindas ao Procurador-Geral de Fortaleza, Dr. Hélio das Chagas Leitão Neto (@helio_leitao), e aos nomeados Subprocuradores-Gerais do município. Dr. Hélio é um importante nome para Fortaleza e o estado do Ceará, com passagem pela Sejus-CE. Hoje, também integra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O […]
Diretoria, associados, parceiros e familiares da APACEFOR estiveram reunidos, na última sexta-feira (13), em um momento de confraternização e celebração no Sal e Brasa. Confira os cliques de Wagner Kiyanitza durante o evento.
Prezados associados, a APACEFOR convida para a Confraternização 2024. Por gentileza, confirmar a presença (e se for o caso, de um convidado) através do e-mail: [email protected].
Por meio desta nota, assinada por importantes entidades representativas da advocacia pública, a APACEFOR reitera seu compromisso com a Constituição brasileira e os valores democráticos e republicanos, pilares fundamentais da nossa nação. A nota visa reafirmar a importância da defesa dos direitos, da justiça e do Estado de Direito, e alerta para a necessidade de […]
Na última semana, o Procurador Municipal Juraci Mourão Lopes Filho participou do seminário que discutiu sobre os impactos da Reforma Tributária na Justiça Federal. Na oportunidade, o Procurador Juraci Mourão e o juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto trataram das competências de julgamento das futuras lides e da perspectiva teórica sobre a litigiosidade tributária no Brasil […]