Confraternização APACEFOR 2024
Prezados associados, a APACEFOR convida para a Confraternização 2024. Por gentileza, confirmar a presença (e se for o caso, de um convidado) através do e-mail: [email protected].
Comunicação
Nota Pública
Por meio desta nota, assinada por importantes entidades representativas da advocacia pública, a APACEFOR reitera seu compromisso com a Constituição brasileira e os valores democráticos e republicanos, pilares fundamentais da nossa nação. A nota visa reafirmar a importância da defesa dos direitos, da justiça e do Estado de Direito, e alerta para a necessidade de […]
Seminário sobre Reforma Tributária na Justiça Federal
Na última semana, o Procurador Municipal Juraci Mourão Lopes Filho participou do seminário que discutiu sobre os impactos da Reforma Tributária na Justiça Federal. Na oportunidade, o Procurador Juraci Mourão e o juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto trataram das competências de julgamento das futuras lides e da perspectiva teórica sobre a litigiosidade tributária no Brasil […]
Dia da Consciência Negra
No Dia da Consciência Negra, honramos a resistência e a cultura do povo negro. Em memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país, reforçamos nosso compromisso com a luta contra o racismo e a desigualdade […]
A Primeira República e a Constituição – por Martonio Mont’Alverne
De uma Constituição escravocrata, da centralização política e da desigualdade formal entre homens mulheres, pobres e ricos saltamos em 24 de fevereiro de 1891 para uma República, na forma de nossa primeira Constituição republicana. Por óbvio, a mudança constitucional não significou a imediata alteração da realidade concreta subjacente a que estavam submetidos Estado e povo […]
Novembro Azul
É fundamental que os homens se cuidem, façam exames regulares e busquem orientação médica. A detecção precoce pode salvar vidas!
Dia do Servidor Público
A APACEFOR felicita todos que se empenham em prol da população, valorizando sempre os direitos e a excelência no serviço público.
25 de outubro – Dia da Democracia
Neste Dia da Democracia, reforçamos a importância da participação ativa de cada cidadão na construção de um futuro mais justo e igualitário. A democracia é o alicerce da nossa sociedade e, como todos que fazem a APACEFOR, nos comprometemos a defendê-la e promovê-la em todas as esferas. Juntos, vamos fortalecer os princípios democráticos.
Procurador Miguel Hissa participa do II Curso Internacional de Direito Tributário
Procurador Municipal de Fortaleza, @miguelhissa está participando do II Curso Internacional de Direito Tributário, na Universidad de Valladolid, nesta semana. O curso é resultado de uma parceria entre esta instituição e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. No curso, o Procurador submeteu e apresentou, em co-autoria, o trabalho intitulado “Garantias x Adimplemento em Execução Fiscal”. […]
