Outubro Rosa
Neste mês, a Apacefor abraça a campanha Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama e reforça os cuidados com a saúde. Vamos juntos promover a conscientização e a prevenção.
Comunicação
1º Congresso Regional Norte da ANPM
O Procurador de Fortaleza e Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras dos Municípios (ANPM), Marcelo de Arruda Bezerra, esteve em Manaus para o 1º Congresso Regional Norte da ANPM. O evento acontece até esta quinta-feira, 10, e reúne renomados especialistas para debater temas fundamentais à advocacia pública e o papel […]
PGM de Fortaleza anula mais de R$ 70 milhões em débitos de FGTS cobrados pela União
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza obteve uma importante vitória judicial ao anular débitos de FGTS que totalizavam mais de R$ 70 milhões, cobrados pela União. No processo, o Ministério do Trabalho havia alegado irregularidades em contratos temporários do município e, com base nisso, declarou a nulidade desses contratos, atribuindo os débitos à […]
Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Celebramos, hoje, o Dia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um marco histórico que representa um dos pilares fundamentais da nossa sociedade moderna. Instituída em 26 de agosto de 1789, esta declaração é um testemunho dos princípios universais de liberdade, igualdade e fraternidade, e um símbolo do compromisso com a justiça e […]
A PROURMA e o Desenvolvimento Urbano Sustentável
Órgão integrante da estrutura interna da PGM, desde a criação da instituição, a Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente – PROURMA de Fortaleza vem desempenhando suas funções com zelo e afinco há 45 anos. Inicialmente denominada Procuradoria Patrimonial, tinha suas atribuições atreladas à defesa do patrimônio municipal. Após o advento da CF/88, a Procuradoria Patrimonial […]
Arraiá APACEFOR
A APACEFOR tem a alegria de convidar a todos os associados e as associadas para o São João. Será dia 28/06, no BNB Clube, a partir de 19h30
Procuradora Municipal de Fortaleza, Marcela Vila Nova tem artigo publicado no jornal O Povo
Destacamos, nesta quinta-feira, 9, o artigo da Procuradora Municipal de Fortaleza, Marcela Vila Nova, publicado em março pelo jornal O Otimista e nesta quarta-feira, 8, pelo jornal O Povo. Com a proximidade do Dia das Mães, o artigo reflete sobre as múltiplas funções desenvolvidas pelas mulheres, conciliando a maternidade e a carreira na Advocacia Pública […]
Presidente da Apacefor, Martonio Mont’Alverne discursa na Faculdade de Direito da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt/M., Alemanha
“Honrado, fui escolhido para falar em nome dos que obtiveram o título de Doutor em Direito há 25 anos pela Faculdade de Direito da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt/M., Alemanha. A cerimônia ocorreu no último dia 3 de maio, em Frankfurt/M”, destacou o Presidente da Apacefor nas redes sociais.
Procuradora de Fortaleza, Valéria Lopes palestra em seminário de Advocacia Pública em Brasília
Na última terça-feira (16), durante o seminário “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, em Brasília/DF, a Procuradora Municipal de Fortaleza, Valéria Lopes, ministrou uma palestra com o tema “Transação Tributária”. Na ocasião, […]
Dia Nacional da Advocacia Pública
A advocacia pública desempenha um papel fundamental na defesa do interesse público, na garantia da legalidade e na promoção da justiça em nossa sociedade. Neste 7 de março, Dia Nacional da Advocacia Pública, queremos reconhecer e valorizar o trabalho dos advogados e das advogadas que dedicam suas habilidades e conhecimentos para a construção de um […]