8 de Março – Dia Internacional da Mulher
A APACEFOR parabeniza todas as mulheres, em especial, as Procuradoras do Município que trabalham incansavelmente com competência e dedicação para cumprir sua missão na advocacia pública.
Comunicação
ESA-CE promove evento on-line sobre Reforma Administrativa em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública
A Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e a Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE realizarão no dia 8 de março, segunda-feira, a partir das 10h, o evento “Reforma Administrativa e Advocacia Pública – Perspectivas para a atuação do advogado público em defesa do estado brasileiro, controle das políticas públicas e combate à corrupção”. Entre […]
Procuradora do Município de Fortaleza integrará nova Comissão da ANPM
A Procurada cearense Dra. Lucíola Maria de Aquino Cabral passa a integrar a Comissão Temática de Direito Ambiental e Urbanístico da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais). “Essa comissão criada recentemente pela ANPM vem a suprir uma importante lacuna no cenário jurídico, haja vista que trabalhará temas relacionados aos problemas locais, a partir da […]
Reforma Administrativa é tema de entrevista com o Dr. Pedro Quarigasi
A PEC da reforma administrativa é um dos temas prioritários da agenda econômica do governo para 2021. As principais alterações dizem respeito às regras de contratação, estabilidade e benefícios do funcionalismo público. A proposta começaria a valer apenas para os novos servidores, no entanto, alguns parlamentares são contra e acreditam que a PEC deve também […]
ANPM divulga os novos membros da Comissão Temática de Direito Constitucional
O Presidente da Apacefor, Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, passa a integrar a Comissão Temática de Direito Constitucional da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais). “A comissão tratará de matérias constitucionais de interesse dos Municípios e da carreira, além de acompanhar nos tribunais e casas legislativas julgamentos e propostas legislativas desses mesmos interesses”, afirma Dr. […]
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima: O STF e o “luta pelo direito”
Este artigo foi publicado na edição do dia 23/02/2021 do Jornal O Povo: Na argumentação jurídica, o elemento técnico é o primeiro a ser observado por quem aplica o direito: administrador, advogado, juiz, legislador e promotor. Óbvio que as advertências da teoria política e da história são um momento segundo; jamais secundário. Na recente decisão […]
Livro de Procuradora do Município é “dica de leitura” da ESA-CE
O livro “O Mistério da Pluma Azul” da Procuradora do Município, Dra. Fátima Memória, foi uma das indicações de leitura publicadas nas redes sociais da Escola Superior de Advocacia da OAB Ceará. O livro, que é o segundo de autoria da procuradora, está disponível para venda pelo site da Editora Premius, www.premiuseditora.com.br, com o valor de […]
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima: A democracia dos Estados Unidos
Este artigo foi publicado na edição do dia 26/01/2021 do Jornal O Povo: A posse do presidente Joseph Biden foi vista como a celebração da vitória da democracia dos Estados Unidos e de suas virtudes. Logo após a invasão do Capitólio por apoiadores de Trump, o curso normal da posse seria a confirmação do Estado […]
Procurador do Município de Fortaleza integrará nova Diretoria da ANPM
Nesta terça-feira, 26 de janeiro, acontece a eleição da diretoria da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais) para o biênio 2021/2023. Concorrem à presidência e à vice-presidência, respectivamente, o Procurador Dr. Gustavo Machado Tavares (Recife-PE) e a Procuradora Dra. Lilian Oliveira de Azevedo Almeida (Salvador-BA). A chapa conta com representantes de todas as regiões brasileiras. […]
A APACEFOR deseja um Feliz 2021 a todos!
A APACEFOR agradece a todos os associados pela parceria em um ano desafiante e de muito aprendizado. Que em 2021, nossa luta se fortaleça para que possamos avançar juntos. A APACEFOR deseja a todos um Feliz 2021 com saúde e paz e renova o compromisso de sempre atuar em prol dos Procuradores Municipais.