Na manhã desta segunda-feira (28/12), o prefeito Roberto Cláudio e o procurador-geral do Município, José Leite Jucá Filho, empossaram, em cerimônia no Paço Municipal, três novos procuradores aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de Fortaleza. Os advogados André Diogo de Lima Leite, José Francisco Britto Fraga e Priscilla Batista de Albuquerque assumem seus respectivos […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformou sentença da 2ª. Vara Federal no Ceará que condenou o Município de Fortaleza, a União Federal e o Estado do Ceará a implantarem 150 leitos de UTI em prazo definido. A sentença atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União, mas o TRF da 5ª Região […]
Que o nascimento do Menino Jesus renove em cada um de nós o amor, esperança, a fé e a certeza de que pela fraternidade podemos reconstruir a história e viver um novo tempo! Feliz Natal! São os votos da APACEFOR!
O Procurador do Município de Fortaleza Mário Sales Cavalcante lança durante o mês de novembro o livro “Servidor Público e sua Remuneração”. O livro apresenta doutrina sobre o tema e outra parte, contendo, em formato de anexos, toda a legislação do Município de Fortaleza acerca do sistema remuneratório dos servidores públicos, incluindo-se todas as normas […]
Aliando literatura clássica sob forte influência de Machado de Assis com o universo da investigação policial, a Procuradora do Município de Fortaleza Dra. Fátima Memória faz o pré-lançamento virtual do seu segundo livro, “O mistério da pluma azul”, neste mês de novembro, pelo site da Editora Premius. A obra, assim como o seu primeiro título […]
O Brasil tem o poder do Estado dividido em três, conforme o artigo 2º da Constituição: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Na prática, contudo, às vezes não há tanta harmonia assim. Não é de hoje que o judiciário é bem presente nas páginas que […]
A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, periódico científico na área do Direito, com enfoque em questões municipais, e de periodicidade semestral, está recebendo artigos científicos, de 10 a 25 páginas, para publicação nos seus dois números de 2020 em fluxo contínuo. “Solicitamos que os ilustres professores, na qualidade de conselheiros desta Revista, e […]
A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – APACEFOR vem manifestar seu profundo pesar pelo falecimento de Maria de Jesus Assunção e Silva, mãe do Procurador Edvaldo Assunção e Silva. Neste momento de dor, nos solidarizamos com a família enlutada, ao tempo que expressamos as mais sinceras condolências pela irreparável perda.
Todos os Associados estão convidados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da APACEFOR, que será realizada no dia 19 de outubro de 2020, às 9h, de forma virtual e com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados, ou a partir das 9h30, com qualquer número de Associados presentes. Para participar, os Associados devem enviar seus e-mails para o contato [email protected], a fim de ser liberado o […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a Lei Municipal que regula a guarda e as cobranças de tarifas de estacionamentos particulares em Fortaleza. O processo foi julgado no dia 14 de setembro e teve como relator o Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. A Lei Municipal, em […]