Procurador do Município de Fortaleza Mário Sales Cavalcante lança o livro “Servidor Público e sua Remuneração”

O Procurador do Município de Fortaleza Mário Sales Cavalcante lança durante o mês de novembro o livro “Servidor Público e sua Remuneração”.

O livro apresenta doutrina sobre o tema e outra parte, contendo, em formato de anexos, toda a legislação do Município de Fortaleza acerca do sistema remuneratório dos servidores públicos, incluindo-se todas as normas legais e infralegais que regulam o pagamento das vantagens pecuniárias de todas as categorias do funcionalismo municipal.

A assessoria de imprensa da APACEFOR conversou com o Dr. Mário Sales Cavalcante que detalha mais a obra. Acompanhe:

– O que o livro aborda?

Com o objetivo principal de abordar e elucidar os aspectos controversos acerca da remuneração dos servidores públicos, o livro parte de conceitos fundamentais relacionados a esse tema, passando, à sistematização de diversas questões importantes enfrentadas pela doutrina e jurisprudência, notadamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Em anexo, consta em formato compilado e sistematizado a extensa legislação que trata do regime remuneratório dos servidores públicos do Município de Fortaleza.

– Qual é o diferencial que o senhor traz na abordagem do tema?

A linguagem utilizada no livro procura ser acessível até mesmo para aqueles que não são versados em direito. Também houve a preocupação de oferecer uma visão ampla do tema, sem esquecer de fazer referência aos entendimentos jurisprudenciais mais recentes, em especial do Supremo Tribunal Federal.

– Quais são os desafios quando se fala em servidor público e remuneração?

É necessário estar muito atento às alterações da legislação a respeito desse assunto, seja na Constituição Federal, seja na legislação local. Por outro lado, a jurisprudência é constantemente atualizada e deve ser observada corretamente quando se escreve uma obra a esse respeito.

– Quais são as motivações para a escolha do assunto?

Há uma escassez de obras que abordam o tema no mercado. Aliás, a obra é pioneira em trazer a legislação do Município de Fortaleza que regula as vantagens dos servidores públicos municipais.

Sobre Mário Sales Cavalcante

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e pós-graduando em Direito e Processo Administrativo pela Unifor. Mário Sales ocupou cargo comissionado de assessor técnico no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, tendo sido posteriormente nomeado em virtude de aprovação em concurso público para Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Atualmente ocupa o cargo público de Procurador do Município de Fortaleza. É autor de dois outros livros: “Estatuto do Servidor Público do Município de Fortaleza Anotado” (em sua 2ª edição) e “Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza Anotado”.

Serviço:

Lançamento do livro “Servidor Público e sua Remuneração”

Autor: Mário Sales Cavalcante

O livro custa R$ 80,00 (oitenta reais) a unidade e até o momento pode ser adquirido diretamente com o autor.