ANPM divulga os novos membros da Comissão Temática de Direito Constitucional

O Presidente da Apacefor, Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, passa a integrar a Comissão Temática de Direito Constitucional da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais).

“A comissão tratará de matérias constitucionais de interesse dos Municípios e da carreira, além de acompanhar nos tribunais e casas legislativas julgamentos e propostas legislativas desses mesmos interesses”, afirma Dr. Martônio.

Além dele, outros 11 procuradores municipais foram nomeados para a Comissão, que terá vigência até fevereiro de 2023. Confira a lista completa:

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, Procurador do Município de Belo Horizonte/MG;
CAROLINA PEREIRA BARRETO, Procuradora do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE;
CRISTIANE CATARINA FAGUNDES DE OLIVEIRA, Procuradora do Município de Porto Alegre/RS;
EDUARDO FARIA FERNANDES, Procurador do Município de Niterói/RJ;
GUSTAVO FERREIRA SANTOS, Procurador do Município de Recife/PE;
MARTÔNIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA, Procurador do Município de Fortaleza/CE;
NATHÁLIA DE LIMA CATÃO, Procuradora do Município de São Miguel dos Campos/AL;
OLÍVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA, Procuradora do Município de Curitiba/PR;
RAFAEL CARRERA FREITAS, Procurador do Município de Salvador/BA;
RAFAEL MOTA DE QUEIROZ, Procurador do Município de Belém/PA;
RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA, Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ;
TATIANA ROBLES SEFERJAN, Procuradora do Município de São Paulo/SP.