O colega e procurador do município, Francisco Lisboa Rodrigues, lançará na próxima quarta-feira (26), o livro intitulado “Ativismo Judicial nas Cortes Constitucionais – Direito e democracia no constitucionalismo contemporâneo”. O evento acontece a partir das 18h, no auditório do Bloco A, na UNIFOR.

Em parceria com a editora Sete Autores, Rodrigues escreve sobre a demonstração da necessidade do controle de constitucionalidade no Estado Democrático de Direito, como é o caso do Brasil.

A suposição feita é que o processo democrático nos Poderes instituídos atua como agentes de equilíbrio para a consecução dos objetivos democráticos, o que justifica o controle mútuo entre eles.

A abordagem do tema, embora não se afaste do ideal de democracia, adota como paradigma o poder de resistência e fiscalização do povo como detentor do poder político.