Destaque

TCE- CE solicita que a ANPM represente oficialmente à Presidência pedido para implantar a exigência do concurso público em todos os municípios cearenses

Em visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para apresentar o 1°Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil no último dia 16 de março, o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, falou das Procuradorias municipais no Ceará que são compostas, em maior parte, […]

ANPM nomeia presidente da APACEFOR como delegado estadual

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) nomeou o procurador do Município de Fortaleza (CE), Pedro Quariguasi, e também presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), como delegado estadual da Instituição no Ceará. O presidente da Associação, Carlos Mourão, assinou a nomeação no dia 15 de março, em Brasília. A nomeação de delegados faz […]

Programa Educando para o Direito: Presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, fala sobre os desafios dos procuradores municipais de Fortaleza

Na última quarta-feira, dia 21 de março, o presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, foi o entrevistado do “Programa Educando para o Direito”, na Rádio Shalom, 690 AM. Ao vivo e transmitido para todas as regiões do Estado e também online para todo o mundo, a entrevista de quase uma hora abordou a importância da advocacia pública de […]

PROURMA atua na regularização fundiária no Conjunto Palmeiras, em parceria com a Habitafor

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), trabalha na regularização fundiária do conjunto Palmeiras. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o progresso dos indicadores sociais das comunidades urbanas, sobretudo nos quesitos saúde, segurança e meio ambiente, o que beneficiará toda a sociedade. A […]

Procuradores do Município de Fortaleza ministram palestra, em Maceió, sobre o Regime Especial de precatórios à luz das recentes alterações constitucionais

A convite do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, o procurador-geral adjunto do Município de Fortaleza, Miguel Hissa, e a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal do Município de Fortaleza, Valéria Moraes, ministraram palestra, nesta quinta-feira,  15 de março, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, em Maceió, sobre o Regime Especial de precatórios à luz das recentes alterações constitucionais. […]

APACEFOR realiza visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE CE) para apresentar o 1° Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil

O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, acompanhado do vice-presidente da entidade, Mário Sales, realizou, nesta quarta-feira, 14 de março, uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE CE) para apresentar o 1°Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil. Participaram da reunião, representando […]

Divulgação e Assistência: PGM de Fortaleza sedia o primeiro encontro do embrião da luta contra a Síndrome Pós-Pólio no Estado do Ceará

O auditório da PGM de Fortaleza recebeu  o primeiro encontro do embrião da luta contra a Síndrome Pós-Pólio (SPP) no Estado do Ceará, no último dia 26 de fevereiro. Participaram da reunião a presidente da Associação de Pessoas com SPP, G-14, do Estado de São Paulo, Andrea Rosana Silva, a procuradora do município de Fortaleza afastada […]

ANPM solicita atenção, apoio e combate aos atos de violência exercidos contra os procuradores municipais no Brasil

No último dia 6, a ANPM marcou presença na Comissão de Direitos Humanos  e Legislação Participativa do Senado Federal e na Comissão de Direitos Humanos  e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, os representantes da associação presidente da ANPM, Carlos Mourão,  o vice-presidente da ANPM, Raphael Serafim, e os procuradores municipais, Marília de Almeida Menezes […]

Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal é entregue à conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Victor

A 2ª edição do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal foi entregue nas mãos da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE–CE), Soraia Victor, nesta sexta-feira, 9 de março, na sede do órgão, pelo presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi. Na ocasião, Pedro Quariguasi destacou a importância do estudo inédito que mostra o quadro institucional da Advocacia Pública Municipal […]

ANPM promove café da manha, no Senado Federal, para o lançamento do Diagnóstico sobre a Advocacia Pública Nacional  

Senadores e Deputados federais participaram, hoje, 7 de março, do café da manhã, no Restaurante Escola Senac, Anexo II do Senado Federal, para o lançamento do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal. O encontro promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (AMPM) reuniu centenas de procuradores municipais e presidentes das associações de todo País. Representaram […]

Parlamentares recebem o “1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil” e declaram apoio a luta dos Procuradores Municipais Brasileiros

Hoje, 6 de março, o dia foi de mobilização nacional, em Brasília. Representantes da  Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e das associações de todo o país, entre elas a APACEFOR, visitaram diversos parlamentares para entregar o “1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil”. A publicação apresenta informações técnicas e dados relevantes sobre a realidade da […]

APACEFOR marcará presença no lançamento da 2° Edição do 1° Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, que acontecerá em Brasília

Nesta quarta-feira, 7 de março, o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, juntamente com o ex-Presidente da ANPM e Procurador Municipal, Guilherme Rodrigues, participa do lançamento da 2° Edição do 1° Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, em Brasília. A Associação Nacional dos Procuradores Municipais […]

Jogos do Servidor: iniciativa estimula a prática do esporte e promove a integração entre os servidores de diversos órgãos municipais

O time da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza entrou em campo neste sábado, 4 de março, na Areninha Genibaú, contra o Regional II. A partida faz parte da oitava edição dos Jogos do Servidor Municipal, uma realização da Prefeitura de Fortaleza, por meio  da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel).  O time da PGM, formado por servidores e […]

Contribuição da PGM na elaboração do Código da Cidade foi destaque durante evento da Prefeitura de Fortaleza   

O prefeito Roberto Cláudio apresentou no último dia seis de fevereiro a Minuta de Lei do Código da Cidade de Fortaleza, no Paço Municipal. Segundo o prefeito Roberto Cláudio o Novo Código será para “modernizar as normas e convívios dos cidadãos com Fortaleza e garantir um passo de vanguarda para a Cidade, que vai se modernizar, respeitar mais o meio ambiente, ter uma indústria e uma forma de construção mais inteligente e sustentável e uma forma de flexibilizar a economia local”.  O código da Cidade atualiza o antigo Código de Obras e Posturas do Município (Lei 5.530/81) e compõe ações do Programa Fortaleza Competitiva, que […]

Novo Convênio: Simpex Incorporações

Com o objetivo de estabelecer condições diferenciadas de mercado, a APACEFOR firmou convênio com a Incorporadora Simpex. A partir de agora, os procuradores municipais ativos, aposentados e pensionistas poderão usufruir de descontos na compra de imóveis. Além disso, o convênio possibilita também, no ato da comercialização do imóvel, vale compras em lojas de móveis e decoração. […]

Parceria entre PROURMA  e Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) garante avanço nas mudanças legislativas sobre resíduos sólidos em Fortaleza   

A Prefeitura de Fortaleza desenvolveu diversas iniciativas no sentido de melhorar os aspectos inerentes à limpeza urbana e à gestão de resíduos sólidos no município. Por meio do Programa de Ações para Gestão de Resíduos Sólidos, lançado em março de 2015, projetos como Ecopontos da Cidade, Recicla Fortaleza, Ciclomonitoramento, Ecopolos da Cidade e E-carroceiro vêm […]