Homenagear Fortaleza pela sua história é parabenizar a cada cidadão de Fortaleza que ama e defende sua terra, sejam nascidos aqui ou que adotaram a “Filha desposada do sol”. É reconhecer o trabalho daqueles que lutam a cada dia por uma cidade melhor e mais justa. Parabenizamos, ainda, aqueles que defendem e zelam pelo Município. […]
Mais uma entidade nacional se manifesta expressamente a favor do aparelhamento correto e legal da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza. Desta vez, a União dos Procuradores do Município de Cuiabá (UNIPROC) enviou ofício ao prefeito Roberto Claudio e ao procurador-geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho, mostrando a importância e a necessidade do provimento imediato dos 21 cargos […]
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) emitiu ofício, ao prefeito Roberto Cláudio, e ao Procurador Geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho, expondo a importância e a necessidade do provimento imediato dos 21 cargos de Procurador do Município atualmente vagos no âmbito do Município de Fortaleza, mediante a nomeação dos candidatos […]
Na última quinta-feira (5), a procuradora do município de Vila Velha, no Espírito Santo, dra. Anne Camila, veio a Fortaleza conhecer o trabalho que está sendo desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). A visita aconteceu na Procuradoria da Dívida Ativa (PRODAT) e na Procuradoria Fiscal do Município de Fortaleza (PROFIS), onde Anne pôde apreciar o […]
Em visita institucional ao presidente da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará, Marcelo Mota, no último dia 3 de abril, o presidente e o vice-presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi e Mário Sales Cavalcante, apresentaram o 1°Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil e conversaram sobre […]
Em visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para apresentar o 1°Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil no último dia 16 de março, o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, falou das Procuradorias municipais no Ceará que são compostas, em maior parte, […]
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) nomeou o procurador do Município de Fortaleza (CE), Pedro Quariguasi, e também presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), como delegado estadual da Instituição no Ceará. O presidente da Associação, Carlos Mourão, assinou a nomeação no dia 15 de março, em Brasília. A nomeação de delegados faz […]
Na última quarta-feira, dia 21 de março, o presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, foi o entrevistado do “Programa Educando para o Direito”, na Rádio Shalom, 690 AM. Ao vivo e transmitido para todas as regiões do Estado e também online para todo o mundo, a entrevista de quase uma hora abordou a importância da advocacia pública de […]
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), trabalha na regularização fundiária do conjunto Palmeiras. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o progresso dos indicadores sociais das comunidades urbanas, sobretudo nos quesitos saúde, segurança e meio ambiente, o que beneficiará toda a sociedade. A […]
A convite do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, o procurador-geral adjunto do Município de Fortaleza, Miguel Hissa, e a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal do Município de Fortaleza, Valéria Moraes, ministraram palestra, nesta quinta-feira, 15 de março, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, em Maceió, sobre o Regime Especial de precatórios à luz das recentes alterações constitucionais. […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, acompanhado do vice-presidente da entidade, Mário Sales, realizou, nesta quarta-feira, 14 de março, uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE CE) para apresentar o 1°Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil. Participaram da reunião, representando […]
O auditório da PGM de Fortaleza recebeu o primeiro encontro do embrião da luta contra a Síndrome Pós-Pólio (SPP) no Estado do Ceará, no último dia 26 de fevereiro. Participaram da reunião a presidente da Associação de Pessoas com SPP, G-14, do Estado de São Paulo, Andrea Rosana Silva, a procuradora do município de Fortaleza afastada […]
No último dia 6, a ANPM marcou presença na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, os representantes da associação presidente da ANPM, Carlos Mourão, o vice-presidente da ANPM, Raphael Serafim, e os procuradores municipais, Marília de Almeida Menezes […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (8), que a democracia de direito tem ligação direta com o exercício da atividade do advogado público, pois é essa atividade que resguarda o bem público e os bens estatais. Ela proferiu palestra sobre o tema “Advocacia Pública e o Estado Democrático […]
A 2ª edição do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal foi entregue nas mãos da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE–CE), Soraia Victor, nesta sexta-feira, 9 de março, na sede do órgão, pelo presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi. Na ocasião, Pedro Quariguasi destacou a importância do estudo inédito que mostra o quadro institucional da Advocacia Pública Municipal […]
Nesta quarta-feira, dia 07 de março, a ANPM participou da homenagem do Conselho Federal da OAB ao dia Dia Nacional da Advocacia Pública. O ato foi realizado na sede da entidade, em Brasília. Durante o evento foi divulgada a Carta de São Paulo, o documento traz enunciados projetando soluções para superar os dramas e os […]
Senadores e Deputados federais participaram, hoje, 7 de março, do café da manhã, no Restaurante Escola Senac, Anexo II do Senado Federal, para o lançamento do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal. O encontro promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (AMPM) reuniu centenas de procuradores municipais e presidentes das associações de todo País. Representaram […]
No Dia da Advocacia Pública Nacional, 7 de março, a APACEFOR parabeniza todos os procuradores municipais de carreira e reafirma sua luta em prol do fortalecimento institucional e da valorização do profissional.
Hoje, 6 de março, o dia foi de mobilização nacional, em Brasília. Representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e das associações de todo o país, entre elas a APACEFOR, visitaram diversos parlamentares para entregar o “1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil”. A publicação apresenta informações técnicas e dados relevantes sobre a realidade da […]
