A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), trabalha na regularização fundiária do conjunto Palmeiras. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o progresso dos indicadores sociais das comunidades urbanas, sobretudo nos quesitos saúde, segurança e meio ambiente, o que beneficiará toda a sociedade. A […]
Veja o documentário produzido pela ANPM sobre Algacir Teixeira de Lima – procurador do município de Chopinzinho (Sudoeste do Paraná) assassinado em 2015 a mando do então prefeito da cidade Leomar Bolzani. Fonte: ANPM
A convite do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, o procurador-geral adjunto do Município de Fortaleza, Miguel Hissa, e a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal do Município de Fortaleza, Valéria Moraes, ministraram palestra, nesta quinta-feira, 15 de março, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, em Maceió, sobre o Regime Especial de precatórios à luz das recentes alterações constitucionais. […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, acompanhado do vice-presidente da entidade, Mário Sales, realizou, nesta quarta-feira, 14 de março, uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE CE) para apresentar o 1°Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil. Participaram da reunião, representando […]
O auditório da PGM de Fortaleza recebeu o primeiro encontro do embrião da luta contra a Síndrome Pós-Pólio (SPP) no Estado do Ceará, no último dia 26 de fevereiro. Participaram da reunião a presidente da Associação de Pessoas com SPP, G-14, do Estado de São Paulo, Andrea Rosana Silva, a procuradora do município de Fortaleza afastada […]
No último dia 6, a ANPM marcou presença na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, os representantes da associação presidente da ANPM, Carlos Mourão, o vice-presidente da ANPM, Raphael Serafim, e os procuradores municipais, Marília de Almeida Menezes […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (8), que a democracia de direito tem ligação direta com o exercício da atividade do advogado público, pois é essa atividade que resguarda o bem público e os bens estatais. Ela proferiu palestra sobre o tema “Advocacia Pública e o Estado Democrático […]
A 2ª edição do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal foi entregue nas mãos da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE–CE), Soraia Victor, nesta sexta-feira, 9 de março, na sede do órgão, pelo presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi. Na ocasião, Pedro Quariguasi destacou a importância do estudo inédito que mostra o quadro institucional da Advocacia Pública Municipal […]
Nesta quarta-feira, dia 07 de março, a ANPM participou da homenagem do Conselho Federal da OAB ao dia Dia Nacional da Advocacia Pública. O ato foi realizado na sede da entidade, em Brasília. Durante o evento foi divulgada a Carta de São Paulo, o documento traz enunciados projetando soluções para superar os dramas e os […]
Senadores e Deputados federais participaram, hoje, 7 de março, do café da manhã, no Restaurante Escola Senac, Anexo II do Senado Federal, para o lançamento do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal. O encontro promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (AMPM) reuniu centenas de procuradores municipais e presidentes das associações de todo País. Representaram […]
No Dia da Advocacia Pública Nacional, 7 de março, a APACEFOR parabeniza todos os procuradores municipais de carreira e reafirma sua luta em prol do fortalecimento institucional e da valorização do profissional.
Hoje, 6 de março, o dia foi de mobilização nacional, em Brasília. Representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e das associações de todo o país, entre elas a APACEFOR, visitaram diversos parlamentares para entregar o “1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil”. A publicação apresenta informações técnicas e dados relevantes sobre a realidade da […]
Nesta quarta-feira, 7 de março, o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, juntamente com o ex-Presidente da ANPM e Procurador Municipal, Guilherme Rodrigues, participa do lançamento da 2° Edição do 1° Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, em Brasília. A Associação Nacional dos Procuradores Municipais […]
O time da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza entrou em campo neste sábado, 4 de março, na Areninha Genibaú, contra o Regional II. A partida faz parte da oitava edição dos Jogos do Servidor Municipal, uma realização da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel). O time da PGM, formado por servidores e […]
O prefeito Roberto Cláudio apresentou no último dia seis de fevereiro a Minuta de Lei do Código da Cidade de Fortaleza, no Paço Municipal. Segundo o prefeito Roberto Cláudio o Novo Código será para “modernizar as normas e convívios dos cidadãos com Fortaleza e garantir um passo de vanguarda para a Cidade, que vai se modernizar, respeitar mais o meio ambiente, ter uma indústria e uma forma de construção mais inteligente e sustentável e uma forma de flexibilizar a economia local”. O código da Cidade atualiza o antigo Código de Obras e Posturas do Município (Lei 5.530/81) e compõe ações do Programa Fortaleza Competitiva, que […]
Com o objetivo de estabelecer condições diferenciadas de mercado, a APACEFOR firmou convênio com a Incorporadora Simpex. A partir de agora, os procuradores municipais ativos, aposentados e pensionistas poderão usufruir de descontos na compra de imóveis. Além disso, o convênio possibilita também, no ato da comercialização do imóvel, vale compras em lojas de móveis e decoração. […]
A Prefeitura de Fortaleza desenvolveu diversas iniciativas no sentido de melhorar os aspectos inerentes à limpeza urbana e à gestão de resíduos sólidos no município. Por meio do Programa de Ações para Gestão de Resíduos Sólidos, lançado em março de 2015, projetos como Ecopontos da Cidade, Recicla Fortaleza, Ciclomonitoramento, Ecopolos da Cidade e E-carroceiro vêm […]
Sempre em busca de proporcionar praticidade e vantagens em diversos serviços aos associados, a APACEFOR firmou nova parceira na área de turismo. Desta vez, o convênio é com a Agência Polaris, localizada na Rua Monsenhor Catão, 1191, Aldeota, em Fortaleza. A Polaris oferecerá aos associados total assessoria em reservas, passagens aéreas, traslados, hospedagens, além de pacotes promocionais, nas […]
Os associados da APACEFOR contam agora com uma opção de investimento em capacitação profissional. A Associação acaba de firmar convênio com a FB UNI, primeiro Centro Universitário do Ceará que já nasceu com Conceito Máximo do MEC e que conta com um corpo docente formado por mestres e doutores. A parceira entre a APACEFOR e […]
