A prefeitura de Fortaleza publicou no Diário Oficial do Município, do dia 12 de abril, o edital nº 01/2018 que convoca os candidatos, aprovados e classificados no Concurso Público, regulamentado pelo Edital nº 1-PGM, publicado no Diário Oficial do Município de 15 de dezembro de 2016, destinado ao provimento dos cargos efetivos de Procurador do Município […]
A equipe de Jornalismo da TV Diário visitou a sede da APACEFOR, nesta segunda-feira, dia 16 de abril, onde conversou com o presidente da Associação, Pedro Quariguasi e também delegado estadual da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) sobre o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil que reúne uma coletânea de dados sobre […]
A notícia sobre a nomeação do presidente da APACEFOR, o procurador municipal, Pedro Quariguasi, como delegado estadualda Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) foi destaque nos principais veículos de comunicação. O assunto ganhou repercussão na coluna Comunicado, assinada pelo jornalista Roberto Maciel, no Diário do Nordeste; e na versão online do jornal, no blog do jornalista Roberto Moreira, considerado […]
A carência de procuradores concursados na Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza e a necessidade de nomeação imediata dos aprovados no último concurso têm sido as bandeiras defendidas pela APACEFOR. A luta já ganhou o reconhecimento e o apoio de diversas entidades. Associações como a ANAFE, UNIPROC, APROVVE já se manifestaram oficialmente. Desta vez, a Associação dos Procuradores de […]
No intuito de prestar apoio às ações desenvolvidas pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza, mais uma entidade nacional se uniu à APACEFOR em defesa da instrumentalização correta e legal da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM). A Associação dos Procuradores do Município de Vila Velha (Aprovve) enviou um ofício ao prefeito Roberto […]
Homenagear Fortaleza pela sua história é parabenizar a cada cidadão de Fortaleza que ama e defende sua terra, sejam nascidos aqui ou que adotaram a “Filha desposada do sol”. É reconhecer o trabalho daqueles que lutam a cada dia por uma cidade melhor e mais justa. Parabenizamos, ainda, aqueles que defendem e zelam pelo Município. […]
Mais uma entidade nacional se manifesta expressamente a favor do aparelhamento correto e legal da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza. Desta vez, a União dos Procuradores do Município de Cuiabá (UNIPROC) enviou ofício ao prefeito Roberto Claudio e ao procurador-geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho, mostrando a importância e a necessidade do provimento imediato dos 21 cargos […]
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) emitiu ofício, ao prefeito Roberto Cláudio, e ao Procurador Geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho, expondo a importância e a necessidade do provimento imediato dos 21 cargos de Procurador do Município atualmente vagos no âmbito do Município de Fortaleza, mediante a nomeação dos candidatos […]
Na última quinta-feira (5), a procuradora do município de Vila Velha, no Espírito Santo, dra. Anne Camila, veio a Fortaleza conhecer o trabalho que está sendo desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). A visita aconteceu na Procuradoria da Dívida Ativa (PRODAT) e na Procuradoria Fiscal do Município de Fortaleza (PROFIS), onde Anne pôde apreciar o […]
A Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat) faz parte de uma fase de inovação na cobrança administrativa da cidade. Vinculada à Procuradoria-Geral do Município (PGM), é responsável pelo gerenciamento das dívidas que pessoas, físicas ou jurídicas, têm com a Prefeitura. Nesse sentido, a Prodat, junto com a Procuradoria Fiscal (Profis) e a PGM, vem trabalhando para oferecer excelência no serviço […]
Em visita institucional ao presidente da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará, Marcelo Mota, no último dia 3 de abril, o presidente e o vice-presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi e Mário Sales Cavalcante, apresentaram o 1°Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil e conversaram sobre […]
Em visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para apresentar o 1°Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil no último dia 16 de março, o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, falou das Procuradorias municipais no Ceará que são compostas, em maior parte, […]
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) nomeou o procurador do Município de Fortaleza (CE), Pedro Quariguasi, e também presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), como delegado estadual da Instituição no Ceará. O presidente da Associação, Carlos Mourão, assinou a nomeação no dia 15 de março, em Brasília. A nomeação de delegados faz […]
Na última quarta-feira, dia 21 de março, o presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, foi o entrevistado do “Programa Educando para o Direito”, na Rádio Shalom, 690 AM. Ao vivo e transmitido para todas as regiões do Estado e também online para todo o mundo, a entrevista de quase uma hora abordou a importância da advocacia pública de […]
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), trabalha na regularização fundiária do conjunto Palmeiras. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o progresso dos indicadores sociais das comunidades urbanas, sobretudo nos quesitos saúde, segurança e meio ambiente, o que beneficiará toda a sociedade. A […]
Veja o documentário produzido pela ANPM sobre Algacir Teixeira de Lima – procurador do município de Chopinzinho (Sudoeste do Paraná) assassinado em 2015 a mando do então prefeito da cidade Leomar Bolzani. Fonte: ANPM
A convite do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, o procurador-geral adjunto do Município de Fortaleza, Miguel Hissa, e a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal do Município de Fortaleza, Valéria Moraes, ministraram palestra, nesta quinta-feira, 15 de março, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, em Maceió, sobre o Regime Especial de precatórios à luz das recentes alterações constitucionais. […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, acompanhado do vice-presidente da entidade, Mário Sales, realizou, nesta quarta-feira, 14 de março, uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE CE) para apresentar o 1°Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil. Participaram da reunião, representando […]
O auditório da PGM de Fortaleza recebeu o primeiro encontro do embrião da luta contra a Síndrome Pós-Pólio (SPP) no Estado do Ceará, no último dia 26 de fevereiro. Participaram da reunião a presidente da Associação de Pessoas com SPP, G-14, do Estado de São Paulo, Andrea Rosana Silva, a procuradora do município de Fortaleza afastada […]
No último dia 6, a ANPM marcou presença na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, os representantes da associação presidente da ANPM, Carlos Mourão, o vice-presidente da ANPM, Raphael Serafim, e os procuradores municipais, Marília de Almeida Menezes […]