O Dia do Procurador Municipal de Fortaleza, comemorado em 16 de março, foi pauta principal de uma sessão solene ocorrida na noite desta terça-feira, 2, na Câmara Municipal. Na cerimônia, além da homenagem aos procuradores em geral, cinco procuradoras foram destaques: Dra. Débora Loiola, Dra. Denise Sobreira, Dra. Fernanda Oliveira, Dra. Maria de Fátima Nóbrega e Dra. Rosaura Bastos. A sessão foi realizada a partir do requerimento do vereador Jorge Pinheiro, que também presidiu o momento na Câmara.

Na composição da mesa do plenário, os procuradores Guilherme Rodrigues, ex presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); Felipe Augusto Siqueira, Procurador Adjunto de Fortaleza, representando o Procurador Geral de Fortaleza, Fernando Oliveira; Martonio Mont’Alverne, presidente da APACEFOR e Denise Sobreira, chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma).

Em sua fala, Martonio Mont’Alverne agradeceu pela celebração e homenagem e expressou seu luto pela perda da Procuradora Municipal Francisca Gláucia Pontes Carvalho, falecida no último mês de março.

“Seria uma obviedade se falar da tarefa do procurador do município na defesa da legalidade, dos atos administrativos e do interesse público. O que nós temos de diferença, como conteúdo, é que nós fazemos uma defesa de um estado democrático de direito que é necessário para todos. Nós fazemos a defesa de uma democracia cuja legalidade nos é imposta pela constituição federal, estadual e municipal. A tarefa do procurador é, antes de tudo, a manutenção desta legalidade, que tem um conteúdo profundamente articulado com a democracia e com o pluralismo, e não de outra qualquer”, destaca o presidente da APACEFOR.

Homenageadas

No evento, as homenageadas receberam o devido reconhecimento pela dedicação e trabalho junto à Procuradoria Municipal de Fortaleza. Representando as homenageadas na mesa do plenário, Denise Sobreira, chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma) comemorou a solenidade.

“Eu entrei na procuradoria no primeiro concurso, em 1991, então eu sou decana. Fiquei muito feliz com essa homenagem e em especial para mulheres de setores diferentes. Essa homenagem retrata demais a força que a mulher tem dentro da procuradoria, não em disputa com o homem procurador, mas como força igualitária, que é assim vista a nossa força dentro da procuradoria. E é muito bom a própria Câmara reconhecer essa importância do Dia do Procurador, enaltecendo a procuradoria, como função essencial e democrática da cidade, dos governos e dos cidadãos”, ressaltou.

Com mais de 20 anos de Procuradoria, Débora Loiola, lotada na Procuradoria Judicial, comemorou os anos completos de serviço na Sessão Solene. “É um reconhecimento. Estou muito feliz de estar nesse momento tão importante ao lado da minha família, que veio me prestigiar”, citou.

A procuradora Fernanda Diógenes Oliveira, que está na Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma) há 20 anos, reconheceu a sessão como uma valorização à função do procurador, “de resguardar a legalidade, a constitucionalidade, na defesa e implementação dos direitos”. “Na Prourma, em específico, a gente trabalha ainda diretamente na construção da cidade, na construção do espaço urbano e na proteção do meio ambiente”, pontuou.