O site oficial do Município de Penedo informou hoje o resultado positivo de uma atuação do Procurador Municipal Diego Leão da Fonseca. “Os governos federal, estadual e municipal devem adquirir medicamentos observando, entre outros aspectos, o princípio ativo do remédio. Em sua fórmula original ou similar, a oferta de fármacos torna a disponibilidade de […]

O câncer de mama é um dos tipos mais comuns entre as mulheres, ficando atrás apenas do câncer de pele. No Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama responde por cerca de 25% dos novos casos registrados anualmente da doença. No mês de outubro, a campanha de conscientização e […]

A Constituição Estadual completa 30 anos em 2019. O presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, destacou, nesta sexta-feira (4/10), a importância da elaboração desse conjunto de leis que norteiam o funcionamento do estado, considerado também o pilar de uma sociedade livre e democrática. “A Constituição Estadual é um marco. Nesses 30 anos, destaco aqui o trabalho […]

  Por mais um ano, a APACEFOR apoia o movimento Outubro Rosa, que tem o objetivo de alertar mulheres sobre a importância da prevenção do câncer de mama. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), depois dos tumores de pele não melanoma, o câncer de mama são 29% dos casos de câncer no Brasil. A […]

O procurador concursado do município de Fortaleza, Pablo Freire Romão, teve seu ato de nomeação assinado pelo prefeito Roberto Cláudio essa semana e publicado, na última quarta-feira (25), no Diário Oficial do Município de Fortaleza. A posse do procurador aconteceu na tarde dessa quinta-feira (26). O ato nº 2943/2019 foi assinado pelo prefeito de Fortaleza, […]

O delegado da ANPM pelo estado de São Paulo Marco Antonio Magalhães dos Santos foi nomeado para o cargo de procurador-geral do Município de Cordeirópolis/SP, no último dia 6 de setembro, passando a cumprir os primeiros doze meses de mandato. Apesar do pouco tempo de existência da Procuradoria Geral do Município, menos de três meses, […]

O profissional de direito, Pablo Freire Romão, de 27 anos, deverá ser o mais novo integrante da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza. O ato de convocação já foi expedido e o profissional aguarda agora o ato de nomeação, que deve sair nos próximos dias. Para a Associação dos Procuradores da Administração Pública Centralizada (APACEFOR) a […]

O ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM, Guilherme Rodrigues, ao lado do procurador do município de Fortaleza e ex-vice-presidente da OAB-CE, Martônio Mot’alverne, se reuniu com o conselheiro federal da OAB, André Costa, e o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na sede da entidade cearense. A pauta da reunião foi a Proposição […]

Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública pautaram o primeiro encontro de presidentes das Comissões e de representantes da categoria, promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo (09/09) e outras Secionais. Realizado na sede institucional da Secional paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, […]

A APACEFOR parabeniza a Associação Nacional dos Procuradores Municipais pelos 21 anos de luta pela advocacia pública municipal do Brasil. Uma história escrita pelos 4295 associados municipais. A APACEFOR também faz parte dessa jornada! Parabéns a todos!

Entre os dias 21 a 24 de outubro próximo, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) realiza a 16ª Edição do Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. O evento acontece em Brasília, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). O principal objetivo do evento é convocar os procuradores municipais a elaborar Projetos de Enunciados. […]

O Município de Itajaí venceu uma ação judicial de reintegração de posse ajuizada pela antiga Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Na ação pretendia-se a reintegração da posse ou indenização à União pelo uso do antigo traçado da ferrovia, equivalente à extensão da avenida Vereador Abraão João Francisco, a Contorno Sul. A atuação da Procuradoria Judicial […]

O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Pública Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Dr. Pedro Quariguasi, recebeu do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Deputado Evandro Leitão, votos de congratulações em atenção ao requerimento do deputado Heitor Ferrer, que parabenizou o presidente da entidade, pelo artigo de sua autoria, intitulado “PEC da Moralidade”, publicado pelo jornal cearense […]