O procurador concursado do município de Fortaleza, Pablo Freire Romão, teve seu ato de nomeação assinado pelo prefeito Roberto Cláudio essa semana e publicado, na última quarta-feira (25), no Diário Oficial do Município de Fortaleza. A posse do procurador aconteceu na tarde dessa quinta-feira (26).

O ato nº 2943/2019 foi assinado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; pelo procurador geral do município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho, e ainda pela secretária municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maria Christina Machado Públio.

Pablo Freire possui formação em pós-graduação na área de Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É autor de livros e artigos na área. Atuou por mais de dois anos como procurador do estado do Maranhão e também como membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do mesmo estado. Foi assessor especial do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Em sua carreira, também foi membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Além disso, atua como professor de Direito Processual Civil em cursos de pós-graduação.

“Quero destacar minha honra e felicidade em integrar os quadros da PGM, instituição reconhecida, formada por profissionais de grande envergadura, e objeto de minha admiração. Além disso, quero ressaltar meu compromisso em exercer as atribuições do cargo com dedicação e afinco, com o objetivo de contribuir ao máximo com os trabalhos do órgão, visando, em última análise, tutelar o interesse público em defesa da sociedade”, afirmou o procurador empossado.

Conforme o termo de nomeação, o procurador Pablo Freire Romão foi “classificado em 7º lugar para exercer, em caráter efetivo, o cargo de procurador do Município, classe inicial, com carga horária de 180 horas mensais”. Pablo foi aprovado em concurso público realizado ainda em 2016.

Para o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Pública Centralizada de Fortaleza (Apacefor), Dr. Pedro Quariguasi, a chegada de Pablo acrescenta agilidade necessária à PGM. “A chegada do Pablo significa muito, é um novo procurador que vem ajudar. Ele vem da Procuradoria do Estado do Maranhão e traz um conhecimento para a Procuradoria de Fortaleza. A gente só lamenta que trata-se apenas de reposição. Agradecemos ao prefeito e ao procurador geral, mas trata-se apenas ainda de reposição de um colega aposentado. Precisamos evoluir para que se faça uma previsão para que sejam chamados procuradores que ocupam cargos vagos, que representa 20% do quadro atual. A gente precisa muito da construção de um plano para nomear os cargos vagos porque há uma demanda muito grande”, afirmou.