A Procuradoria-Geral do Município (PGM) apresentou, em reunião nesta segunda-feira (18), no Fórum Clóvis Beviláqua, uma cartilha para juízes das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O material traz ações que estão sendo realizadas pela PGM para a redução processual na área e a recuperação de débitos fiscais. […]

Convidamos à todos que compõem à Procuradoria Geral do Município (PGM) a dar as mãos e nos unirmos em prol da terceira edição especial da Campanha Mão Solidária – Dia das Crianças encabeçada pela Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza. A campanha está arrecadando brinquedos novos e em boas condições para presentear […]

Ministros e renomados processualistas reuniram-se no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no último dia 23 de agosto, para lançamento do aplicativo CPC Anotado, que tem por finalidade facilitar a pesquisa e o entendimento de temas referentes à área com anotações sobre cada artigo do Código de Processo Civil de 2015. A iniciativa do projeto […]

A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deverá aprovar o projeto de lei que altera de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor mínimo para o ajuizamento de dívidas em atraso dos contribuintes da Capital cearense. Com a mudança, a expectativa é que haja redução de até […]

A Prefeitura de Fortaleza lançou no último dia 25 de agosto, o Programa Fortaleza Competitiva, iniciativa que engloba um pacote de medidas de estímulo à criação de um cenário qualificado para novos negócios. O novo programa busca viabilizar mecanismos para o surgimento e crescimento de empresas em áreas estratégicas do município, gerando emprego, renda e […]

    A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza participou de reunião nesta quarta-feira, 23 de agosto, no Fórum Clóvis Beviláqua, com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e os juízes das varas de execuções fiscais, para dar continuidade aos trabalhos de aprimoramento visando à racionalização da cobrança judicial da Dívida Ativa para atingir maior eficiência […]

A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) oferece vantagens e descontos especiais em produtos e serviços, por meio dos convênios firmados com empresas e profissionais parceiros nos mais variados segmentos: serviços, saúde, locação e venda de imóveis, entre outros, com preços e condições exclusivas aos procuradores do Município de Fortaleza e seus […]

  O diagnóstico de uma doença neurodegenerativa, progressiva e incurável não foi suficiente para roubar a alegria de viver e a esperança da cearense Glaucia Pontes, de 53 anos. Exemplo de superação, a procuradora do Município de Fortaleza tem a Síndrome Pós-Pólio (SPP). A doença acomete pessoas por volta dos 40 anos que, pelo menos […]

A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza está com edital aberto para submissão de artigos, em fluxo contínuo, para publicação ainda nos dois números de 2017. A exigência é que pelo menos um dos autores tenha titulação mínima de mestre. A linha editorial da Revista abrange as seguintes áreas: Teoria do Direito e do […]

   A Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA), por meio da procuradora- chefe, Denise Barbosa Sobreira, participou de audiência pública, nesta terça-feira (25), na sede do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Ceará (MPCE), sobre a proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que tramita na Câmara dos Vereadores, e a integração […]

  Durante encontro nesta terça-feira (11/07), na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, as Fazendas Públicas, nos três níveis, pleitearam ao desembargador Durval César de Vasconcelos Maia a expedição de recomendação para racionalizar o trabalho dos procuradores nas audiências trabalhistas. Participaram da reunião o procurador do Município de Fortaleza, Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira – representando a Procuradoria Geral […]

A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza e o Tribunal de Justiça do Ceará firmaram novas metas de atuação conjunta nesta segunda-feira (10), que pretendem reduzir a quantidade de processos da PGM, em tramitação na Justiça estadual, e assim otimizar cobranças judiciais. A reunião, que aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com a participação do procurador geral do Município, Jose Leite Jucá, o procurador geral adjunto, Miguel Hissa, da procuradora chefe da Procuradoria Fiscal, Valéria Moraes Lopes, da procuradora chefe […]

Em uma iniciativa inédita, a Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA), por meio da procuradora-chefe, Denise Barbosa Sobreira, promoveu uma visita dos colaboradores administrativos a importantes projetos de mobilidade e infraestrutura na cidade, que receberam a intervenção da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A ação proporcionou um contato direto dos colaboradores com o ambiente que é objeto de […]

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e a produtividade dos seus colaboradores, a Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA) desenvolve um projeto de ginástica laboral e treinamento funcional, chamado “Corpo em Ação”. A iniciativa que acontece há dois anos é realizada pela colaboradora Daniele Oliveira, que está concluindo a faculdade de Educação […]

    A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza informa que  a Inove Comunicação, empresa com quase 10 anos de atuação no mercado de assessoria de imprensa e projetos editorais do Ceará, será a responsável pela comunicação e o marketing digital da APACEFOR, portanto é indispensável  a colaboração de todos os membros da diretoria e […]

A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) através do seu presidente Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos, manifesta profundo pesar pelo falecimento do chanceler Airton Queiroz, presidente da Fundação Edson Queiroz. A Associação se solidariza aos familiares e amigos do chanceler Airton Queiroz, que tanto contribuiu com a educação, democratizando e investindo no ensino superior, à frente da […]