Ministros e renomados processualistas reuniram-se no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no último dia 23 de agosto, para lançamento do aplicativo CPC Anotado, que tem por finalidade facilitar a pesquisa e o entendimento de temas referentes à área com anotações sobre cada artigo do Código de Processo Civil de 2015.

A iniciativa do projeto é dos professores Paula Saleh Arbs e Jorge Bheron Rocha, em parceria com a empresa RedLight Software, situada em Coimbra, Portugal,  com a coordenação dos professores Renata Cortez, Sabrina Dourado, Marco Aurélio Peixoto e Rodrigo Mazzei, tendo a participação de mais de 180 renomados autores processualistas. Os Procuradores do Município de Fortaleza, Dra. Rosaura Brito Bastos e Dr. Juraci Mourão Lopes Filho, contribuíram com o projeto anotando e comentando alguns artigos.

 

A Procuradora Rosaura Brito Bastos comentou o artigo 1.059, enquanto que o Procurador Juraci Mourão Lopes Filho comentou os artigos sobre Os Processos nos Tribunais. “O aplicativo é uma excelente ferramenta para todos os profissionais do Direito, bem como para os estudantes, pois faz  um comparativo do Código anterior com o novo Código, com anotações dos maiores processualistas brasileiros, artigo por artigo”, destaca Dra. Rosaura.

O lançamento foi em Brasília, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, com a presença do homenageado do projeto,  prof. Luiz Rodrigues Wambier, do ministro Gilmar Mendes do STF,  do ministro Bruno Dantas e do ministro Luis Salomão do STJ.

links para baixar

Play Store (Android): https://goo.gl/qwTHcK e na Apple Store (iOS): https://goo.gl/AKfiMc

Funcionalidades

Gratuitamente há o texto da Lei 13.105 (CPC 2105) sempre atualizada e comparada com o CPC 1973; caso opte pela versão premium com o conteúdo das anotações, o aplicativo é pago.

O sistema de pesquisa é excelente, pode se fazer por artigos, capítulos e títulos

A comparação entre os Códigos ficou muito clara

Para quem tem dificuldade de leitura, há uma ferramenta de aumento das letras em qualquer tela, sem precisar ir às configurações.

Utilidade

Paula Saleh Arbs destacou que o Código conta com mais de 180 colaboradores, dentre eles, renomados professores escolhidos pela competência e reputação: “É uma ferramenta de utilidade pública para quem é da área jurídica, porque ela vai funcionar de forma offline. Se você estiver num fórum, ou numa sala de aula sem sinal de internet, você não vai ficar desamparado. As anotações são curtas e objetivas e não têm o intuito de substituir livros doutrinários. Fizemos justamente para facilitar e auxiliar a nossa vida no dia a dia. E também para os concurseiros”.

Disponível há uma semana na Apple Store e Google Play, o aplicativo já conta com mais de seis mil downloads. Para Miguel Antunes, sócio da empresa RedLight Software, um dos maiores atrativos do aplicativo é a capacidade de utilizá-lo completamente offline, inclusive de fazer buscas e consultar anotações.

“Foi algo que nos entusiasmou muito e quisemos desde o começo participar ativamente do projeto para desenvolver essa ideia”. Tony Gonçalves destacou que o aplicativo é o primeiro do tipo do qual tem conhecimento: “Apesar de termos livros completos e anotações, há diversas referências importantes para  os profissionais da área”.

 

Com informações do Instituto Brasiliense de Direito Público