O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, deu provimento ao recurso de apelação apresentado pela Procuradoria do Município de Fortaleza no processo que trata sobre a construção de dois viadutos no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. A obra, idealizada no ano de 2002, faz parte do Programa de […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, e o Chefe da Procuradoria da Administração Indireta do Município de Fortaleza, Guilherme Rodrigues, participaram, nesta terça-feira (3/10) da gravação do Programa Questão de Ordem, na TV Assembleia. Os procuradores conversaram com o jornalista Renato Abreu sobre o concurso público […]
O prefeito Roberto Cláudio entregou, no último dia 6, as obras de requalificação da Rua José Avelino e Avenida Alberto Nepomuceno, no Centro. Durante caminhada pelas novas vias, o prefeito apresentou todos os serviços executados na obra, que teve duração de quatro meses e foi responsável pelo resgate urbanístico e cultural daquela região. Como parte […]
A Procuradoria-Geral do Município, através da procuradora de Urbanismo e Meio Ambiente, Denise Barbosa Sobreira, e outros representantes da Prefeitura de Fortaleza, do Ministério Público Federal e do Fórum Permanente para Requalificação da Praia do Futuro, reuniram-se, no último dia 4, na sede do MPF, para apresentação de cinco propostas do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) de desocupação da faixa […]
O Colégio de Procuradores do Município de Fortaleza reuniu-se, nesta quarta-feira (4/10), no auditório da PGM, para debater novos estudos e metas da instituição para o ano de 2018 com a finalidade de prestar melhores serviços ao município e aos fortalezenses. A pauta da reunião tratou de medidas de caráter administrativo e de interesse […]
A homenagem da APACEFOR pelos 10 anos do blog do jornalista Eliomar de Lima repercutiu na imprensa cearense. A entrega da placa comemorativa, nesta quinta-feira, foi destaque no O Povo Online. A notícia retrata a homenagem feita pelo presidente da Associação, Pedro Quariguasi, na redação do Grupo O Povo de Comunicação com a participação […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, visitou, na manhã desta quinta-feira (28/9), o Grupo O Povo de Comunicação. Dr. Pedro conheceu a redação do jornal e do Portal O Povo, onde realizou uma homenagem ao jornalista Eliomar de Lima pelos 10 anos do seu blog. Pedro […]
É dever do Estado, promover, sempre que possível, a solução consensual de conflitos. Baseado nesse princípio do Novo Código de Processo Civil e visando contribuir para a melhoria dos serviços prestados pela Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, em suas diversas áreas de atuação, bem como para reduzir o número de processos judiciais, a procuradora Lucíola […]
Confira o artigo assinado pelo procurador municipal Mário Sales Cavalcante sobre a importância das procuradorias municipais.
Representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM) participaram de uma nova reunião nesta segunda-feira (26), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para tratar sobre o peticionamento durante o PRFor (Refis municipal). Além disso, a cartilha da PGM, que traz ações que estão sendo realizadas pela Procuradoria para a redução processual na área e a […]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PROCURADORIA‐GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EDITAL Nº 9 – PGM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 O Procurador‐Geral do Município de Fortaleza e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza tornam públicas a retificação do resultado final na prova discursiva do candidato sub judice Francisco Thiago Pinheiro Leitao, inscrição nº 10007827, mediante a alteração do subitem 1.1 do Edital nº 5 – PGM, de 18 de julho de 2017, bem como o resultado final na avaliação de títulos e resultado final no concurso público para provimento de vagas no cargo de Procurador do Município de Fortaleza. 1 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 5 – PGM, de 18 de julho de 2017 […] 1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato sub judice, nota final na parte 1 (NPDP1), nota final na parte 2 (NPDP2) e nota final na prova discursiva. 10007827, Francisco Thiago Pinheiro Leitao, 99.81, 43.83, 143.64 […] 2 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E RESULTADO FINAL NO CONCURSO 2.1 Resultado final na avaliação de títulos e resultado final no concurso, […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Município de Fortaleza deve manter a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente à exploração do estacionamento do Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi. O processo, julgado nessa segunda-feira (25/09), teve relatoria do desembargador Antônio Abelardo […]
A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), realizou neste domingo, 24, a prova de seleção para estágio em Direito para a Procuradoria-Geral do Município (PGM). No total, são ofertadas 57 vagas. As inscrições foram feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, no período […]
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) apresentou, em reunião nesta segunda-feira (18), no Fórum Clóvis Beviláqua, uma cartilha para juízes das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O material traz ações que estão sendo realizadas pela PGM para a redução processual na área e a recuperação de débitos fiscais. […]
Convidamos à todos que compõem à Procuradoria Geral do Município (PGM) a dar as mãos e nos unirmos em prol da terceira edição especial da Campanha Mão Solidária – Dia das Crianças encabeçada pela Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza. A campanha está arrecadando brinquedos novos e em boas condições para presentear […]
Ministros e renomados processualistas reuniram-se no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no último dia 23 de agosto, para lançamento do aplicativo CPC Anotado, que tem por finalidade facilitar a pesquisa e o entendimento de temas referentes à área com anotações sobre cada artigo do Código de Processo Civil de 2015. A iniciativa do projeto […]
A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deverá aprovar o projeto de lei que altera de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor mínimo para o ajuizamento de dívidas em atraso dos contribuintes da Capital cearense. Com a mudança, a expectativa é que haja redução de até […]
A Prefeitura de Fortaleza lançou no último dia 25 de agosto, o Programa Fortaleza Competitiva, iniciativa que engloba um pacote de medidas de estímulo à criação de um cenário qualificado para novos negócios. O novo programa busca viabilizar mecanismos para o surgimento e crescimento de empresas em áreas estratégicas do município, gerando emprego, renda e […]
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) sediou nesta quarta-feira, 23 de agosto, reunião do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), no auditório da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE). A Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA) foi representada pela procuradora Fernanda Diógenes Oliveira. Desta vez, o encontro debateu […]
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza participou de reunião nesta quarta-feira, 23 de agosto, no Fórum Clóvis Beviláqua, com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e os juízes das varas de execuções fiscais, para dar continuidade aos trabalhos de aprimoramento visando à racionalização da cobrança judicial da Dívida Ativa para atingir maior eficiência […]