A noite da última segunda-feira, 13 de junho, reuniu cerca de 28 Procuradores Municipais da capital cearense em sessão solene, a pedido do vereador Jorge Pinheiro, para celebrar e homenagear os profissionais, na Câmara Municipal de Fortaleza.

A ocasião contou com a presença do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e Procurador do Município de Recife, Gustavo Machado, além do Procurador Municipal de Fortaleza e Presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor), Martonio Mont’Alverne, e da Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral de Fortaleza (PGM), Valéria Moraes Lopes.

“É uma imensa satisfação estarmos aqui para comemorar o Dia do Procurador Municipal de Fortaleza. É uma satisfação peculiar, pois traz um simbolismo muito forte e significativo no sentido de reconhecimento da atuação dos Procuradores Municipais. São esses procuradores que fazem o controle de juridicidade dos atos administrativos, que representam judicialmente e extrajudicialmente os municípios e ajudam o gestor municipal na implantação das políticas públicas e na concretização dos direitos fundamentais”, declarou o Presidente da ANPM, Gustavo Machado.

“Este é um momento em que a casa do povo reconhece a importância do Procurador em defesa da sociedade, das prerrogativas da própria câmara, como formador de políticas públicas, na área da saúde, da educação, urbanístico, entre tantas outras”, corroborou o Procurador Municipal e ex Presidente da Apacefor, Pedro Quariguasi.

Em sua fala, durante a sessão, o Presidente da Apacefor, Martonio Mont’Alverne, falou sobre a base funcional da categoria. “Se nós não conseguirmos manter o conteúdo de um constitucionalismo municipal, nós seremos incapazes de efetivar nossas atribuições, porque o que nos precede é a formação de uma estrutura constitucional de poder que nos conduza à realização das nossas escolhas”.

O momento também foi importante para ressaltar o trabalho da Procuradoria durante os últimos anos, com os desafios provocados após o surgimento da pandemia causada pela Covid-19. “Ao longo dessa crise, a procuradoria pode evidenciar sua importância em um trabalho árduo, inclusive, com o programa de refinanciamento em plena pandemia, onde pudemos oferecer um atendimento todo pelo balcão virtual em respeito às medidas”, colocou Valéria Moraes Lopes.

A opinião também é compartilhada pelo Procurador Municipal Raimundo Neto. “É um dia muito especial pra categoria, pro Município, porque é uma forma de valorizar os profissionais. Nesse sentido, eu não posso deixar de ressaltar o trabalho da Procuradoria na pandemia para a defesa das políticas públicas urgentes e necessárias para o atendimento da população. Hoje é um dia para felicitar a Procuradoria e o município como um todo por ter uma instituição tão aguerrida em proteger e valorizar o serviço público”, pontuou Raimundo Neto, Procurador do Município de Fortaleza, lotado na Procuradoria da Fazenda.

 

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