O Carnaval se aproxima! É tempo de descanso, festa e alegria. Seja um folião consciente. A APACEFOR deseja que esse carnaval seja de muita responsabilidade e paz para todos. Buscar esses elementos, mesmo durante o feriado é possível. Uma boa alternativa é o Renascer 2019, organizado pela Comunidade Católica Shalom, que acontece no Ginásio Paulo […]
O requerimento para a continuidade da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17 no Senado Federal foi protocolado, na tarde da última quarta-feira (20), na secretaria geral da mesa diretora. Representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) estiveram por dois dias conversando e articulando com senadores e assessores parlamentares em Brasília, para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Parambu para criação do cargo de carreira de procurador do Município. O MPCE requer à Justiça que a Prefeitura envie projeto de lei prevendo que os cargos de procurador, […]
A Comissão Estadual da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) realiza em 7 de março uma solenidade para lembrar o Dia Nacional da Advocacia Pública, na sede da entidade. O evento acontece a partir das 15h e será presidido pelo Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. A sessão é aberta ao […]
Na manhã da última segunda-feira (18), o senador e primeiro vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), recebeu o presidente da Associação Nacional do Procuradores Municipais (ANPM), Cristiano Reis Giuliani, acompanhado de Hercília Maria Portela, presidente da APROM BH, e Luiz Olavo França Versiani, procurador do município de Belo Horizonte, em seu escritório político, em […]
Nos dias de hoje, não há quem não esteja sempre conectado, seja em um computador ou com o celular à mão. E para uma entidade que queira sempre estar próxima da sociedade, é importante criar meios de agregar ainda mais o público. Foi pensando nisso que a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município […]
Desde o segundo semestre de 2018, a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), conta com um aplicativo interativo, que tem como objetivo estimular o engajamento dos associados com o uso da inovação, viabilizando uma melhor comunicação através da facilidade de acesso a conteúdos relacionados à advocacia pública do Ceará e do Brasil, […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Dr. Pedro Quariguasi, participou da sessão solene que abriu oficialmente os trabalhos do legislativo para o ano de 2019, na Câmara Municipal. Na solenidade, Dr. Pedro representou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas. A abertura dos trabalhos foi conduzida […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, se reuniu com os representantes da Comissão de Aprovados no último concurso da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, durante a cerimônia de posse como titular da comissão da advocacia pública na Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE). O advogado […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, foi empossado como presidente da Comissão Estadual do Advogado Público da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE). A solenidade de posse aconteceu nesta quarta-feira (23), na sede da entidade. Conforme a OAB-CE, ao todo, 33 presidentes de […]
O procurador municipal de Fortaleza, Pedro Quariguasi, atualmente à frente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), toma posse nessa quarta-feira (23) como presidente da Comissão da Advocacia Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). A cerimônia de posse acontece a partir das 18h, no auditório do Conselho Seccional […]
O procurador do município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, foi nomeado ao cargo de delegado estadual para representar a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) no Ceará. A nomeação faz parte das medidas adotadas pela ANPM para fortalecer a atuação da entidade na luta pela Advocacia Pública Municipal brasileira. Pedro Quariguasi é presidente da Associação dos […]
Pouco se debate sobre uma situação gravíssima envolvendo recursos destinados aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Recentemente, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer no sentido de que o Ministério Público Federal (MPF) possa empreender ações para barrar contratações ilegais de […]
Do mundo jurídico para a literatura. A procuradora do Município de Fortaleza, Dra. Fátima Memória, lançou no final de outubro de 2018, pela Premius Editora, o livro “Os 11 enigmas da Esfinge”. Mesclando literatura brasileira com mistério, a obra é um romance policial que faz menção a vários escritores e preenche uma lacuna, até então deixada […]
O prefeito Roberto Cláudio foi anunciado como o segundo gestor, das 26 capitais brasileiras, que mais cumpriu promessas feitas em campanha eleitoral durante os dois primeiros anos do mandato vigente. O levantamento, realizado e divulgado pelo portal G1 nesta quarta-feira (02/01), considerou as promessas específicas realizadas em um programa de governo registrado no TSE, em […]
O prefeito Roberto Cláudio antecipou, para esta sexta-feira (28/12), o pagamento do salário de dezembro dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas. A folha, que totaliza cerca de R$ 283 milhões, será paga, portanto, antes da virada do ano. A data seria o primeiro dia útil do mês de janeiro, no dia 2 de janeiro de 2019. Somadas as […]
Antes de encerrar o ano de 2018, a Prefeitura de Fortaleza convocou mais um aprovado para reforçar o quadro da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Raimundo Gomes de Almeida Neto, 27 anos, nascido em Fortaleza, tomou posse na última segunda-feira, 17. Ele foi o 7° candidato nomeado para integrar o órgão jurídico em virtude da enorme […]
No último dia 14 de dezembro, a Diretoria da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza ofereceu um almoço de confraternização para apresentar o balanço das ações da APACEFOR, ao longo de 2018, em prol da valorização da carreira. O evento ocorreu no Tango Restaurante e contou com a presença do ex-procurador geral do município, […]
