Prefeitura de Fortaleza e Câmara de Vereadores promovem debates públicos sobre modificações na Lei Orgânica do Município. Os Procuradores Municipais participam dos encontros e da mudança na legislação, fundamentando de maneira qualificada as discussões
Procuradores do Município e o Ex-Procurador Geral do Município, Valmir Pontes Filho, estiveram presentes no XVI Congresso de Direito do Estado que contou com palestras, além do próprio Pontes Filho, de Ministros dos Tribunais Superiores
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor) é solidária à família, amigos e ex-colegas de Águeda Passos, nesse momento de luto e despedida. Ela, que foi a primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), tendo exercido a função de 1999 a 2001, honrou profundamente […]
Confira o resultado: ED_3_2017_PGM_FORTALEZA_16_PROCURADOR_FINAL_OBJETIVA_E_CONV_DISCURSIVA
O Procurador-Geral Adjunto de Fortaleza, Miguel Rocha, participou de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na última sexta-feira (05.05.2017) para conciliação entre o Município e a União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (UTE). Durante o encontro, ele argumentou que “o município, nesse momento, não tem como apresentar uma proposta sem saber, […]
Fotos do homenageado como Advogado Padrão, o nosso colega João Afrânio, Procurador do Município de Fortaleza, ex-tesoureiro e ex-conselheiro estadual da OAB.
Os Procuradores do Município de Rio das Ostras (RJ) devem ter amplo acesso a informações públicas referentes à natureza, remuneração e forma de provimento do cargo de Procurador da Câmara Municipal. A decisão foi do juiz titular da 2ª Vara Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, ao conceder decisão liminar em mandado de segurança impetrado pela […]
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) marcou presença na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Município de Vitória (APROVI), eleita para o biênio 2016/2018. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (04), em solenidade realizada na sede da OAB-ES. A nova diretoria será comandada pela presidente, Patrícia Marques Gazola. […]