O XVI Congresso de Direito do Estado ocorreu até ontem (10.05), em Brasília, com o aprofundamento do tema “Reforma da Previdência e Direito da Crise”. Procuradores, representando a Apacefor e a Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM), participaram do encontro desde o início, na segunda-feira (08.05).

No evento, tiveram a oportunidade de pesquisar e trocar experiências sobre Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Administrativo, com nomes que são referências nacionais, como Valmir Pontes Filho (na foto, de terno), ex titular da Procuradoria Geral do Município (PGM), Procurador aposentado do Estado do Ceará, que falou a respeito da “Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro”, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, cuja conferência de abertura foi “Segurança Jurídica em Tempos de Crise”, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que ministrou a palestra “O Direito Público em Tempo de Pragmatismo e Governança – A Intervenção do Estado na Economia e a Atuação das Empresas Estatais”.

Os procuradores que estiveram no evento foram: Denise Sobreira, Lílian Paz, Susie Serino, Luís Gentil e Eugênio Teixeira.