Comunicação
Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil
Presidente da Apacefor, Martonio Mont’Alverne esteve entre os convidados do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, na última semana, no TRF5. Na ocasião, Dr. Martonio participou do debate “Democracia Defensiva”. Organizado de maneira colaborativa pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Embaixada da República da Alemanha no Brasil e pela […]
O moralismo e os acordos da leniência por Martonio Mont’Alverne, presidente da Apacefor
Pedidos formulados por PCdoB, PSOL e Solidariedade e patronos legais na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1.051 foram criticados nesta Folha pelo colunista Conrado Hübner Mendes (“O ‘estado de coisas inconstitucional’ do lobby advocatício”, 26/4). A ação no Supremo Tribunal Federal pede a suspensão do pagamento de multas estabelecido nos acordos de leniência […]
Procuradores Municipais são homenageados em sessão solene na Câmara de Fortaleza
O Dia do Procurador Municipal de Fortaleza, comemorado em 16 de março, foi pauta principal de uma sessão solene ocorrida na noite desta terça-feira, 2, na Câmara Municipal. Na cerimônia, além da homenagem aos procuradores em geral, cinco procuradoras foram destaques: Dra. Débora Loiola, Dra. Denise Sobreira, Dra. Fernanda Oliveira, Dra. Maria de Fátima Nóbrega […]
Procuradores Municipais de Fortaleza participam do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia Pública no Congresso
Em evento na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 25, Procuradores Municipais de Fortaleza participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Na cerimônia, estiveram presentes os procuradores Guilherme Rodrigues, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e atualmente Membro Consultor da Comissão Nacional da Advocacia Pública, do Conselho Federal da […]
Sessão Solene Dia do Procurador do Município 2023
A APACEFOR convida todos os Procuradores e Procuradoras do Município para uma sessão solene nesta terça-feira, às 19h, na Plenária da Câmara Municipal de Fortaleza. O requerimento é de autoria do Vereador Jorge Pinheiro (@jorgepinheirooficial). Durante a cerimônia haverá homenagens aos profissionais pelo Dia do Procurador do Município, comemorado em 16 de março. Nossas homenageadas […]
Incompatibilidade entre as atividades do Advogado Público e o sistema de controle de ponto
Não recentemente, advogados e advogadas públicas vêm sendo convocados para realizar biometrias, registro eletrônico e físico de ponto. O procedimento gera uma incompatibilidade entre as atividades do Advogado Público quando é sabido que a atuação deste profissional muitas vezes envolve a realização de tarefas que não são facilmente mensuráveis em termos de tempo e que […]
Dia do Procurador do Munícipio de Fortaleza
Neste 16 de março, Dia do Procurador do Munícipio de Fortaleza, a APACEFOR parabeniza todos as Procuradoras e todos os Procuradores pela tão celebrada data. Desde 2018, 16 de março configura no calendário fortalezense no intuito de reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais em prol do serviço público.
Dia da Mulher Advogada
Parabenizamos a todas as advogadas pelo Dia da operadora do Direito, data em que se comemora toda uma luta por respeito e a efetiva igualdade de gênero na advocacia.
15 de novembro – Proclamação da República
A APACEFOR se junta aos demais cidadãos que neste dia comemoram a liberdade, a democracia e o 133º Aniversário da República Federativa do Brasil.
Procuradores municipais de Fortaleza palestram no maior encontro de advocacia pública municipal do Brasil
Membros da APACEFOR, Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, participam do maior encontro de Advocacia Pública Municipal, o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, entre os dias 8 e 11 de novembro, em Recife. O evento, que volta a acontecer de forma presencial após a pandemia, acontece no hotel […]
Procurador Municipal, Francisco Lisboa lança livro “Ativismo Judicial nas Cortes Constitucionais”
O colega e procurador do município, Francisco Lisboa Rodrigues, lançará na próxima quarta-feira (26), o livro intitulado “Ativismo Judicial nas Cortes Constitucionais – Direito e democracia no constitucionalismo contemporâneo”. O evento acontece a partir das 18h, no auditório do Bloco A, na UNIFOR. Em parceria com a editora Sete Autores, Rodrigues escreve sobre a demonstração […]
OAB Nacional realiza solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública
Na noite dessa terça-feira (18), a OAB Nacional promoveu uma solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública, que tem como membro o Procurador de Fortaleza e ex-presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) e da ANPM, Guilherme Rodrigues. Foi empossada como presidente da comissão, Maria Dionne de Araújo Felipe. […]
Dia dos Professores 2022
Neste, 15 de outubro, Dia do Professor, a APACEFOR tem orgulho de afirmar que preza por essa profissão de tanta responsabilidade e importância para a nossa sociedade. Aos nossos docentes, temos a honra de parabenizar a todos nessa data. #diadosprofessores #APACEFOR #fortaleza
Procuradoria-Geral do Município (PGM) obtém vitória no Supremo Tribunal Federal (STF)
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de setembro, garantindo a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.562/2017, que define o montante das obrigações de pequeno valor como sendo equivalente ao maior benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – atualmente em R$ 7.087,22. A conquista se deu […]
Nota de Pesar
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza lamenta profundamente o falecimento do Sr. Francisco Expedito de Vasconcelos, pai do colega e ex-presidente da APACEFOR, Pedro Robston Vasconcelos Quariguasi. O velório terá início logo mais às 20h30 na sala Memórias Alvorada Centro, na Av. Senador Pompeu 2080. A Missa de corpo presente será no […]
7 de Setembro – Independência do Brasil
Hoje, comemoramos a independência de nossa nação brasileira. É preciso lembrar que esta data sobretudo é um momento para reforçar a ideia de que somos um país democrático, de soberania popular. Nossa independência e liberdade são direitos que conquistamos todos os dias e que são mantidos segundo o acordo social coletivo que fazemos uns com […]
Aniversário da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
A APACEFOR parabeniza a Associação Nacional dos Procuradores Municipais pelos 24 anos de luta pela advocacia pública municipal do Brasil. É uma honra dizer que fazemos parte desta história escrita pelos mais de 4295 associados municipais. Parabéns, ANPM!
Dia do Advogado 2022
Neste Dia do Advogado, a APACEFOR parabeniza todos aqueles que trabalham e defendem a justiça e o interesse público. Em especial, parabenizamos os procuradores e membros da advocacia pública municipal. Um feliz dia para todos os advogados e advogadas cearenses!