PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA  PROCURADORIA‐GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA   SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO  CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE  FORTALEZA EDITAL Nº 9 – PGM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 O  Procurador‐Geral  do Município  de  Fortaleza  e  o  Secretário  de  Planejamento,  Orçamento  e  Gestão de Fortaleza tornam públicas a retificação do resultado  final na prova discursiva do candidato sub  judice  Francisco  Thiago  Pinheiro  Leitao,  inscrição  nº  10007827,  mediante  a  alteração  do  subitem  1.1  do  Edital nº 5 – PGM, de 18 de julho de 2017, bem como o resultado final na avaliação de títulos e resultado final no concurso público para provimento de vagas no cargo de Procurador do Município de Fortaleza.   1 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 5 – PGM, de 18 de julho de 2017  […]  1.1 Resultado  final na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato sub  judice, nota final na parte 1 (NPDP1), nota final na parte 2 (NPDP2) e nota final na prova discursiva.   10007827, Francisco Thiago Pinheiro Leitao, 99.81, 43.83, 143.64 […]  2 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E RESULTADO FINAL NO CONCURSO   2.1  Resultado  final  na avaliação  de  títulos e  resultado  final  no  concurso,  […]

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Município de Fortaleza deve manter a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente à exploração do estacionamento do Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi. O processo, julgado nessa segunda-feira (25/09), teve relatoria do desembargador Antônio Abelardo […]

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), realizou neste domingo,  24, a prova de seleção para estágio em Direito para a Procuradoria-Geral do Município (PGM). No total, são ofertadas 57 vagas. As inscrições foram feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, no período […]

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) apresentou, em reunião nesta segunda-feira (18), no Fórum Clóvis Beviláqua, uma cartilha para juízes das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O material traz ações que estão sendo realizadas pela PGM para a redução processual na área e a recuperação de débitos fiscais. […]

Convidamos à todos que compõem à Procuradoria Geral do Município (PGM) a dar as mãos e nos unirmos em prol da terceira edição especial da Campanha Mão Solidária – Dia das Crianças encabeçada pela Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza. A campanha está arrecadando brinquedos novos e em boas condições para presentear […]

Ministros e renomados processualistas reuniram-se no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no último dia 23 de agosto, para lançamento do aplicativo CPC Anotado, que tem por finalidade facilitar a pesquisa e o entendimento de temas referentes à área com anotações sobre cada artigo do Código de Processo Civil de 2015. A iniciativa do projeto […]

A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deverá aprovar o projeto de lei que altera de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor mínimo para o ajuizamento de dívidas em atraso dos contribuintes da Capital cearense. Com a mudança, a expectativa é que haja redução de até […]

A Prefeitura de Fortaleza lançou no último dia 25 de agosto, o Programa Fortaleza Competitiva, iniciativa que engloba um pacote de medidas de estímulo à criação de um cenário qualificado para novos negócios. O novo programa busca viabilizar mecanismos para o surgimento e crescimento de empresas em áreas estratégicas do município, gerando emprego, renda e […]

    A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza participou de reunião nesta quarta-feira, 23 de agosto, no Fórum Clóvis Beviláqua, com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e os juízes das varas de execuções fiscais, para dar continuidade aos trabalhos de aprimoramento visando à racionalização da cobrança judicial da Dívida Ativa para atingir maior eficiência […]

A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) oferece vantagens e descontos especiais em produtos e serviços, por meio dos convênios firmados com empresas e profissionais parceiros nos mais variados segmentos: serviços, saúde, locação e venda de imóveis, entre outros, com preços e condições exclusivas aos procuradores do Município de Fortaleza e seus […]

  O diagnóstico de uma doença neurodegenerativa, progressiva e incurável não foi suficiente para roubar a alegria de viver e a esperança da cearense Glaucia Pontes, de 53 anos. Exemplo de superação, a procuradora do Município de Fortaleza tem a Síndrome Pós-Pólio (SPP). A doença acomete pessoas por volta dos 40 anos que, pelo menos […]

A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza está com edital aberto para submissão de artigos, em fluxo contínuo, para publicação ainda nos dois números de 2017. A exigência é que pelo menos um dos autores tenha titulação mínima de mestre. A linha editorial da Revista abrange as seguintes áreas: Teoria do Direito e do […]

   A Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA), por meio da procuradora- chefe, Denise Barbosa Sobreira, participou de audiência pública, nesta terça-feira (25), na sede do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Ceará (MPCE), sobre a proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que tramita na Câmara dos Vereadores, e a integração […]

  Durante encontro nesta terça-feira (11/07), na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, as Fazendas Públicas, nos três níveis, pleitearam ao desembargador Durval César de Vasconcelos Maia a expedição de recomendação para racionalizar o trabalho dos procuradores nas audiências trabalhistas. Participaram da reunião o procurador do Município de Fortaleza, Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira – representando a Procuradoria Geral […]

A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza e o Tribunal de Justiça do Ceará firmaram novas metas de atuação conjunta nesta segunda-feira (10), que pretendem reduzir a quantidade de processos da PGM, em tramitação na Justiça estadual, e assim otimizar cobranças judiciais. A reunião, que aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com a participação do procurador geral do Município, Jose Leite Jucá, o procurador geral adjunto, Miguel Hissa, da procuradora chefe da Procuradoria Fiscal, Valéria Moraes Lopes, da procuradora chefe […]

Em uma iniciativa inédita, a Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA), por meio da procuradora-chefe, Denise Barbosa Sobreira, promoveu uma visita dos colaboradores administrativos a importantes projetos de mobilidade e infraestrutura na cidade, que receberam a intervenção da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A ação proporcionou um contato direto dos colaboradores com o ambiente que é objeto de […]

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e a produtividade dos seus colaboradores, a Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA) desenvolve um projeto de ginástica laboral e treinamento funcional, chamado “Corpo em Ação”. A iniciativa que acontece há dois anos é realizada pela colaboradora Daniele Oliveira, que está concluindo a faculdade de Educação […]

    A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza informa que  a Inove Comunicação, empresa com quase 10 anos de atuação no mercado de assessoria de imprensa e projetos editorais do Ceará, será a responsável pela comunicação e o marketing digital da APACEFOR, portanto é indispensável  a colaboração de todos os membros da diretoria e […]