Hoje, na segunda reportagem sobre a série com o perfil profissional dos novos procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, a Apacefor apresenta sobre a excelência do mais novo procurador empossado Dr. Renan Sales de Meira, de 26 anos, da cidade de Timóteo, Minas Gerais. Possui os títulos de Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade […]
O presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, esteve com o presidente do Sindicato dos Advogados da Região Metropolitana de Fortaleza, Edson Santana, para tratar sobre a atual situação da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, em especial, sobre a necessidade de uma melhor infraestrutura do órgão . Na oportunidade, foi salientada a importância da […]
Estão abertas as inscrições para que advogados ou estudantes de Direito enviem artigos, pareceres, estudos, comentários à jurisprudência e pesquisas científicas da área jurídica para publicar na Revista da Advocacia Pública. O objetivo da publicação é esclarecer a importância que a Advocacia-Geral da União tem para a sociedade brasileira. O edital com as regras […]
No último dia 24 aconteceu a cerimônia de posse da nova diretoria da ANPM, em Brasília. O novo presidente eleito foi Cristiano Reis Giuliani, procurador do Município de Belo Horizonte. Giuliani foi professor do Centro Universitário de Brasília de 2000 a 2007. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo […]
No último dia 24, ocorreu a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O evento aconteceu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O novo corpo diretivo assumirá a gestão no biênio 2018 – 2020. Cristiano Reis Giuliani assumiu o comando da […]
No último dia 18 de julho, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) pedido de criação de ato normativo que garanta a realização de concurso público para o cargo de procurador municipal em todos os municípios cearenses. O requerimento foi protocolado pelo delegado estadual […]
A titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Joriza Magalhães Pinheiro, determinou a demolição de construção irregular feita pelo Edifício Atlantis, localizado no bairro Meireles, na Capital. A decisão atende a pedido da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, em ação demolitória ajuizada contra o condomínio. Nos autos, a […]
Nos últimos dias 4 e 5 de junho, no Senado Federal, em Brasília, aconteceu a entrega do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal do Brasil. Participaram do ato o diretor social da ANPM, Diego Leão da Fonseca, o procurador de Maceió (AL), Guilherme Lanzillotti, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), […]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) está adotando medidas para ampliar o uso da citação e intimação eletrônicas, habilitando novas instituições (pessoas jurídicas públicas e privadas) para uso da ferramenta, disponível por meio do Portal e-SAJ. Na última segunda-feira (04/06), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) assinaram termo […]
É com extremo pesar que a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR) recebe a notícia do falecimento do procurador aposentado, Juarez Correia Barbosa, ocorrido no último dia 29 de maio, em Brasília. Exemplo de homem sério e reto, ele deixa um legado de honestidade e de grandes contribuições à Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza e à história […]
A Prefeitura de Fortaleza reforça o quadro da Procuradoria-Geral do Município (PGM) com a posse de cinco novos procuradores municipais, aprovados nas primeiras posições no último concurso realizado em 2017: Paulo André Freires Paiva, Rodrigo Augusto Pinto Maciel, Arão Bezerra Andrade, Marcela Vila Nova de Almeida e Renan Sales de Meira, que não pôde comparecer ao ato, […]
O procurador da Consultoria da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza(PGM) e vice-presidente da APACEFOR, Mário Sales Cavalcante, realizou palestra sobre Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos, no último dia 27 de abril, no Auditório Idalba Maria Aires Rocha, do Instituto de Previdência do Município (IPM). Os integrantes dos setores jurídico e de pessoal de […]
O jornal Diário do Nordeste publicou no Editorial de Opinião um artigo assinado pelo presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, sobre a importância do trabalho da Procuradoria-Geral de Fortaleza, o atual quadro de defasagem de procuradores concursados e os prejuízos causados pela carência de profissionais. Pedro Quariguasi destaca a defesa e a valorização da PGM para que […]
A luta da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor) pela nomeação dos aprovados para ocupar os cargos de procuradores, atualmente ociosos na Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), ganha adesão de diversas entidades no país. A Associação dos Procuradores do Município de Niterói (APMNIT) também encaminhou ofício documento ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e ao procurador-geral […]
O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira, 19 de abril, no gabinete do presidente da Câmara dos Vereadores de Fortaleza, Salmito Filho, e foi acompanhado pelo vereador Jorge Pinheiro. Participaram da reunião o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, também delegado estadual da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), e os representantes […]
A prefeitura de Fortaleza publicou no Diário Oficial do Município, do dia 12 de abril, o edital nº 01/2018 que convoca os candidatos, aprovados e classificados no Concurso Público, regulamentado pelo Edital nº 1-PGM, publicado no Diário Oficial do Município de 15 de dezembro de 2016, destinado ao provimento dos cargos efetivos de Procurador do Município […]
A equipe de Jornalismo da TV Diário visitou a sede da APACEFOR, nesta segunda-feira, dia 16 de abril, onde conversou com o presidente da Associação, Pedro Quariguasi e também delegado estadual da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) sobre o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil que reúne uma coletânea de dados sobre […]
A notícia sobre a nomeação do presidente da APACEFOR, o procurador municipal, Pedro Quariguasi, como delegado estadualda Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) foi destaque nos principais veículos de comunicação. O assunto ganhou repercussão na coluna Comunicado, assinada pelo jornalista Roberto Maciel, no Diário do Nordeste; e na versão online do jornal, no blog do jornalista Roberto Moreira, considerado […]
A carência de procuradores concursados na Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza e a necessidade de nomeação imediata dos aprovados no último concurso têm sido as bandeiras defendidas pela APACEFOR. A luta já ganhou o reconhecimento e o apoio de diversas entidades. Associações como a ANAFE, UNIPROC, APROVVE já se manifestaram oficialmente. Desta vez, a Associação dos Procuradores de […]
No intuito de prestar apoio às ações desenvolvidas pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza, mais uma entidade nacional se uniu à APACEFOR em defesa da instrumentalização correta e legal da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM). A Associação dos Procuradores do Município de Vila Velha (Aprovve) enviou um ofício ao prefeito Roberto […]