Uma grande conquista para a advocacia pública brasileira. No próximo mês, em 5 de outubro de 2018, a Constituição da República do Brasil festejará o seu 30º aniversário. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro antecipou a celebração da sua boda de pérolas ao reconhecer a obrigatoriedade, por força do próprio arcabouço constitucional, […]

A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR) lançou oficialmente seu aplicativo mobile no auditório da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM). Disponível nas versões Android e IOS e de fácil acesso na loja de aplicativos do Google e da Apple, o app foi criado com o objetivo de estimular o engajamento dos associados o […]

Hoje, na teceira reportagem sobre a série com o perfil profissional dos novos procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, a Apacefor apresenta Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa, de 31 anos. Natural de Fortaleza, formada pela Universidade Federal do Ceará, é bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Aprovada nos concursos […]

Hoje, na segunda reportagem sobre a série com o perfil profissional dos novos procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, a Apacefor apresenta sobre a excelência do mais novo procurador empossado Dr. Renan Sales de Meira, de 26 anos, da cidade de Timóteo, Minas Gerais. Possui os títulos de Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade […]

O presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, esteve com o presidente do Sindicato dos Advogados da Região Metropolitana de Fortaleza, Edson Santana, para tratar sobre a atual situação da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, em especial, sobre a  necessidade de uma melhor infraestrutura do órgão . Na oportunidade, foi salientada a importância da […]

  Estão abertas as inscrições para que advogados ou estudantes de Direito enviem artigos, pareceres, estudos, comentários à jurisprudência e pesquisas científicas da área jurídica para publicar na Revista da Advocacia Pública. O objetivo da publicação é esclarecer a importância que a Advocacia-Geral da União tem para a sociedade brasileira. O edital com as regras […]

No último dia 24 aconteceu a cerimônia de posse da nova diretoria da ANPM, em Brasília. O novo presidente eleito foi Cristiano Reis Giuliani, procurador do Município de Belo Horizonte. Giuliani foi professor do Centro Universitário de Brasília de 2000 a 2007. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo […]

No último dia 24, ocorreu a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O evento aconteceu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O novo corpo diretivo assumirá a gestão no biênio 2018 – 2020. Cristiano Reis Giuliani assumiu o comando da […]

No último dia 18 de julho, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) pedido de criação de ato normativo que garanta a realização de concurso público para o cargo de procurador municipal em todos os municípios cearenses. O requerimento foi protocolado pelo delegado estadual […]

A titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Joriza Magalhães Pinheiro, determinou a demolição de construção irregular feita pelo Edifício Atlantis, localizado no bairro Meireles, na Capital. A decisão atende a pedido da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, em ação demolitória ajuizada contra o condomínio. Nos autos, a […]

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) está adotando medidas para ampliar o uso da citação e intimação eletrônicas, habilitando novas instituições (pessoas jurídicas públicas e privadas) para uso da ferramenta, disponível por meio do Portal e-SAJ. Na última segunda-feira (04/06), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) assinaram termo […]

É com extremo pesar que a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR) recebe a notícia do falecimento do procurador aposentado, Juarez Correia Barbosa, ocorrido no último dia 29 de maio, em Brasília. Exemplo de homem sério e reto, ele deixa um legado de honestidade e de grandes contribuições à Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza e à história […]

O procurador da Consultoria da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza(PGM) e vice-presidente da APACEFOR, Mário Sales Cavalcante, realizou palestra sobre Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos, no último dia 27 de abril, no Auditório Idalba Maria Aires Rocha, do Instituto de Previdência do Município (IPM). Os integrantes dos setores jurídico e de pessoal de […]

A luta da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor) pela nomeação dos aprovados para ocupar os cargos de procuradores, atualmente ociosos na Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), ganha adesão de diversas entidades no país. A Associação dos Procuradores do Município de Niterói (APMNIT) também encaminhou ofício documento ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e ao procurador-geral […]

A prefeitura de Fortaleza publicou no Diário Oficial do Município, do dia 12 de abril, o edital nº 01/2018 que convoca os candidatos, aprovados e classificados no Concurso Público, regulamentado pelo Edital nº 1-PGM, publicado no Diário Oficial do Município de 15 de dezembro de 2016, destinado ao provimento dos cargos efetivos de Procurador do Município […]