Procuradores do Município de Fortaleza participam até o próximo dia 22 de novembro, em Belo Horizonte, de um dos mais importantes encontros jurídicos do Brasil, o Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais (CBPM). Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), o CBPM recebe apoio da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza […]
A APACEFOR homenageia a data magna da Proclamação da República conclamando a todos a trabalharem por um país mais justo e que defenda seus cidadãos em busca do bem comum.
O novembro é o mês escolhido para a campanha de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. Chamado de Novembro Azul, a iniciativa visa alertar todos os homens sobre a importância do diagnóstico precoce da doença e da necessidade do exame preventivo. A APACEFOR adere ao movimento mundial. A campanha tem […]
O destaque da entrevista foi a criação do Dia do Procurador Municipal, projeto de autoria do vereador Jorge Pinheiro, que agora aguarda a sanção do prefeito Roberto Cláudio. A data eleita é o dia 16 de Março e significa uma homenagem ao procurador do município de Chopinzinho (PR), Dr. Algacir Teixeira de Lima, que foi […]
O Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, parabeniza os Procuradores Municipais e a todos os servidores de Fortaleza pelo dia alusivo do servidor público e reitera o compromisso com a prestação dos serviços públicos de qualidade em defesa de uma sociedade plural e justa.
Entre os dias 19 e 22 de novembro, Belo Horizonte sediará um dos mais importantes encontros jurídicos do Brasil, o XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. O encontro, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), recebe também o apoio da APACEFOR. Procuradores do Município de Fortaleza já confirmaram presença para representar a entidade no evento […]
A APACEFOR homenageia os professores, em especial, os procuradores municipais que abraçaram o magistério e fazem parte das mais conceituadas faculdades de Direito de Fortaleza e dos seus respectivos programas de pós- graduação.
Pela constituição, as crianças devem por direito ter moradia, alimentação, educação e saúde. A APACEFOR trabalha respeitando os princípios constitucionais e lutando para que todos os direitos sejam respeitados numa sociedade mais justa, fraterna e igualitária. Neste dia 12 de outubro, a melhor homenagem para as crianças é amá-las e protegê-las garantindo todos os […]
“Saudamos Nossa Senhora Aparecida, Padroeira e Advogada da nossa Pátria, e pedimos bençãos sobre o nosso país.” Uma homenagem da APACEFOR
A Associação dos Procuradores da Administração Centraliza do Município de Fortaleza (APACEFOR) manifesta repúdio às mensagens de ódio e discriminação contra o povo nordestino, veiculadas nas redes sociais, após o resultado do 1º turno das eleições deste domingo, 7. A APACEFOR repudia e condena toda e qualquer forma de discriminação e violência e preza pela […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) parabeniza os dois candidatos do Ceará eleitos para o Senado Federal, os 22 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e os 46 deputados estaduais escolhidos, no último dia sete no pleito de 2018, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Ao governador, […]
A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, chega hoje aos 30 anos. Marcada como referência na história política do Brasil, ela foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tornando-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de ditadura militar, a sociedade recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR) promove campanha de arrecadação de brinquedos, alimentos, roupas e livros infantis para distribuir para mais de cem crianças da Casa Ronaldo Pereira, no bairro Papicu, em Fortaleza. A ação faz parte das comemorações em homenagem ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Os […]
No mês de outubro, dedicado ao combate ao câncer de mama em todo o país, a APACEFOR apoia a campanha Internacional Outubro Rosa. A iniciativa estimula a participação da população no controle da doença, além de esclarecer sobre prevenção, combate e enfrentamento da doença que atinge milhares de mulheres todos os anos. “Prevenir é o melhor […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, formado por 25 desembargadores, declarou em votação unânime na sessão desta quarta-feira (26) que é inconstitucional a legislação municipal que permite ao prefeito nomear procurador jurídico sem concurso para cargo comissionado. A decisão anula trecho do artigo 3º da lei complementar 127 de 1997 e do artigo 79 […]
A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza realizou no último dia 23 de setembro uma seleção pública para estagiários. Composta por uma única etapa, a seleção consistiu na aplicação de duas provas (objetiva e subjetiva) sobre o conteúdo indicado no Edital. A seleção aconteceu na Escola de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares, no bairro Messejana. […]
A convocação de cinco novos procuradores municipais foi publicada na edição de terça-feira (25/9) do Diário Oficial de Porto Alegre. Os novos procuradores terão três anos de estágio probatório, se juntando aos 111 procuradores municipais atualmente na ativa. Este é o primeiro concurso realizado após a publicação da Lei Orgânica da Procuradoria, em 2012, […]
Como órgão do Poder Executivo, as Procuradorias Municipais atuam na defesa dos interesses legítimos dos Municípios, exercendo as funções de consultoria jurídica da administração superior e dos órgãos da Administração Direta do poder público. Nesse sentido, a Procuradoria Geral do Município (PGM) tem o papel de representar judicial e extrajudicialmente o poder municipal, operando nos processos judiciais e […]
Com o objetivo de proporcionar aos associados condições exclusivas em diversos serviços, a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) está ampliando os convênios da entidade. O novo convênio firmado é com o escritório de contabilidade Computare Associados SS, fornecendo serviços contábeis de alto nível, com atendimento diferenciado. A parceria garante desconto de […]
O Procurador do Município de Fortaleza, Dr. Francisco Lisboa Rodrigues, é convidado para proferir palestra na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, sobre Estado Plurinacional e Constitucionalismo Multinível. O evento é de amplitude internacional e conta com várias edições em países como Portugal, Espanha e Equador, além de várias cidades brasileiras. Na oportunidade, estarão […]