A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza disponibilizou o primeiro processo administrativo para consulta a órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza de forma totalmente eletrônica através de seu Portal (http://portal.pgm.fortaleza.ce.gov.br).Antes todos os autos do processo precisavam ser impressos e anexados ao processo físico, gerando custos operacionais de impressão. Após isso o processo era […]
O jornalista Eliomar de Lima destacou na coluna desta quarta-feira, 31 de janeiro, no Jornal O Povo, a luta da APACEFOR pela nomeação imediata dos novos procuradores municipais concursados. A notícia ganhou destaque no jornal impresso e no O Povo Online, no blog do jornalista, no link: https://goo.gl/vtq4xU Segue o conteúdo publicado e assinado pelo […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza homenageou o Jornal O Povo pelos 90 anos de fundação, comemorados no último dia 7 de janeiro. O presidente da Apacefor, Pedro Quariguasi, entregou a placa comemorativa ao diretor Institucional do Grupo de Comunicação O Povo, Plínio Bortolotti. No encontro, Plínio agradeceu a iniciativa […]
O Jornal Diário do Nordeste, na edição do último fim de semana, repercutiu o trabalho protagonizado pela PGM em recuperar quase R$ 60 milhões da dívida ativa. Na reportagem, o presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, destaca a importância da recuperação dos recursos para a população de Fortaleza e alerta para a falta de procuradores […]
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Fortaleza conseguiu recuperar, no ano de 2017, um total de R$ 58.186.919,53, por meio de acordos e ações judiciais e administrativas, todos referentes a débitos da dívida ativa. “Arrecadamos 100% a mais do que o ano de 2016, em que já havia arrecadação nossa. Dobramos, portanto, a arrecadação desses […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) emitiu nota de apoio às ações tomadas pela União dos Procuradores do Município de Cuiabá (UNIPROC), no que se refere à nomeação de servidores exclusivamente comissionados para ocupar o cargo e exercer funções de procurador do Município. No último dia 16, a UNIPROC notificou o […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) está com uma novidade que beneficiará seus associados e dependentes, um novo convênio que oferecerá tratamento odontológico com descontos na BucalClínica Fortaleza.
Publicada no dia 28 de dezembro de 2017, no Diário Oficial de Contagem, a Lei Complementar da Reforma Administrativa do município de Contagem/MG, Região Metropolitana de Belo Horizonte, iria incorporar advogados de função na Procuradoria municipal. Após pressão de procuradores municipais e da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM, que colaborou enviando ofícios à […]
Parte de condomínio na Cidade dos Funcionários foi interditada pela Justiça, a pedido da Procuradoria Geral do Município, porque teria se apropriado de área pertencente à Prefeitura de Fortaleza. A PGM argumenta que o condomínio Oliver Park agregou área pública vizinha, construindo, em 2009, estacionamento, playground, campinho de futebol, gramado e deck para churrasqueira, ocupando […]
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), convoca os candidatos aprovados na seleção para estagiários do curso de Direito na PGM, a comparecer, entre os dias 8 e 12 de janeiro de 2018, ao Departamento Administrativo Financeiro do órgão (Avenida Santos Dumont, 5335), 11º andar – Edifício Planalto Center, para […]
Os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Mourão, e da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, estiveram em reunião com o secretário-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Haley de Carvalho Filho, no último dia 15 de dezembro. Durante o encontro, Carlos Mourão e Pedro Quariguasi […]
A PGM iniciou 2018 homologando, nesta terça-feira, 3 de janeiro de 2018, o resultado final do concurso da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, cuja comissão foi presidida pelo procurador-geral adjunto Miguel Rocha Nasser Hissa. “Assinamos a homologação do concurso na SEPOG e já está indo para publicação. Quero agradecer a ajuda e a disponibilidade da comissão em […]
Carlos Mourão e Pedro Quariguasi, da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), respectivamente, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, no último dia 15 de dezembro. O objetivo foi apresentar o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública […]
Pedro Quariguasi: Conhecendo melhor o que faz um procurador municipal O cidadão de Fortaleza conhece ou já ouviu falar na Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), órgão da administração direta da Prefeitura de Fortaleza, porém muitos talvez não saibam em que consiste o trabalho dos procuradores na estrutura municipal. É comum ver alguém ter dúvidas […]
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB CE, presidida pela procuradora do Município de Fortaleza, Lucíola Cabral, realizou Audiência Pública, no último dia 28, sobre a situação de abandono e maus-tratos envolvendo animais na Capital cearense. A audiência debateu os casos de abandono e maus-tratos de animas, o papel dos protetores independentes […]
Na última terça-feira, 5 de dezembro, o presidente da Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (APROMAL), Bernardo Bastos, e o procurador-geral do município de Rio Largo, Victor Carvalho, visitaram a Procuradoria-Geral de Fortaleza para conhecer a estruturação do órgão cearense e trocar experiências com a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do […]
Carlos Mourão, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), estará em Fortaleza, no próximo dia 15 de dezembro, para participar da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR). O procurador municipal, Pedro Quariguasi, foi reeleito para continuar no comando da APACEFOR por […]
