Durante o café da manhã promovido pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), no dia 10 de novembro, que teve como proposta estreitar as relações institucionais entre os representantes da PGM e da Câmara Municipal de Fortaleza, a importância do trabalho realizado pelos procuradores do município foi destacada pelos vereadores presentes […]

O Presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, convoca os associados para as eleições da Diretoria da APACEFOR, Gestão 2017-2019, e Colégio dos Procuradores, que serão realizadas no próximo dia 13 de Novembro, das 8h às 17h, na sede da Associação, com as seguintes chapas concorrendo: DIREÇÃO DA […]

A Prefeitura de Fortaleza realizará, a partir de segunda-feira, um mutirão pré-processual de conciliação fiscal com descontos de 100% em multas e juros. O mutirão vai se estender até o dia 10 de novembro, no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, […]

O cearense Caio Fachinni Gois, de 10 anos, conquistou nessa terça-feira (24) o primeiro lugar no concurso Mini Star, realizado pelo Shopping Iguatemi em parceria com a TV Verdes Mares. O evento avaliou o carisma, a performance musical e artística e o desempenho técnico dos concorrentes. Caio decidiu participar sozinho do concurso, disputando o prêmio […]

Foi divulgado nesta terça-feira (24/10) o nome da Dra. Fernanda Maria Diógenes Menezes de Oliveira, da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente – PROUMA – escolhida para representar a Procuradoria-Geral do Município (PGM) na disputa do Troféu Servidor Destaque da Prefeitura de Fortaleza. Em segundo lugar, foi eleito  Dr. Clairton Jesuíno da Costa, da Procuradoria […]

A prefeita do Município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, Fernanda Costa Bezerra, visitou a Procuradora-Geral do Município de Fortaleza, nesta quarta-feira (18/10), com o vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, e o assessor jurídico da prefeitura, José Ivalter Ferreira Filho. A comissão foi conhecer as boas práticas, experiências e ações da PGM acerca […]

A Procuradoria-Geral do Município tem a honra de informar que conta em seus quadros com 61 procuradores efetivos, um procurador-geral e dois assistentes, de livre escolha do prefeito municipal, os outros demais são todos concursados, totalizando na data de hoje 64 procuradores.  Desse quadro, constam oito doutores e sete mestres em Direito, o que totaliza […]

Visando racionalizar o trabalho dos procuradores públicos nas audiências trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região implementou uma recomendação através do Provimento Nº 2, de 9 de agosto de 2017, que dispensa o procurador de estar presente na audiência inaugural nos processos onde o Município, Estado ou União sejam partes. A decisão da […]

Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Município (PGM) uniram-se em prol da terceira edição especial da Campanha Mão Solidária – Dia das Crianças encabeçada pela Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza. Nesta quarta-feira (11/10), uma representante da Defesa Civil recebeu as doações. O presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, o procurador-geral do Município José […]

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, deu provimento ao recurso de apelação apresentado pela Procuradoria do Município de Fortaleza no processo que trata sobre a construção de dois viadutos no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. A obra, idealizada no ano de 2002, faz parte do Programa de […]

O prefeito Roberto Cláudio entregou, no último dia 6, as obras de requalificação da Rua José Avelino e Avenida Alberto Nepomuceno, no Centro. Durante caminhada pelas novas vias, o prefeito apresentou todos os serviços executados na obra, que teve duração de quatro meses e foi responsável pelo resgate urbanístico e cultural daquela região. Como parte […]