Galeria de Fotos do Café da Manhã entre Procuradores do Município e Vereadores
Comunicação
Convocação para as eleições da Diretoria da APACEFOR 2017 – 2019 e Colégio de Procuradores
O Presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, convoca os associados para as eleições da Diretoria da APACEFOR, Gestão 2017-2019, e Colégio dos Procuradores, que serão realizadas no próximo dia 13 de Novembro, das 8h às 17h, na sede da Associação, com as seguintes chapas concorrendo: DIREÇÃO DA […]
APACEFOR promove café da manhã para procuradores e vereadores de Fortaleza para estreitar laços com o Legislativo municipal
Procuradores e vereadores do Município reuniram-se, nesta sexta-feira (10/11), em café da manhã. Promovida pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), a iniciativa, inédita, foi um encontro informal entre a categoria e os parlamentares com o objetivo de estreitar os laços institucionais para que, dessa forma, vereadores e procuradores trabalhem […]
PGM participa de debate sobre a Nova Lei de Parcelamento e Uso de Ocupação do Solo em Fortaleza com universitários de Direito e Arquitetura
A procuradora Fernanda Diógenes, da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA), participou nesta terça-feira (7/11) de um debate sobre a Nova Lei de Parcelamento e Uso de Ocupação do Solo em Fortaleza (LC 236/2017), no Auditório do Centro Universitário Sete de Setembro (UNI7). No encontro, a Dra. Fernanda Diógenes apresentou as questões jurídicas relevantes […]
Obras concluídas: APACEFOR passa a oferecer uma estrutura ainda melhor para associados e visitantes
A sede da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), localizada na Avenida Santos Dumont, 5335, sala 717, no bairro Papicu, passou por reformas em sua estrutura física. As obras incluíram mudança de piso, pintura, novas instalações elétricas, além de decoração que proporcionou um melhor design ao ambiente possibilitando o desenvolvimento […]
Prefeitura de Fortaleza fará mutirão com devedores no Fórum Clóvis Beviláqua
A Prefeitura de Fortaleza realizará, a partir de segunda-feira, um mutirão pré-processual de conciliação fiscal com descontos de 100% em multas e juros. O mutirão vai se estender até o dia 10 de novembro, no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, […]
APACEFOR comemora os 15 anos de lançamento do “Dicionário de Administração” de seu associado Procurador Municipal Geraldo Duarte
A carreira do procurador municipal Geraldo Duarte tem contribuído ao Ceará e ao Brasil. Natural de Fortaleza, Geraldo nasceu em 29 de outubro de 1941. É advogado, administrador e dicionarista. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela UFC; Ciências Administrativas, pela SUAM/UFRJ, e Especialista em Administração Pública pela UECE. Procurador do Município de Fortaleza exerceu cargos […]
PGM participa do encerramento dos trabalhos do Tribunal Pleno do Contencioso Administrativo Tributário
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza participou, nos dias 23 e 24 de outubro, do encerramento dos trabalhos do Tribunal Pleno Contencioso Administrativo Tributário (CAT). O CAT é um órgão integrante da Secretaria de Finanças, diretamente vinculado ao Titular da Pasta, possuindo organização, estrutura, competência e objetiva dirimir administrativamente litígios entre o fisco e contribuintes. […]
Neto de Servidor da PGM conquista primeiro lugar no concurso Mini Star do Shopping Iguatemi
O cearense Caio Fachinni Gois, de 10 anos, conquistou nessa terça-feira (24) o primeiro lugar no concurso Mini Star, realizado pelo Shopping Iguatemi em parceria com a TV Verdes Mares. O evento avaliou o carisma, a performance musical e artística e o desempenho técnico dos concorrentes. Caio decidiu participar sozinho do concurso, disputando o prêmio […]
PGM divulga nome de representante ao Troféu Servidor Destaque da Prefeitura de Fortaleza
Foi divulgado nesta terça-feira (24/10) o nome da Dra. Fernanda Maria Diógenes Menezes de Oliveira, da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente – PROUMA – escolhida para representar a Procuradoria-Geral do Município (PGM) na disputa do Troféu Servidor Destaque da Prefeitura de Fortaleza. Em segundo lugar, foi eleito Dr. Clairton Jesuíno da Costa, da Procuradoria […]
PROURMA participa da apresentação da Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos)
A nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) foi apresentada, nesta sexta-feira (20/10), pela arquiteta e coordenadora de Conceito do Plano Diretor, Regina Costa e Silva, durante encontro realizado no shopping Del Paseo. Os presentes puderam esclarecer dúvidas, receber orientações e ouvir a explanação técnica sobre os avanços propostos na nova Lei de […]
Prefeita do Município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, visita PGM para conhecer experiência nos acordos de pagamento de precatórios
A prefeita do Município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, Fernanda Costa Bezerra, visitou a Procuradora-Geral do Município de Fortaleza, nesta quarta-feira (18/10), com o vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, e o assessor jurídico da prefeitura, José Ivalter Ferreira Filho. A comissão foi conhecer as boas práticas, experiências e ações da PGM acerca […]
Levantamento da PRODESP identifica o alto nível de capacitação funcional da PGM
A Procuradoria-Geral do Município tem a honra de informar que conta em seus quadros com 61 procuradores efetivos, um procurador-geral e dois assistentes, de livre escolha do prefeito municipal, os outros demais são todos concursados, totalizando na data de hoje 64 procuradores. Desse quadro, constam oito doutores e sete mestres em Direito, o que totaliza […]
APACEFOR visita Câmara dos Vereadores de Fortaleza para estreitar relacionamento com o Poder Legislativo
Nesta terça-feira (17/10), o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza, Pedro Quariguasi, acompanhado da procuradora Rosaura Moreira Brito Bastos, Diretora da associação, visitou a Câmara Municipal com o objetivo de estreitar os laços institucionais com o Legislativo e aumentar a integração entre os procuradores e vereadores. Os procuradores foram recebidos pelo […]
TRT da 7ª Região implementa recomendação que dispensa o procurador de estar presente na audiência inaugural, nos processos em que sejam parte as Fazendas Públicas federal, estaduais e municipais
Visando racionalizar o trabalho dos procuradores públicos nas audiências trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região implementou uma recomendação através do Provimento Nº 2, de 9 de agosto de 2017, que dispensa o procurador de estar presente na audiência inaugural nos processos onde o Município, Estado ou União sejam partes. A decisão da […]
Campanha Mão Solidária – Dia das Crianças: Defesa Civil recebe doação de brinquedos da PGM
Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Município (PGM) uniram-se em prol da terceira edição especial da Campanha Mão Solidária – Dia das Crianças encabeçada pela Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza. Nesta quarta-feira (11/10), uma representante da Defesa Civil recebeu as doações. O presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, o procurador-geral do Município José […]
Município de Fortaleza obtém vitória judicial na execução de projeto de mobilidade urbana
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, deu provimento ao recurso de apelação apresentado pela Procuradoria do Município de Fortaleza no processo que trata sobre a construção de dois viadutos no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. A obra, idealizada no ano de 2002, faz parte do Programa de […]
Procuradores do município participam do Programa Questão de Ordem, na TV Assembleia
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, e o Chefe da Procuradoria da Administração Indireta do Município de Fortaleza, Guilherme Rodrigues, participaram, nesta terça-feira (3/10) da gravação do Programa Questão de Ordem, na TV Assembleia. Os procuradores conversaram com o jornalista Renato Abreu sobre o concurso público […]
Inauguração da nova José Avelino é resultado de uma força tarefa montada pela PGM que derrubou liminar que impedia as obras e a revitalização do local
O prefeito Roberto Cláudio entregou, no último dia 6, as obras de requalificação da Rua José Avelino e Avenida Alberto Nepomuceno, no Centro. Durante caminhada pelas novas vias, o prefeito apresentou todos os serviços executados na obra, que teve duração de quatro meses e foi responsável pelo resgate urbanístico e cultural daquela região. Como parte […]
PGM participa de nova reunião do Fórum da Praia do Futuro
A Procuradoria-Geral do Município, através da procuradora de Urbanismo e Meio Ambiente, Denise Barbosa Sobreira, e outros representantes da Prefeitura de Fortaleza, do Ministério Público Federal e do Fórum Permanente para Requalificação da Praia do Futuro, reuniram-se, no último dia 4, na sede do MPF, para apresentação de cinco propostas do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) de desocupação da faixa […]