Que o nascimento do Menino Jesus renove em cada um de nós o amor, esperança, a fé e a certeza de que pela fraternidade podemos reconstruir a história e viver um novo tempo! Feliz Natal! São os votos da APACEFOR!
O Procurador do Município de Fortaleza Mário Sales Cavalcante lança durante o mês de novembro o livro “Servidor Público e sua Remuneração”. O livro apresenta doutrina sobre o tema e outra parte, contendo, em formato de anexos, toda a legislação do Município de Fortaleza acerca do sistema remuneratório dos servidores públicos, incluindo-se todas as normas […]
Aliando literatura clássica sob forte influência de Machado de Assis com o universo da investigação policial, a Procuradora do Município de Fortaleza Dra. Fátima Memória faz o pré-lançamento virtual do seu segundo livro, “O mistério da pluma azul”, neste mês de novembro, pelo site da Editora Premius. A obra, assim como o seu primeiro título […]
O Brasil tem o poder do Estado dividido em três, conforme o artigo 2º da Constituição: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Na prática, contudo, às vezes não há tanta harmonia assim. Não é de hoje que o judiciário é bem presente nas páginas que […]
A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, periódico científico na área do Direito, com enfoque em questões municipais, e de periodicidade semestral, está recebendo artigos científicos, de 10 a 25 páginas, para publicação nos seus dois números de 2020 em fluxo contínuo. “Solicitamos que os ilustres professores, na qualidade de conselheiros desta Revista, e […]
A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – APACEFOR vem manifestar seu profundo pesar pelo falecimento de Maria de Jesus Assunção e Silva, mãe do Procurador Edvaldo Assunção e Silva. Neste momento de dor, nos solidarizamos com a família enlutada, ao tempo que expressamos as mais sinceras condolências pela irreparável perda.
Todos os Associados estão convidados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da APACEFOR, que será realizada no dia 19 de outubro de 2020, às 9h, de forma virtual e com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados, ou a partir das 9h30, com qualquer número de Associados presentes. Para participar, os Associados devem enviar seus e-mails para o contato apacefor@bol.com.br, a fim de ser liberado o […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a Lei Municipal que regula a guarda e as cobranças de tarifas de estacionamentos particulares em Fortaleza. O processo foi julgado no dia 14 de setembro e teve como relator o Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. A Lei Municipal, em […]
O Jornal O Estado CE publicou nesta segunda-feira, 17, o artigo assinado pela Procuradora do Município de Fortaleza, Dra. Lucíola Cabral. O texto busca esclarecer a importância do licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico, considerando-se que se trata de um dos mais relevantes instrumentos de controle ambiental previsto na lei 6938, de 31 de agosto […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Dr. Martônio Mont’Alverne, participa do programa Roda de Conversa no Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) hoje, dia 14, às 17 horas. O tema será “Estado ou Chefe do Executivo? – Limites Éticos e Responsabilidade Administrativa do Advogado Público”. A transmissão do debate […]
O artigo assinado pela Procuradora do Município Lucíola Cabral foi um dos destaques na editoria de opinião do jornal O Otimista do último dia 23 de julho. No texto, Dra. Lucíola Cabral fala sobre o Licenciamento Ambiental, área do Direito que, “é um dos mais relevantes instrumentos de controle ambiental”. A Procuradora ressalta também sobre […]
As empresas que prestam serviços acessórios à cadeia de energia elétrica agora não são mais isentas de pagar o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A mudança acontece após uma ação da Procuradoria Geral do Município (PGM) que recorreu a uma sentença de 2018 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), favorável ao Sindicato […]
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública promove até o próximo sábado, 25 de julho, o 24º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, com programação online disponível no perfil do YouTube da Revista PUB – Diálogos Interdisciplinares (https://www.youtube.com/channel/UCdQM5yvrq8ma11-bJGMTabA). O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, com apoio de entidades do Direito de todo […]
O Procurador do Município de Fortaleza e Presidente da APACEFOR, Dr. Martônio Mont’Alverne, é um do nomes confirmados para o Seminário Nacional da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). O encontro marcado para os dias 10 e 11 de julho será online e contará com a participação do ministro Gilmar […]
Hoje acontece o quarto encontro do Ciclo de debates: Teoria Crítica. Uma iniciativa do Grupo de Estudos em Teoria Crítica e Constitucionalismo da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais. O tema é a “Atualidade da Reificação de Marx como instrumento da análise de relações jurídicas e sociais”. Os […]
O Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico – GEFBDE promove hoje, a partir das 15 horas, um encontro, para debater “Os rumos da Democracia em tempos de pandemia”. A iniciativa faz parte de uma série de debates sobre Direito Econômico sob a sob a perspectiva da Análise Substancial do Direito, desenvolvida pelo […]
De acordo com os protocolos de segurança máxima nesta pandemia, a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza – APACEFOR, comunica que os atendimentos aos associados permanecem de forma remota. A Diretoria destaca que os serviços continuam ativos, de forma eletrônica, e que qualquer solicitação pode ser feita pelos canais de comunicação […]
Está aberto o prazo de envio de artigos, pareceres e peças processuais para o concurso do primeiro Congresso Virtual da história da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. O evento será realizado entre os dias 24 e 27 de novembro de 2020, por áudio e vídeo à distância, devido à pandemia da Covid-19. Por […]
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lança, neste ano, o primeiro Congresso Virtual de sua história, devido à medida de isolamento social em combate à proliferação da Covid-19. O Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais se manterá entre os dias 24 e 27 de novembro, data em que se realizaria o XVII CBPM. O […]
Em virtude da pandemia da COVID-19, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que está atuando de forma remota. Os serviços de atendimento aos cidadãos são feitos exclusivamente através dos emails de cada procuradoria. Os Procuradores do Município estão trabalhando na busca das melhores soluções jurídicas para as decisões urgentes que são tomadas todos os […]