Comunicação

Revista PGM – Procuradoria Geral do Município de Fortaleza recebe artigos científicos para publicação nas edições de 2020

A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, periódico científico na área do Direito, com enfoque em questões municipais, e de periodicidade semestral, está recebendo artigos científicos, de 10 a 25 páginas, para publicação nos seus dois números de 2020 em fluxo contínuo. “Solicitamos que os ilustres professores, na qualidade de conselheiros desta Revista, e […]

NOTA DE PESAR

A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – APACEFOR vem manifestar seu profundo pesar pelo falecimento de Maria de Jesus Assunção e Silva, mãe do Procurador Edvaldo Assunção e Silva. Neste momento de dor, nos solidarizamos com a família enlutada, ao tempo que expressamos as mais sinceras condolências pela irreparável perda.

Convocatória para a Assembleia Geral Extraordinária

Todos os Associados estão convidados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da APACEFOR, que será realizada no dia 19 de outubro de 2020, às 9h, de forma virtual e com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados, ou a partir das 9h30, com qualquer número de Associados presentes. Para participar, os Associados devem enviar seus e-mails para o contato apacefor@bol.com.br, a fim de ser liberado o […]

Jornal O Estado CE publica artigo assinado pela Procuradora do Município de Fortaleza, Dra Lucíola Cabral

O Jornal O Estado CE publicou nesta segunda-feira, 17, o artigo assinado pela Procuradora do Município de Fortaleza, Dra. Lucíola Cabral. O texto busca esclarecer a importância do licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico, considerando-se que se trata de um dos mais relevantes instrumentos de controle ambiental previsto na lei 6938, de 31 de agosto […]

Presidente da APACEFOR, Dr. Martônio Mont’Alverne, participa de debate on-line sobre as responsabilidades e os limites da atuação dos advogados públicos na defesa do Estado

O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Dr. Martônio Mont’Alverne, participa do programa Roda de Conversa no Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) hoje, dia 14, às 17 horas. O tema será “Estado ou Chefe do Executivo? – Limites Éticos e Responsabilidade Administrativa do Advogado Público”. A transmissão do debate […]

24º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública segue até sábado, 25

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública promove até o próximo sábado, 25 de julho, o 24º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, com programação online disponível no perfil do YouTube da Revista PUB – Diálogos Interdisciplinares (https://www.youtube.com/channel/UCdQM5yvrq8ma11-bJGMTabA). O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, com apoio de entidades do Direito de todo […]

Seminário Nacional que reunirá importantes nomes da justiça brasileira terá participação do Presidente da APACEFOR, Dr. Martônio Mont’Alverne

O Procurador do Município de Fortaleza e Presidente da APACEFOR, Dr. Martônio Mont’Alverne, é um do nomes confirmados para o Seminário Nacional da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). O encontro marcado para os dias 10 e 11 de julho será online e contará com a participação do ministro Gilmar […]

Debate do “Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico – GEFBDE” terá participação do Presidente da APACEFOR, Dr. Martonio Mont’Alverne

O Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico – GEFBDE promove hoje, a partir das 15 horas, um encontro, para debater “Os rumos da Democracia em tempos de pandemia”. A iniciativa faz parte de uma série de debates sobre Direito Econômico sob a sob a perspectiva da Análise Substancial do Direito, desenvolvida pelo […]

APACEFOR destaca funcionamento aos associados de forma remota

De acordo com os protocolos de segurança máxima nesta pandemia, a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza – APACEFOR, comunica que os atendimentos aos associados permanecem de forma remota. A Diretoria destaca que os serviços continuam ativos, de forma eletrônica, e que qualquer solicitação pode ser feita pelos canais de comunicação […]

Concurso de artigos do Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais – CBVPM tem como sugestão de tema a atuação e os desafios das Procuradorias no combate à Covid-19

Está aberto o prazo de envio de artigos, pareceres e peças processuais para o concurso do primeiro Congresso Virtual da história da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. O evento será realizado entre os dias 24 e 27 de novembro de 2020, por áudio e vídeo à distância, devido à pandemia da Covid-19. Por […]

ANPM lança primeiro Congresso Virtual na história da entidade

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lança, neste ano, o primeiro Congresso Virtual de sua história, devido à medida de isolamento social em combate à proliferação da Covid-19. O Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais se manterá entre os dias 24 e 27 de novembro, data em que se realizaria o XVII CBPM. O […]

Procuradoria Geral do Município informa que está atuando de forma remota

Em virtude da pandemia da COVID-19, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que está atuando de forma remota. Os serviços de atendimento aos cidadãos são feitos exclusivamente através dos emails de cada procuradoria. Os Procuradores do Município estão trabalhando na busca das melhores soluções jurídicas para as decisões urgentes que são tomadas todos os […]

294 anos de Fortaleza

Fortaleza comemora hoje 294 anos. Uma trajetória que honra e orgulha os Procuradores Municipais que ajudam a construir a história e o futuro da capital brasileira da luz. Nossa missão é estar sempre a serviço para fazer da nossa Capital uma cidade cada vez melhor para todos.

O trabalho dos Procuradores Municipais e a pandemia de coronavírus

As medidas anunciadas pela Prefeitura de Fortaleza na área da saúde no combate e no enfrentamento ao coronavírus têm a atuação direta dos Procuradores do Município. Os Procuradores são responsáveis por toda a formalização jurídica para a concretização das medidas. São ações executadas com agilidade, eficiência e precisão.