A Procuradora Chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA), Denise Sobreira, participou do Seminário Planejamento Urbano Resiliente e de Baixo Carbono, realizado no último dia 16. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realizou referido evento, em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, que ocorreu no auditório do Paço […]
Na manhã da última quinta-feira (23), aconteceu no auditório da PGM um café da manhã para apresentação dos novos Procuradores aprovados no último concurso realizado em 2017. Promovido pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), a solenidade contou ainda com a divulgação dos serviços prestados pelas empresas Solaris e Unimed Fortaleza, além do […]
Hoje, na teceira reportagem sobre a série com o perfil profissional dos novos procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, a Apacefor apresenta Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa, de 31 anos. Natural de Fortaleza, formada pela Universidade Federal do Ceará, é bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Aprovada nos concursos […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor) convida todos os associados para um café da manhã promovido em parceria com a Unimed, a ser realizado na próxima quinta-feira (23) às 9h, no auditório da PGM. A programação iniciará com um Coffee-break para apresentação dos novos procuradores nomeados, em seguida serão expostos os […]
Na manhã da última sexta-feira (17), na sede na Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, mais uma procuradora tomou posse para compor e reforçar o time da PGM. Na ocasião, Vanessa Capistrano Cavalcante, 27 anos, natural da capital cearense, assumiu o cargo e deu início às atividades na Procuradoria Fiscal do Município de Fortaleza. . […]
Hoje, na segunda reportagem sobre a série com o perfil profissional dos novos procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, a Apacefor apresenta sobre a excelência do mais novo procurador empossado Dr. Renan Sales de Meira, de 26 anos, da cidade de Timóteo, Minas Gerais. Possui os títulos de Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade […]
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) ganhou reforço no quadro oficial de procuradores. No dia 01 de junho, os novos cargos foram assumidos por cinco procuradores que foram aprovados no último concurso de 2017: Arão Bezerra Andrade, Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa, Paulo André Freires Paiva e Rodrigo Augusto Pinto Maciel, o advogado […]
O presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, esteve com o presidente do Sindicato dos Advogados da Região Metropolitana de Fortaleza, Edson Santana, para tratar sobre a atual situação da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, em especial, sobre a necessidade de uma melhor infraestrutura do órgão . Na oportunidade, foi salientada a importância da […]
Estão abertas as inscrições para que advogados ou estudantes de Direito enviem artigos, pareceres, estudos, comentários à jurisprudência e pesquisas científicas da área jurídica para publicar na Revista da Advocacia Pública. O objetivo da publicação é esclarecer a importância que a Advocacia-Geral da União tem para a sociedade brasileira. O edital com as regras […]
No último dia 24 aconteceu a cerimônia de posse da nova diretoria da ANPM, em Brasília. O novo presidente eleito foi Cristiano Reis Giuliani, procurador do Município de Belo Horizonte. Giuliani foi professor do Centro Universitário de Brasília de 2000 a 2007. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo […]
No último dia 24, ocorreu a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O evento aconteceu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O novo corpo diretivo assumirá a gestão no biênio 2018 – 2020. Cristiano Reis Giuliani assumiu o comando da […]
No último dia 18 de julho, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) pedido de criação de ato normativo que garanta a realização de concurso público para o cargo de procurador municipal em todos os municípios cearenses. O requerimento foi protocolado pelo delegado estadual […]
A titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Joriza Magalhães Pinheiro, determinou a demolição de construção irregular feita pelo Edifício Atlantis, localizado no bairro Meireles, na Capital. A decisão atende a pedido da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, em ação demolitória ajuizada contra o condomínio. Nos autos, a […]
Pioneira no Brasil, a Prefeitura de Fortaleza oferece o serviço de liberação para construções de forma online, previsto pela lei 10.391, de 17 de julho de 2015. Disponível desde janeiro de 2016, o Alvará Digital é um procedimento de licenciamento eletrônico que visa a responder às solicitações de construção de residências unifamiliares – edificações de […]
Nos últimos dias 4 e 5 de junho, no Senado Federal, em Brasília, aconteceu a entrega do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal do Brasil. Participaram do ato o diretor social da ANPM, Diego Leão da Fonseca, o procurador de Maceió (AL), Guilherme Lanzillotti, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), […]
O projeto de lei, uma sugestão da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), foi protocolado em 10 de maio no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza e define a data de 16 de março como o Dia Municipal do Procurador do Município, em conformidade com o Dia nacional do […]
A Associação dos Procuradores do Município de São Luís (APMSL) recebeu homenagem, nesta quinta-feira (14), em uma festa comemorativa aos seus 15 anos de criação. O procurador do Município de Fortaleza, Guilherme Rodrigues, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), no período de 2012 a 2014, participou do momento festivo. Ele destaca o trabalho […]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) está adotando medidas para ampliar o uso da citação e intimação eletrônicas, habilitando novas instituições (pessoas jurídicas públicas e privadas) para uso da ferramenta, disponível por meio do Portal e-SAJ. Na última segunda-feira (04/06), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) assinaram termo […]
O Procurador Municipal concursado atua diretamente na defesa dos interesses da população justamente onde ela reside: nas cidades. A Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM preparou um vídeo para ajudar a explicar como essa é uma função essencial para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito no Brasil. São os Procuradores Municipais que […]
É com extremo pesar que a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR) recebe a notícia do falecimento do procurador aposentado, Juarez Correia Barbosa, ocorrido no último dia 29 de maio, em Brasília. Exemplo de homem sério e reto, ele deixa um legado de honestidade e de grandes contribuições à Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza e à história […]