Hoje, na sexta reportagem da série com o perfil profissional dos novos procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, a APACEFOR apresenta Vanessa Capistrano Cavalcante, de 27 anos. Natural de Fortaleza-CE, formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Administrativo e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera – […]

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou, na última terça-feira (18), que todas as Prefeituras do Estado estruturem procuradorias jurídicas para as suas cidades. Essa medida foi tomada após a constatação do TCE-RJ de que menos de 25%, ou seja, ¼ dos Municípios do Estado, não possuem Procuradores com vínculo […]

  A obra “Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo”, do procurador do Município de Fortaleza, Juraci Mourão Lopes Filho foi tomada como referência da doutrina brasileira no livro “Il Precedente Impossibile”, do autor italiano Luca Passanante, um dos mais respeitados das ciências jurídicas da Itália. Juraci Mourão é graduado em Direito pela Universidade Federal […]

Dando continuidade a série de reportagens que visa mostrar o perfil profissional dos novos procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, a APACEFOR apresenta mais um grande nome que integra o time de Procuradores do Município. Rodrigo Augusto Pinto Maciel tem 27 anos e é natural de Recife-PE. Graduado em Direito pela Faculdade de Direitode […]

Com o propósito de oferecer melhor qualidade de vida e de trabalho aos procuradores municipais, a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR) realiza, na manhã desta quinta-feira, dia 13, em parceira com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), no auditório da PGM, uma manhã de serviços. Os […]

A Procuradora do Município de Fortaleza, Lucíola Maria de Aquino Cabral, está contribuindo com um projeto que tem o intuito de homenagear os 30 anos da Constituição de 1988. A obra, que será lançada no dia 28 de setembro deste ano durante o III Seminário Nacional de Direito Ambiental, reúne uma coletânea de 35 artigos […]

A ANPM completa mais um ano de atuação fiel ao seu propósito histórico de defender os interesses e prerrogativas profissionais dos procuradores municipais, nos 5.570 municípios brasileiros, reafirmando a sua importância para a administração pública e, sobretudo, para a manutenção do Estado Democrático de Direito. A diretoria da APACEFOR parabeniza a Associação Nacional dos Procuradores […]

Uma grande conquista para a advocacia pública brasileira. No próximo mês, em 5 de outubro de 2018, a Constituição da República do Brasil festejará o seu 30º aniversário. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro antecipou a celebração da sua boda de pérolas ao reconhecer a obrigatoriedade, por força do próprio arcabouço constitucional, […]

A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR) lançou oficialmente seu aplicativo mobile no auditório da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM). Disponível nas versões Android e IOS e de fácil acesso na loja de aplicativos do Google e da Apple, o app foi criado com o objetivo de estimular o engajamento dos associados o […]

Hoje, na teceira reportagem sobre a série com o perfil profissional dos novos procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, a Apacefor apresenta Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa, de 31 anos. Natural de Fortaleza, formada pela Universidade Federal do Ceará, é bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Aprovada nos concursos […]

Hoje, na segunda reportagem sobre a série com o perfil profissional dos novos procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, a Apacefor apresenta sobre a excelência do mais novo procurador empossado Dr. Renan Sales de Meira, de 26 anos, da cidade de Timóteo, Minas Gerais. Possui os títulos de Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade […]

O presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, esteve com o presidente do Sindicato dos Advogados da Região Metropolitana de Fortaleza, Edson Santana, para tratar sobre a atual situação da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, em especial, sobre a  necessidade de uma melhor infraestrutura do órgão . Na oportunidade, foi salientada a importância da […]

  Estão abertas as inscrições para que advogados ou estudantes de Direito enviem artigos, pareceres, estudos, comentários à jurisprudência e pesquisas científicas da área jurídica para publicar na Revista da Advocacia Pública. O objetivo da publicação é esclarecer a importância que a Advocacia-Geral da União tem para a sociedade brasileira. O edital com as regras […]

No último dia 24 aconteceu a cerimônia de posse da nova diretoria da ANPM, em Brasília. O novo presidente eleito foi Cristiano Reis Giuliani, procurador do Município de Belo Horizonte. Giuliani foi professor do Centro Universitário de Brasília de 2000 a 2007. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo […]

No último dia 24, ocorreu a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O evento aconteceu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O novo corpo diretivo assumirá a gestão no biênio 2018 – 2020. Cristiano Reis Giuliani assumiu o comando da […]

No último dia 18 de julho, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) pedido de criação de ato normativo que garanta a realização de concurso público para o cargo de procurador municipal em todos os municípios cearenses. O requerimento foi protocolado pelo delegado estadual […]

A titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Joriza Magalhães Pinheiro, determinou a demolição de construção irregular feita pelo Edifício Atlantis, localizado no bairro Meireles, na Capital. A decisão atende a pedido da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, em ação demolitória ajuizada contra o condomínio. Nos autos, a […]

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) está adotando medidas para ampliar o uso da citação e intimação eletrônicas, habilitando novas instituições (pessoas jurídicas públicas e privadas) para uso da ferramenta, disponível por meio do Portal e-SAJ. Na última segunda-feira (04/06), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) assinaram termo […]