O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, deu provimento ao recurso de apelação apresentado pela Procuradoria do Município de Fortaleza no processo que trata sobre a construção de dois viadutos no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. A obra, idealizada no ano de 2002, faz parte do Programa de […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, e o Chefe da Procuradoria da Administração Indireta do Município de Fortaleza, Guilherme Rodrigues, participaram, nesta terça-feira (3/10) da gravação do Programa Questão de Ordem, na TV Assembleia. Os procuradores conversaram com o jornalista Renato Abreu sobre o concurso público […]
O prefeito Roberto Cláudio entregou, no último dia 6, as obras de requalificação da Rua José Avelino e Avenida Alberto Nepomuceno, no Centro. Durante caminhada pelas novas vias, o prefeito apresentou todos os serviços executados na obra, que teve duração de quatro meses e foi responsável pelo resgate urbanístico e cultural daquela região. Como parte […]
A Procuradoria-Geral do Município, através da procuradora de Urbanismo e Meio Ambiente, Denise Barbosa Sobreira, e outros representantes da Prefeitura de Fortaleza, do Ministério Público Federal e do Fórum Permanente para Requalificação da Praia do Futuro, reuniram-se, no último dia 4, na sede do MPF, para apresentação de cinco propostas do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) de desocupação da faixa […]
O Colégio de Procuradores do Município de Fortaleza reuniu-se, nesta quarta-feira (4/10), no auditório da PGM, para debater novos estudos e metas da instituição para o ano de 2018 com a finalidade de prestar melhores serviços ao município e aos fortalezenses. A pauta da reunião tratou de medidas de caráter administrativo e de interesse […]
A homenagem da APACEFOR pelos 10 anos do blog do jornalista Eliomar de Lima repercutiu na imprensa cearense. A entrega da placa comemorativa, nesta quinta-feira, foi destaque no O Povo Online. A notícia retrata a homenagem feita pelo presidente da Associação, Pedro Quariguasi, na redação do Grupo O Povo de Comunicação com a participação […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, visitou, na manhã desta quinta-feira (28/9), o Grupo O Povo de Comunicação. Dr. Pedro conheceu a redação do jornal e do Portal O Povo, onde realizou uma homenagem ao jornalista Eliomar de Lima pelos 10 anos do seu blog. Pedro […]
É dever do Estado, promover, sempre que possível, a solução consensual de conflitos. Baseado nesse princípio do Novo Código de Processo Civil e visando contribuir para a melhoria dos serviços prestados pela Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, em suas diversas áreas de atuação, bem como para reduzir o número de processos judiciais, a procuradora Lucíola […]
Confira o artigo assinado pelo procurador municipal Mário Sales Cavalcante sobre a importância das procuradorias municipais.
Representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM) participaram de uma nova reunião nesta segunda-feira (26), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para tratar sobre o peticionamento durante o PRFor (Refis municipal). Além disso, a cartilha da PGM, que traz ações que estão sendo realizadas pela Procuradoria para a redução processual na área e a […]