A sede da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), localizada na Avenida Santos Dumont, 5335, sala 717, no bairro Papicu, passou por reformas em sua estrutura física. As obras incluíram mudança de piso, pintura, novas instalações elétricas, além de decoração que proporcionou um melhor design ao ambiente possibilitando o desenvolvimento […]
A Prefeitura de Fortaleza realizará, a partir de segunda-feira, um mutirão pré-processual de conciliação fiscal com descontos de 100% em multas e juros. O mutirão vai se estender até o dia 10 de novembro, no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, […]
A carreira do procurador municipal Geraldo Duarte tem contribuído ao Ceará e ao Brasil. Natural de Fortaleza, Geraldo nasceu em 29 de outubro de 1941. É advogado, administrador e dicionarista. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela UFC; Ciências Administrativas, pela SUAM/UFRJ, e Especialista em Administração Pública pela UECE. Procurador do Município de Fortaleza exerceu cargos […]
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza participou, nos dias 23 e 24 de outubro, do encerramento dos trabalhos do Tribunal Pleno Contencioso Administrativo Tributário (CAT). O CAT é um órgão integrante da Secretaria de Finanças, diretamente vinculado ao Titular da Pasta, possuindo organização, estrutura, competência e objetiva dirimir administrativamente litígios entre o fisco e contribuintes. […]
O cearense Caio Fachinni Gois, de 10 anos, conquistou nessa terça-feira (24) o primeiro lugar no concurso Mini Star, realizado pelo Shopping Iguatemi em parceria com a TV Verdes Mares. O evento avaliou o carisma, a performance musical e artística e o desempenho técnico dos concorrentes. Caio decidiu participar sozinho do concurso, disputando o prêmio […]
Foi divulgado nesta terça-feira (24/10) o nome da Dra. Fernanda Maria Diógenes Menezes de Oliveira, da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente – PROUMA – escolhida para representar a Procuradoria-Geral do Município (PGM) na disputa do Troféu Servidor Destaque da Prefeitura de Fortaleza. Em segundo lugar, foi eleito Dr. Clairton Jesuíno da Costa, da Procuradoria […]
A nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) foi apresentada, nesta sexta-feira (20/10), pela arquiteta e coordenadora de Conceito do Plano Diretor, Regina Costa e Silva, durante encontro realizado no shopping Del Paseo. Os presentes puderam esclarecer dúvidas, receber orientações e ouvir a explanação técnica sobre os avanços propostos na nova Lei de […]
A prefeita do Município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, Fernanda Costa Bezerra, visitou a Procuradora-Geral do Município de Fortaleza, nesta quarta-feira (18/10), com o vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, e o assessor jurídico da prefeitura, José Ivalter Ferreira Filho. A comissão foi conhecer as boas práticas, experiências e ações da PGM acerca […]
A Procuradoria-Geral do Município tem a honra de informar que conta em seus quadros com 61 procuradores efetivos, um procurador-geral e dois assistentes, de livre escolha do prefeito municipal, os outros demais são todos concursados, totalizando na data de hoje 64 procuradores. Desse quadro, constam oito doutores e sete mestres em Direito, o que totaliza […]
Nesta terça-feira (17/10), o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza, Pedro Quariguasi, acompanhado da procuradora Rosaura Moreira Brito Bastos, Diretora da associação, visitou a Câmara Municipal com o objetivo de estreitar os laços institucionais com o Legislativo e aumentar a integração entre os procuradores e vereadores. Os procuradores foram recebidos pelo […]