Este artigo foi publicado na edição do dia 23/02/2021 do Jornal O Povo: Na argumentação jurídica, o elemento técnico é o primeiro a ser observado por quem aplica o direito: administrador, advogado, juiz, legislador e promotor. Óbvio que as advertências da teoria política e da história são um momento segundo; jamais secundário. Na recente decisão […]
O livro “O Mistério da Pluma Azul” da Procuradora do Município, Dra. Fátima Memória, foi uma das indicações de leitura publicadas nas redes sociais da Escola Superior de Advocacia da OAB Ceará. O livro, que é o segundo de autoria da procuradora, está disponível para venda pelo site da Editora Premius, www.premiuseditora.com.br, com o valor de […]
Nesta terça-feira, 26 de janeiro, acontece a eleição da diretoria da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais) para o biênio 2021/2023. Concorrem à presidência e à vice-presidência, respectivamente, o Procurador Dr. Gustavo Machado Tavares (Recife-PE) e a Procuradora Dra. Lilian Oliveira de Azevedo Almeida (Salvador-BA). A chapa conta com representantes de todas as regiões brasileiras. […]
A APACEFOR agradece a todos os associados pela parceria em um ano desafiante e de muito aprendizado. Que em 2021, nossa luta se fortaleça para que possamos avançar juntos. A APACEFOR deseja a todos um Feliz 2021 com saúde e paz e renova o compromisso de sempre atuar em prol dos Procuradores Municipais.
Na manhã desta segunda-feira (28/12), o prefeito Roberto Cláudio e o procurador-geral do Município, José Leite Jucá Filho, empossaram, em cerimônia no Paço Municipal, três novos procuradores aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de Fortaleza. Os advogados André Diogo de Lima Leite, José Francisco Britto Fraga e Priscilla Batista de Albuquerque assumem seus respectivos […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformou sentença da 2ª. Vara Federal no Ceará que condenou o Município de Fortaleza, a União Federal e o Estado do Ceará a implantarem 150 leitos de UTI em prazo definido. A sentença atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União, mas o TRF da 5ª Região […]
Que o nascimento do Menino Jesus renove em cada um de nós o amor, esperança, a fé e a certeza de que pela fraternidade podemos reconstruir a história e viver um novo tempo! Feliz Natal! São os votos da APACEFOR!
O Procurador do Município de Fortaleza Mário Sales Cavalcante lança durante o mês de novembro o livro “Servidor Público e sua Remuneração”. O livro apresenta doutrina sobre o tema e outra parte, contendo, em formato de anexos, toda a legislação do Município de Fortaleza acerca do sistema remuneratório dos servidores públicos, incluindo-se todas as normas […]
Aliando literatura clássica sob forte influência de Machado de Assis com o universo da investigação policial, a Procuradora do Município de Fortaleza Dra. Fátima Memória faz o pré-lançamento virtual do seu segundo livro, “O mistério da pluma azul”, neste mês de novembro, pelo site da Editora Premius. A obra, assim como o seu primeiro título […]
O Brasil tem o poder do Estado dividido em três, conforme o artigo 2º da Constituição: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Na prática, contudo, às vezes não há tanta harmonia assim. Não é de hoje que o judiciário é bem presente nas páginas que […]