A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) nomeou o procurador do Município de Fortaleza (CE), Pedro Quariguasi, e também presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), como delegado estadual da Instituição no Ceará. O presidente da Associação, Carlos Mourão, assinou a nomeação no dia 15 de março, em Brasília. A nomeação de delegados faz […]
Na última quarta-feira, dia 21 de março, o presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, foi o entrevistado do “Programa Educando para o Direito”, na Rádio Shalom, 690 AM. Ao vivo e transmitido para todas as regiões do Estado e também online para todo o mundo, a entrevista de quase uma hora abordou a importância da advocacia pública de […]
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), trabalha na regularização fundiária do conjunto Palmeiras. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o progresso dos indicadores sociais das comunidades urbanas, sobretudo nos quesitos saúde, segurança e meio ambiente, o que beneficiará toda a sociedade. A […]
Veja o documentário produzido pela ANPM sobre Algacir Teixeira de Lima – procurador do município de Chopinzinho (Sudoeste do Paraná) assassinado em 2015 a mando do então prefeito da cidade Leomar Bolzani. Fonte: ANPM
A convite do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, o procurador-geral adjunto do Município de Fortaleza, Miguel Hissa, e a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal do Município de Fortaleza, Valéria Moraes, ministraram palestra, nesta quinta-feira, 15 de março, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, em Maceió, sobre o Regime Especial de precatórios à luz das recentes alterações constitucionais. […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, acompanhado do vice-presidente da entidade, Mário Sales, realizou, nesta quarta-feira, 14 de março, uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE CE) para apresentar o 1°Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil. Participaram da reunião, representando […]
O auditório da PGM de Fortaleza recebeu o primeiro encontro do embrião da luta contra a Síndrome Pós-Pólio (SPP) no Estado do Ceará, no último dia 26 de fevereiro. Participaram da reunião a presidente da Associação de Pessoas com SPP, G-14, do Estado de São Paulo, Andrea Rosana Silva, a procuradora do município de Fortaleza afastada […]
No último dia 6, a ANPM marcou presença na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, os representantes da associação presidente da ANPM, Carlos Mourão, o vice-presidente da ANPM, Raphael Serafim, e os procuradores municipais, Marília de Almeida Menezes […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (8), que a democracia de direito tem ligação direta com o exercício da atividade do advogado público, pois é essa atividade que resguarda o bem público e os bens estatais. Ela proferiu palestra sobre o tema “Advocacia Pública e o Estado Democrático […]
A 2ª edição do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal foi entregue nas mãos da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE–CE), Soraia Victor, nesta sexta-feira, 9 de março, na sede do órgão, pelo presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi. Na ocasião, Pedro Quariguasi destacou a importância do estudo inédito que mostra o quadro institucional da Advocacia Pública Municipal […]