8 de Março – Dia Internacional da Mulher
A APACEFOR parabeniza todas as mulheres, em especial, as Procuradoras do Município que trabalham incansavelmente com competência e dedicação para cumprir sua missão na advocacia pública.
Comunicação
ESA-CE promove evento on-line sobre Reforma Administrativa em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública
A Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e a Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE realizarão no dia 8 de março, segunda-feira, a partir das 10h, o evento “Reforma Administrativa e Advocacia Pública – Perspectivas para a atuação do advogado público em defesa do estado brasileiro, controle das políticas públicas e combate à corrupção”. Entre […]
Procuradora do Município de Fortaleza integrará nova Comissão da ANPM
A Procurada cearense Dra. Lucíola Maria de Aquino Cabral passa a integrar a Comissão Temática de Direito Ambiental e Urbanístico da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais). “Essa comissão criada recentemente pela ANPM vem a suprir uma importante lacuna no cenário jurídico, haja vista que trabalhará temas relacionados aos problemas locais, a partir da […]
Reforma Administrativa é tema de entrevista com o Dr. Pedro Quarigasi
A PEC da reforma administrativa é um dos temas prioritários da agenda econômica do governo para 2021. As principais alterações dizem respeito às regras de contratação, estabilidade e benefícios do funcionalismo público. A proposta começaria a valer apenas para os novos servidores, no entanto, alguns parlamentares são contra e acreditam que a PEC deve também […]
ANPM divulga os novos membros da Comissão Temática de Direito Constitucional
O Presidente da Apacefor, Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, passa a integrar a Comissão Temática de Direito Constitucional da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais). “A comissão tratará de matérias constitucionais de interesse dos Municípios e da carreira, além de acompanhar nos tribunais e casas legislativas julgamentos e propostas legislativas desses mesmos interesses”, afirma Dr. […]
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima: O STF e o “luta pelo direito”
Este artigo foi publicado na edição do dia 23/02/2021 do Jornal O Povo: Na argumentação jurídica, o elemento técnico é o primeiro a ser observado por quem aplica o direito: administrador, advogado, juiz, legislador e promotor. Óbvio que as advertências da teoria política e da história são um momento segundo; jamais secundário. Na recente decisão […]
Livro de Procuradora do Município é “dica de leitura” da ESA-CE
O livro “O Mistério da Pluma Azul” da Procuradora do Município, Dra. Fátima Memória, foi uma das indicações de leitura publicadas nas redes sociais da Escola Superior de Advocacia da OAB Ceará. O livro, que é o segundo de autoria da procuradora, está disponível para venda pelo site da Editora Premius, www.premiuseditora.com.br, com o valor de […]
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima: A democracia dos Estados Unidos
Este artigo foi publicado na edição do dia 26/01/2021 do Jornal O Povo: A posse do presidente Joseph Biden foi vista como a celebração da vitória da democracia dos Estados Unidos e de suas virtudes. Logo após a invasão do Capitólio por apoiadores de Trump, o curso normal da posse seria a confirmação do Estado […]
Procurador do Município de Fortaleza integrará nova Diretoria da ANPM
Nesta terça-feira, 26 de janeiro, acontece a eleição da diretoria da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais) para o biênio 2021/2023. Concorrem à presidência e à vice-presidência, respectivamente, o Procurador Dr. Gustavo Machado Tavares (Recife-PE) e a Procuradora Dra. Lilian Oliveira de Azevedo Almeida (Salvador-BA). A chapa conta com representantes de todas as regiões brasileiras. […]
A APACEFOR deseja um Feliz 2021 a todos!
A APACEFOR agradece a todos os associados pela parceria em um ano desafiante e de muito aprendizado. Que em 2021, nossa luta se fortaleça para que possamos avançar juntos. A APACEFOR deseja a todos um Feliz 2021 com saúde e paz e renova o compromisso de sempre atuar em prol dos Procuradores Municipais.
Prefeitura de Fortaleza empossa três novos Procuradores
Na manhã desta segunda-feira (28/12), o prefeito Roberto Cláudio e o procurador-geral do Município, José Leite Jucá Filho, empossaram, em cerimônia no Paço Municipal, três novos procuradores aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de Fortaleza. Os advogados André Diogo de Lima Leite, José Francisco Britto Fraga e Priscilla Batista de Albuquerque assumem seus respectivos […]
TRF da 5a Região acata recurso interposto pela PGM de Fortaleza sobre sentença que determinava implantação de 150 leitos de UTI
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformou sentença da 2ª. Vara Federal no Ceará que condenou o Município de Fortaleza, a União Federal e o Estado do Ceará a implantarem 150 leitos de UTI em prazo definido. A sentença atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União, mas o TRF da 5ª Região […]
A APACEFOR deseja um Feliz Natal a todos!
Que o nascimento do Menino Jesus renove em cada um de nós o amor, esperança, a fé e a certeza de que pela fraternidade podemos reconstruir a história e viver um novo tempo! Feliz Natal! São os votos da APACEFOR!
Procurador do Município de Fortaleza Mário Sales Cavalcante lança o livro “Servidor Público e sua Remuneração”
O Procurador do Município de Fortaleza Mário Sales Cavalcante lança durante o mês de novembro o livro “Servidor Público e sua Remuneração”. O livro apresenta doutrina sobre o tema e outra parte, contendo, em formato de anexos, toda a legislação do Município de Fortaleza acerca do sistema remuneratório dos servidores públicos, incluindo-se todas as normas […]
Procuradora do Município de Fortaleza lança segundo livro, voltado para o público jovem, escrito durante o período de isolamento social
Aliando literatura clássica sob forte influência de Machado de Assis com o universo da investigação policial, a Procuradora do Município de Fortaleza Dra. Fátima Memória faz o pré-lançamento virtual do seu segundo livro, “O mistério da pluma azul”, neste mês de novembro, pelo site da Editora Premius. A obra, assim como o seu primeiro título […]
Presidente da APACEFOR concede entrevista ao Diário do Nordeste sobre ativismo judicial
O Brasil tem o poder do Estado dividido em três, conforme o artigo 2º da Constituição: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Na prática, contudo, às vezes não há tanta harmonia assim. Não é de hoje que o judiciário é bem presente nas páginas que […]
Revista PGM – Procuradoria Geral do Município de Fortaleza recebe artigos científicos para publicação nas edições de 2020
A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, periódico científico na área do Direito, com enfoque em questões municipais, e de periodicidade semestral, está recebendo artigos científicos, de 10 a 25 páginas, para publicação nos seus dois números de 2020 em fluxo contínuo. “Solicitamos que os ilustres professores, na qualidade de conselheiros desta Revista, e […]
NOTA DE PESAR
A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – APACEFOR vem manifestar seu profundo pesar pelo falecimento de Maria de Jesus Assunção e Silva, mãe do Procurador Edvaldo Assunção e Silva. Neste momento de dor, nos solidarizamos com a família enlutada, ao tempo que expressamos as mais sinceras condolências pela irreparável perda.
Convocatória para a Assembleia Geral Extraordinária
Todos os Associados estão convidados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da APACEFOR, que será realizada no dia 19 de outubro de 2020, às 9h, de forma virtual e com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados, ou a partir das 9h30, com qualquer número de Associados presentes. Para participar, os Associados devem enviar seus e-mails para o contato apacefor@bol.com.br, a fim de ser liberado o […]
Tribunal de Justiça do Ceará mantém lei municipal sobre cobrança proporcional em estacionamentos da Capital
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a Lei Municipal que regula a guarda e as cobranças de tarifas de estacionamentos particulares em Fortaleza. O processo foi julgado no dia 14 de setembro e teve como relator o Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. A Lei Municipal, em […]