Comunicação
Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil
Presidente da Apacefor, Martonio Mont’Alverne esteve entre os convidados do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, na última semana, no TRF5. Na ocasião, Dr. Martonio participou do debate “Democracia Defensiva”. Organizado de maneira colaborativa pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Embaixada da República da Alemanha no Brasil e pela […]
O moralismo e os acordos da leniência por Martonio Mont’Alverne, presidente da Apacefor
Pedidos formulados por PCdoB, PSOL e Solidariedade e patronos legais na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1.051 foram criticados nesta Folha pelo colunista Conrado Hübner Mendes (“O ‘estado de coisas inconstitucional’ do lobby advocatício”, 26/4). A ação no Supremo Tribunal Federal pede a suspensão do pagamento de multas estabelecido nos acordos de leniência […]
Procuradores Municipais são homenageados em sessão solene na Câmara de Fortaleza
O Dia do Procurador Municipal de Fortaleza, comemorado em 16 de março, foi pauta principal de uma sessão solene ocorrida na noite desta terça-feira, 2, na Câmara Municipal. Na cerimônia, além da homenagem aos procuradores em geral, cinco procuradoras foram destaques: Dra. Débora Loiola, Dra. Denise Sobreira, Dra. Fernanda Oliveira, Dra. Maria de Fátima Nóbrega […]
Procuradores Municipais de Fortaleza participam do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia Pública no Congresso
Em evento na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 25, Procuradores Municipais de Fortaleza participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Na cerimônia, estiveram presentes os procuradores Guilherme Rodrigues, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e atualmente Membro Consultor da Comissão Nacional da Advocacia Pública, do Conselho Federal da […]
Sessão Solene Dia do Procurador do Município 2023
A APACEFOR convida todos os Procuradores e Procuradoras do Município para uma sessão solene nesta terça-feira, às 19h, na Plenária da Câmara Municipal de Fortaleza. O requerimento é de autoria do Vereador Jorge Pinheiro (@jorgepinheirooficial). Durante a cerimônia haverá homenagens aos profissionais pelo Dia do Procurador do Município, comemorado em 16 de março. Nossas homenageadas […]
Incompatibilidade entre as atividades do Advogado Público e o sistema de controle de ponto
Não recentemente, advogados e advogadas públicas vêm sendo convocados para realizar biometrias, registro eletrônico e físico de ponto. O procedimento gera uma incompatibilidade entre as atividades do Advogado Público quando é sabido que a atuação deste profissional muitas vezes envolve a realização de tarefas que não são facilmente mensuráveis em termos de tempo e que […]
Dia do Procurador do Munícipio de Fortaleza
Neste 16 de março, Dia do Procurador do Munícipio de Fortaleza, a APACEFOR parabeniza todos as Procuradoras e todos os Procuradores pela tão celebrada data. Desde 2018, 16 de março configura no calendário fortalezense no intuito de reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais em prol do serviço público.
Dia da Mulher Advogada
Parabenizamos a todas as advogadas pelo Dia da operadora do Direito, data em que se comemora toda uma luta por respeito e a efetiva igualdade de gênero na advocacia.
15 de novembro – Proclamação da República
A APACEFOR se junta aos demais cidadãos que neste dia comemoram a liberdade, a democracia e o 133º Aniversário da República Federativa do Brasil.