A prefeita do Município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, Fernanda Costa Bezerra, visitou a Procuradora-Geral do Município de Fortaleza, nesta quarta-feira (18/10), com o vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, e o assessor jurídico da prefeitura, José Ivalter Ferreira Filho. A comissão foi conhecer as boas práticas, experiências e ações da PGM acerca […]

A Procuradoria-Geral do Município tem a honra de informar que conta em seus quadros com 61 procuradores efetivos, um procurador-geral e dois assistentes, de livre escolha do prefeito municipal, os outros demais são todos concursados, totalizando na data de hoje 64 procuradores.  Desse quadro, constam oito doutores e sete mestres em Direito, o que totaliza […]

Visando racionalizar o trabalho dos procuradores públicos nas audiências trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região implementou uma recomendação através do Provimento Nº 2, de 9 de agosto de 2017, que dispensa o procurador de estar presente na audiência inaugural nos processos onde o Município, Estado ou União sejam partes. A decisão da […]

Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Município (PGM) uniram-se em prol da terceira edição especial da Campanha Mão Solidária – Dia das Crianças encabeçada pela Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza. Nesta quarta-feira (11/10), uma representante da Defesa Civil recebeu as doações. O presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, o procurador-geral do Município José […]

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, deu provimento ao recurso de apelação apresentado pela Procuradoria do Município de Fortaleza no processo que trata sobre a construção de dois viadutos no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. A obra, idealizada no ano de 2002, faz parte do Programa de […]

O prefeito Roberto Cláudio entregou, no último dia 6, as obras de requalificação da Rua José Avelino e Avenida Alberto Nepomuceno, no Centro. Durante caminhada pelas novas vias, o prefeito apresentou todos os serviços executados na obra, que teve duração de quatro meses e foi responsável pelo resgate urbanístico e cultural daquela região. Como parte […]

A Procuradoria-Geral do Município, através da procuradora de Urbanismo e Meio Ambiente, Denise Barbosa Sobreira, e outros representantes da Prefeitura de Fortaleza, do Ministério Público Federal e do Fórum Permanente para Requalificação da Praia do Futuro, reuniram-se, no último dia 4, na sede do MPF, para apresentação de cinco propostas  do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) de desocupação da faixa […]

  O Colégio de Procuradores do Município de Fortaleza reuniu-se, nesta quarta-feira (4/10), no auditório da PGM, para debater novos estudos e metas da instituição para o ano de 2018 com a finalidade de prestar melhores serviços ao município e aos fortalezenses. A pauta da reunião tratou de medidas de caráter administrativo e de interesse […]