Comunicação

Presidente da APACEFOR visita o Grupo O Povo de Comunicação e faz homenagem ao Jornalista Eliomar de Lima pelos 10 anos do seu blog

O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, visitou, na manhã desta quinta-feira (28/9), o Grupo O Povo de Comunicação. Dr. Pedro conheceu a redação do jornal e do Portal O Povo, onde realizou uma homenagem ao jornalista Eliomar de Lima pelos 10 anos do seu blog. Pedro […]

Procuradora sugere criação de Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos na PGM

É dever do Estado, promover, sempre que possível, a solução consensual de conflitos. Baseado nesse princípio do Novo Código de Processo Civil e visando contribuir para a melhoria dos serviços prestados pela Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, em suas diversas áreas de atuação, bem como para reduzir o número de processos judiciais, a procuradora Lucíola […]

TJCE prevê capacitação para municípios do interior baseada em cartilha da PGM para a redução processual e recuperação de débitos fiscais

Representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM) participaram de uma nova reunião nesta segunda-feira (26), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para tratar sobre o peticionamento durante o PRFor (Refis municipal). Além disso, a cartilha da PGM, que traz ações que estão sendo realizadas pela Procuradoria para a redução processual na área e a […]

APACEFOR parabeniza os aprovados no Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Procurador do Município de Fortaleza

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA  PROCURADORIA‐GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA   SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO  CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE  FORTALEZA EDITAL Nº 9 – PGM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 O  Procurador‐Geral  do Município  de  Fortaleza  e  o  Secretário  de  Planejamento,  Orçamento  e  Gestão de Fortaleza tornam públicas a retificação do resultado  final na prova discursiva do candidato sub  judice  Francisco  Thiago  Pinheiro  Leitao,  inscrição  nº  10007827,  mediante  a  alteração  do  subitem  1.1  do  Edital nº 5 – PGM, de 18 de julho de 2017, bem como o resultado final na avaliação de títulos e resultado final no concurso público para provimento de vagas no cargo de Procurador do Município de Fortaleza.   1 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 5 – PGM, de 18 de julho de 2017  […]  1.1 Resultado  final na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato sub  judice, nota final na parte 1 (NPDP1), nota final na parte 2 (NPDP2) e nota final na prova discursiva.   10007827, Francisco Thiago Pinheiro Leitao, 99.81, 43.83, 143.64 […]  2 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E RESULTADO FINAL NO CONCURSO   2.1  Resultado  final  na avaliação  de  títulos e  resultado  final  no  concurso,  […]

3ª Câmara de Direito Público mantém cobrança de ISSQN sobre estacionamento de shopping

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Município de Fortaleza deve manter a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente à exploração do estacionamento do Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi. O processo, julgado nessa segunda-feira (25/09), teve relatoria do desembargador Antônio Abelardo […]

Prefeitura de Fortaleza aplica prova para estágio em Direito para a PGM

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), realizou neste domingo,  24, a prova de seleção para estágio em Direito para a Procuradoria-Geral do Município (PGM). No total, são ofertadas 57 vagas. As inscrições foram feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, no período […]