No último dia 24 aconteceu a cerimônia de posse da nova diretoria da ANPM, em Brasília. O novo presidente eleito foi Cristiano Reis Giuliani, procurador do Município de Belo Horizonte. Giuliani foi professor do Centro Universitário de Brasília de 2000 a 2007. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo […]
No último dia 24, ocorreu a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O evento aconteceu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O novo corpo diretivo assumirá a gestão no biênio 2018 – 2020. Cristiano Reis Giuliani assumiu o comando da […]
No último dia 18 de julho, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) pedido de criação de ato normativo que garanta a realização de concurso público para o cargo de procurador municipal em todos os municípios cearenses. O requerimento foi protocolado pelo delegado estadual […]
A titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Joriza Magalhães Pinheiro, determinou a demolição de construção irregular feita pelo Edifício Atlantis, localizado no bairro Meireles, na Capital. A decisão atende a pedido da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, em ação demolitória ajuizada contra o condomínio. Nos autos, a […]
Pioneira no Brasil, a Prefeitura de Fortaleza oferece o serviço de liberação para construções de forma online, previsto pela lei 10.391, de 17 de julho de 2015. Disponível desde janeiro de 2016, o Alvará Digital é um procedimento de licenciamento eletrônico que visa a responder às solicitações de construção de residências unifamiliares – edificações de […]
Nos últimos dias 4 e 5 de junho, no Senado Federal, em Brasília, aconteceu a entrega do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal do Brasil. Participaram do ato o diretor social da ANPM, Diego Leão da Fonseca, o procurador de Maceió (AL), Guilherme Lanzillotti, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), […]
O projeto de lei, uma sugestão da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), foi protocolado em 10 de maio no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza e define a data de 16 de março como o Dia Municipal do Procurador do Município, em conformidade com o Dia nacional do […]
A Associação dos Procuradores do Município de São Luís (APMSL) recebeu homenagem, nesta quinta-feira (14), em uma festa comemorativa aos seus 15 anos de criação. O procurador do Município de Fortaleza, Guilherme Rodrigues, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), no período de 2012 a 2014, participou do momento festivo. Ele destaca o trabalho […]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) está adotando medidas para ampliar o uso da citação e intimação eletrônicas, habilitando novas instituições (pessoas jurídicas públicas e privadas) para uso da ferramenta, disponível por meio do Portal e-SAJ. Na última segunda-feira (04/06), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) assinaram termo […]
O Procurador Municipal concursado atua diretamente na defesa dos interesses da população justamente onde ela reside: nas cidades. A Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM preparou um vídeo para ajudar a explicar como essa é uma função essencial para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito no Brasil. São os Procuradores Municipais que […]