Os procuradores municipais do Espírito Santo, por meio da união da categoria e da parceria com  o núcleo regional estratégico da ANPM e da CAP OAB ES, obtiveram uma importante vitória. Foi publicada a Emenda Constitucional n. 112/2018, que define atribuições, formas de ingresso na carreira de procurador municipal e condições para nomeação do procurador-geral do município, além de […]

O prefeito Roberto Claudio sancionou a Lei Ordinária nº 10820/2018 que inclui no calendário oficial de Fortaleza o Dia do Procurador do Município, a ser celebrado anualmente em 16 de março. A data é uma homenagem à memória do procurador municipal de Chopinzinho, no sudoeste do Paraná, Algacir Teixeira Lima, assassinado em 16 de março […]

O presidente da APACEFOR, o procurador municipal Pedro Quariguasi, foi o entrevistado do Programa “Doa a quem Doer”, apresentado pelo Jornalista Cid Carvalho, na Rádio Cidade AM 860. Cid Sabóia de Carvalho e Pedro Quariguasi conversaram sobre advocacia pública, a importância do trabalho desempenhado pelo procurador do município e a criação do Dia do Procurador Municipal. Além […]

A APACEFOR homenageia a data magna da Proclamação da República conclamando a todos a trabalharem por um país mais justo e que defenda seus cidadãos em busca do bem comum.  

O novembro é o mês escolhido para a campanha de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. Chamado de Novembro Azul, a iniciativa visa alertar todos os homens sobre a importância do diagnóstico precoce da doença e da necessidade do exame preventivo. A APACEFOR adere ao movimento mundial. A campanha tem […]

O Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, parabeniza os Procuradores Municipais e a todos os servidores de Fortaleza pelo dia alusivo do servidor público e reitera o compromisso com a prestação dos serviços públicos de qualidade em defesa de uma sociedade plural e justa.    

Entre os dias 19 e 22 de novembro, Belo Horizonte sediará um dos mais importantes encontros jurídicos do Brasil, o XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. O encontro, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), recebe também o apoio da APACEFOR. Procuradores do Município de Fortaleza já confirmaram presença para representar a entidade no evento […]

A APACEFOR homenageia os professores, em especial, os procuradores municipais que abraçaram o magistério e fazem parte das mais conceituadas faculdades de Direito de Fortaleza e dos seus respectivos programas de pós- graduação.      

  Pela constituição, as crianças devem por direito ter moradia, alimentação, educação e saúde. A APACEFOR trabalha respeitando os princípios constitucionais e lutando para que todos os direitos sejam respeitados numa sociedade mais justa, fraterna e igualitária. Neste dia 12 de outubro, a melhor homenagem para as crianças é amá-las e protegê-las garantindo todos os […]

  “Saudamos Nossa Senhora Aparecida, Padroeira e Advogada da nossa Pátria, e pedimos bençãos sobre o nosso país.” Uma homenagem da APACEFOR

A Associação dos Procuradores da Administração Centraliza do Município de Fortaleza (APACEFOR) manifesta repúdio às mensagens de ódio e discriminação contra o povo nordestino, veiculadas nas redes sociais, após o resultado do 1º turno das eleições deste domingo, 7. A APACEFOR repudia e condena toda e qualquer forma de discriminação e violência e preza pela […]

  A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) parabeniza os dois candidatos do Ceará eleitos para o Senado Federal, os 22 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e os 46 deputados estaduais escolhidos, no último dia sete no pleito de 2018, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Ao governador, […]

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, chega hoje aos 30 anos. Marcada como referência na história política do Brasil, ela foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tornando-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de ditadura militar, a sociedade recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de […]

A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR) promove campanha de arrecadação de brinquedos, alimentos, roupas e livros infantis para distribuir para mais de cem crianças da  Casa Ronaldo Pereira, no bairro Papicu, em Fortaleza. A ação faz parte das comemorações em homenagem ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Os […]

No mês de outubro, dedicado ao combate ao câncer de mama em todo o país, a APACEFOR apoia a campanha Internacional Outubro Rosa. A iniciativa estimula a participação da população no controle da doença, além de esclarecer sobre prevenção, combate e enfrentamento da doença que atinge milhares de mulheres todos os anos. “Prevenir é o melhor […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, formado por 25 desembargadores, declarou em votação unânime na sessão desta quarta-feira (26) que é inconstitucional a legislação municipal que permite ao prefeito nomear procurador jurídico sem concurso para cargo comissionado. A decisão anula trecho do artigo 3º da lei complementar 127 de 1997 e do artigo 79 […]

A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza realizou no último dia 23 de setembro uma seleção pública para estagiários. Composta por uma única etapa, a seleção consistiu na aplicação de duas provas (objetiva e subjetiva) sobre o conteúdo indicado no Edital. A seleção aconteceu na Escola de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares, no bairro Messejana. […]

  A convocação de cinco novos procuradores municipais foi publicada na edição de terça-feira (25/9) do Diário Oficial de Porto Alegre. Os novos procuradores terão três anos de estágio probatório, se juntando aos 111 procuradores municipais atualmente na ativa. Este é o primeiro concurso realizado após a publicação da Lei Orgânica da Procuradoria, em 2012, […]