A Procuradoria-Geral do Município (PGM) apresentou, em reunião nesta segunda-feira (18), no Fórum Clóvis Beviláqua, uma cartilha para juízes das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O material traz ações que estão sendo realizadas pela PGM para a redução processual na área e a recuperação de débitos fiscais. […]
Convidamos à todos que compõem à Procuradoria Geral do Município (PGM) a dar as mãos e nos unirmos em prol da terceira edição especial da Campanha Mão Solidária – Dia das Crianças encabeçada pela Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza. A campanha está arrecadando brinquedos novos e em boas condições para presentear […]
Ministros e renomados processualistas reuniram-se no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no último dia 23 de agosto, para lançamento do aplicativo CPC Anotado, que tem por finalidade facilitar a pesquisa e o entendimento de temas referentes à área com anotações sobre cada artigo do Código de Processo Civil de 2015. A iniciativa do projeto […]
A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deverá aprovar o projeto de lei que altera de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor mínimo para o ajuizamento de dívidas em atraso dos contribuintes da Capital cearense. Com a mudança, a expectativa é que haja redução de até […]
A Prefeitura de Fortaleza lançou no último dia 25 de agosto, o Programa Fortaleza Competitiva, iniciativa que engloba um pacote de medidas de estímulo à criação de um cenário qualificado para novos negócios. O novo programa busca viabilizar mecanismos para o surgimento e crescimento de empresas em áreas estratégicas do município, gerando emprego, renda e […]
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) sediou nesta quarta-feira, 23 de agosto, reunião do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), no auditório da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE). A Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA) foi representada pela procuradora Fernanda Diógenes Oliveira. Desta vez, o encontro debateu […]
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza participou de reunião nesta quarta-feira, 23 de agosto, no Fórum Clóvis Beviláqua, com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e os juízes das varas de execuções fiscais, para dar continuidade aos trabalhos de aprimoramento visando à racionalização da cobrança judicial da Dívida Ativa para atingir maior eficiência […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) oferece vantagens e descontos especiais em produtos e serviços, por meio dos convênios firmados com empresas e profissionais parceiros nos mais variados segmentos: serviços, saúde, locação e venda de imóveis, entre outros, com preços e condições exclusivas aos procuradores do Município de Fortaleza e seus […]
Representantes da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, procuradores Jacinês Luz, da Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat), e Valéria Moraes, chefe da Procuradoria Fiscal, participaram, na terça e quarta-feira (8 e 9), do seminário “Aspectos Práticos de Atuação e Discussão Modelo Nacional”, promovido pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Bahia (CIRA). […]
O diagnóstico de uma doença neurodegenerativa, progressiva e incurável não foi suficiente para roubar a alegria de viver e a esperança da cearense Glaucia Pontes, de 53 anos. Exemplo de superação, a procuradora do Município de Fortaleza tem a Síndrome Pós-Pólio (SPP). A doença acomete pessoas por volta dos 40 anos que, pelo menos […]